20 De Novembro: Dia Da Industrialização Africana.
O continente africano celebra anualmente, no dia 20 de Novembro, o Dia da Industrialização Africana, uma ocasião crucial para a reflexão sobre a utilização sustentável dos seus recursos naturais. Este dia, foi instituído pelas Nações Unidas em 1989 e visa mobilizar a comunidade internacional para impulsionar a industrialização do continente.
Os dias e semanas internacionais são ocasiões para educar o público sobre questões de preocupação, mobilizar vontade política e recursos para abordar problemas globais e celebrar e reforçar conquistas da humanidade. A existência de dias internacionais antecede o estabelecimento das Nações Unidas, mas a ONU adotou-os como uma ferramenta de advocacia poderosa.
Hoje, mais do que nunca, representa não apenas um meio, mas um fim rumo ao desenvolvimento de África. A comemoração tem como objetivo primordial realçar a importância da industrialização e da transformação da economia continental, especialmente à luz da recém-criada Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
Esta zona, que visa um mercado único de 1,3 mil milhões de pessoas, representa uma oportunidade única para melhorar as ligações comerciais e de produção, explorando a competitividade industrial resultante da integração regional. O desenvolvimento industrial é de importância crítica para o crescimento económico sustentado e inclusivo nos países africanos.
A indústria pode aumentar a produtividade, ampliar as capacidades da força de trabalho e gerar emprego, introduzindo novos equipamentos e técnicas. A industrialização, com fortes ligações às economias domésticas, ajudará os países africanos a alcançar taxas de crescimento elevadas, diversificar suas economias e reduzir sua exposição a choques externos.
Isso contribuirá substancialmente para a erradicação da pobreza através do emprego e da criação de riqueza.
Contexto Histórico
A industrialização está intrinsecamente ligada à economia doméstica para alcançar uma expansão económica sustentável e inclusiva. A incorporação de novos equipamentos e processos ajuda as indústrias a aumentar a produtividade, aprimorar as competências dos funcionários e criar mais oportunidades de emprego. Assim, acelerando as taxas de crescimento em todas as nações africanas.
Em julho de 1989, a Organização da Unidade Africana (O.U.A.) realizou a sua 25ª Sessão Ordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo em Adis Abeba, Etiópia. O Dia da Industrialização Africana foi anunciado a 20 de Novembro durante esta sessão.
No âmbito da Segunda Década de Desenvolvimento Industrial para África (1991-2000), a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Dezembro de 1989, proclamou a data de 20 de Novembro como “Dia da Industrialização Africana” (A/RES/44/237).
Desde então, o Sistema das Nações Unidas realiza eventos diversos neste dia em todo o mundo para sensibilizar sobre a importância da industrialização africana e os desafios enfrentados pelo continente.
Políticos locais e nacionais, bem como membros de grupos não governamentais nacionais e internacionais, envolvem-se, juntamente com outros. Líderes e autoridades apresentam os seus planos para promover a conversa sobre a industrialização africana e analisar o progresso ao longo dos anos.
A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) é um organizador-chave desses eventos que comemoram o Dia da Industrialização Africana. Além disso, a sede da UNIDO faz anúncios em Viena, Áustria, para aumentar o reconhecimento mundial sobre a necessidade de sustentabilidade na industrialização.
O Tema De 2023
O tema para o Dia da Industrialização Africana 2023 é “Acelerar a Industrialização da África Através do Empoderamento das Mulheres Africanas no Processamento para um Mercado Integrado“.
Este tema destaca o papel crucial das mulheres na condução da transformação industrial de África. Reconhece o imenso potencial das mulheres como empreendedoras, inovadoras e líderes nos setores de fabricação e processamento.
Ao capacitar as mulheres a participar plenamente nesses setores, África pode desbloquear uma riqueza de talento, experiência e espírito empreendedor, impulsionando o continente em direção a um crescimento económico sustentável e inclusivo.
A Mensagem do Secretário-Geral da ONU
“Acelerar a industrialização africana é crucial para o crescimento, a diversificação das economias, o fortalecimento da restência, o impulso ao emprego e o combate à pobreza”.
“No entanto, para ser bem-sucedida, a industrialização deve ser sustentável e inclusiva”.
“E, como destaca o tema deste ano, acelerar a industrialização africana depende da capacidade de dar mais poder às mulheres africanas”.
“Aumentar o número de mulheres em empregos na indústria é o caminho mais seguro para maximizar a produtividade e garantir que os benefícios do crescimento industrial alcancem as famílias e comunidades dos trabalhadores”.
“No Dia da Industrialização Africana, redobremos os esforços para desmantelar as barreiras que impedem as mulheres de participar e beneficiar do desenvolvimento industrial e da inovação tecnológica”.
“As Nações Unidas estão fortemente empenhadas em acelerar esses esforços e em trabalhar em conjunto em toda a África para alcançar os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2063 da União Africana”.
