21 De Maio: Dia Mundial Da Diversidade Cultural

21 De Maio: Dia Mundial Da Diversidade Cultural

O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento celebra-se todos os anos a 21 de Maio. Alicerçada nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, esta data procura afirmar valores como o respeito pela diferença entre culturas, a tolerância, a solidariedade entre os povos, a coesão social e o diálogo.

Sublinha, também, a necessidade da cooperação no sentido do alcance da paz e de uma existência mais plena e harmoniosa. A diversidade cultural é um património comum da humanidade e, neste sentido, o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento foi proclamado através da resolução 57/249 adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas de 20 de Fevereiro de 2003.

A Criação Deste Dia Mundial

Este dia, assinalado a 21 de Maio, foi instituído em 2001 após a aprovação pela UNESCO da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural de 2001. Em 2002, a Assembleia Geral da ONU adoptou o dia e declarou-o Dia Mundial pela primeira vez.

Segundo esta Declaração Universal, que apresenta 12 Artigos, o seu Artigo 3º, com o título A diversidade cultural como factor de desenvolvimento, salienta.

“A diversidade cultural amplia o leque de opções abertas a todos”.
“é uma das raízes do desenvolvimento, entendido não apenas em termos de crescimento económico, mas também como um meio para alcançar uma existência intelectual, emocional, moral e espiritual mais satisfatória.”

É, pois, uma oportunidade com muitas valências para todos nós, nomeadamente para defender e praticar uma salutar convivência entre diferentes culturas.

O Objectivo Deste Dia Mundial

Um dos objectivos fundamentais deste dia mundial é o de fomentar o intercâmbio multicultural numa base de respeito mútuo, o que nos faz ter presente o Artigo 4º da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, com o título Os direitos humanos como garantias da diversidade cultural, onde se lê.

“A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito pela dignidade humana”.
“Implica um compromisso com os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em particular os direitos das pessoas pertencentes a minorias e os dos povos indígenas”.
“Ninguém pode invocar a diversidade cultural para infringir os direitos humanos garantidos pelo direito internacional, nem para limitar o seu âmbito.”

Com a aprovação, em Setembro de 2015, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável pelas Nações Unidas e, com a Resolução A/C.2/70/L.59 sobre Cultura e Desenvolvimento Sustentável aprovada pela Assembleia Geral da ONU em Dezembro de 2015, a mensagem do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento Sustentável é mais importante que nunca.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) podem ser alcançados de maneira mais efetiva ao aproveitar-se o potencial criativo das diversas culturas existentes no mundo, desenvolvendo um diálogo contínuo para garantir que todos os membros da sociedade beneficiem de um desenvolvimento sustentável.

O dia proporciona a oportunidade para aprofundar a nossa compreensão dos valores da diversidade cultural e de avançar nos quatro objectivos da Convenção da UNESCO sobre a Protecção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adoptada em 20 de Outubro de 2005.

Apoiar sistemas sustentáveis de governação para a cultura
Alcançar um fluxo equilibrado de bens e serviços culturais e aumentar a mobilidade de artistas e profissionais da cultura
Integrar a cultura nos quadros de desenvolvimento sustentável
Promover os direitos humanos e as liberdades fundamentais

Conclusão

A celebração do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento é essencial para promover uma sociedade mais inclusiva e harmoniosa. Ao valorizar e respeitar as diferentes culturas, avançamos em direção a uma coexistência pacífica e enriquecedora.

A cooperação internacional e o intercâmbio cultural são fundamentais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, garantindo que todas as culturas contribuam para um futuro mais sustentável e justo. A diversidade cultural não enriquece apenas as nossas vidas, também fortalece a coesão social e promove o desenvolvimento integral de todas as comunidades.