“Juntos, podemos realizar a visão de uma África pacífica e próspera para todos”.
Desafios da Industrialização Africana
A necessidade premente de industrialização em África vai além da mera exportação de recursos naturais brutos que muitas vezes retornam ao continente como produtos acabados a preços consideravelmente mais elevados. Para combater a pobreza, é crucial que África transforme a sua estrutura económica, criando empregos e valorizando os seus recursos humanos.
No âmbito dos esforços de industrialização, é imperativo abordar questões éticas, como o emprego de mão-de-obra infantil, discriminação de género no emprego e salário, além do estrito cumprimento das leis laborais. Estes desafios devem tornar-se relíquias do passado à medida que África avança no processo de diversificação da economia.
Apesar dos vastos recursos naturais, muitos países africanos ainda enfrentam subdesenvolvimento industrial. A África do Sul e o Egito, destacam-se como as nações mais industrializadas, enquanto o continente como um todo, procura reduzir a dependência de importações, incentivando a industrialização de produtos básicos.
Índice de Industrialização de África (IIA)
O Índice de Industrialização de África (IIA), lançado em 2022 pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), a União Africana (UA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), reflete o compromisso em promover a industrialização como uma prioridade estratégica.
Este índice avalia o desempenho industrial de 52 países africanos, destacando a necessidade de políticas industriais proactivas para inverter a diminuição da quota de África na indústria transformadora mundial.
Ainda que África tenha demonstrado progressos encorajadores na industrialização, a pandemia do Covid-19 e outros desafios geopolíticos destacaram lacunas nos sistemas de produção. O continente tem uma oportunidade única de superar essas dificuldades através de uma maior integração, conquistando os seus próprios mercados emergentes.
O BAD, investindo até oito mil milhões de dólares nos últimos cinco anos na sua prioridade estratégica de “Industrializar África“, está comprometido em aumentar esses investimentos, especialmente no setor farmacêutico, até 2030. A construção de uma indústria produtiva é vista como essencial para a transformação estrutural acelerada, criação de empregos formais em escala e crescimento inclusivo.
Apesar dos progressos, África precisa continuar a enfrentar desafios cruciais para a industrialização, incluindo a diminuição da quota na indústria transformadora mundial. O norte de África continua a ser a região africana mais avançada em termos de desenvolvimento industrial, seguida pela África Austral, África Central, África Ocidental e África Oriental.
A Agenda 2063
A AGENDA 2063, adotada em Janeiro de 2015 pelos Chefes de Estados e Governos da União Africana em Adis Abeba, é o plano mestre de África para transformar o continente numa potência global do futuro.
Baseada em 7 aspirações e 20 prioridades, é a estrutura estratégica do continente que visa cumprir o objetivo de desenvolvimento inclusivo e sustentável, sendo uma manifestação concreta da procura pan-africana pela unidade, autodeterminação, liberdade, progresso e prosperidade coletiva, promovida sob o Pan-africanismo e Renascimento Africano.
A necessidade de vislumbrar uma trajetória de desenvolvimento de longo prazo de 50 anos para África é importante, uma vez que o continente precisa revisar e adaptar a sua agenda de desenvolvimento devido a transformações estruturais em curso, garantindo crescimento inclusivo, desenvolvimento sustentável, unidade política e respeito pela democracia e direitos humanos.
A Agenda 2063 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão entrelaçados, pois ambos os programas visam um futuro comum mais sustentável num planeta saudável.
Conferência Económica Africana 2023
A Conferência Económica Africana de 2023, organizada em conjunto pelo BAD, pela Comissão Económica para África (CEA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), será realizada em Adis Abeba, no Centro de Conferências da ONU e em formato híbrido de 16 a 18 de Novembro de 2023.
O tema da conferência deste ano é “imperativos para o desenvolvimento industrial sustentável em África” e proporcionará uma plataforma para académicos estabelecidos e jovens investigadores apresentarem pesquisas orientadas para soluções a decisores políticos.
Década de Desenvolvimento Industrial para África
Em 25 de Julho de 2016, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 2016-2025 como a Terceira Década de Desenvolvimento Industrial para África (DDIA III). A UNIDO foi encarregue de liderar a implementação da Década, em colaboração com diversos parceiros.
A visão para a implementação da DDIA III é ancorar firmemente África num caminho em direção ao desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável.
Conclusão
O Dia da Industrialização Africana não é apenas uma celebração, mas uma oportunidade de reflexão sobre o caminho do continente em direção ao desenvolvimento sustentável. Enfrentando desafios históricos e contemporâneos, África visa criar um futuro onde a industrialização seja um motor de crescimento inclusivo e económico.
África está no caminho certo e as iniciativas como o IIA fornecem ferramentas essenciais para medir o progresso e identificar as melhores práticas. A industrialização não é apenas um meio de crescimento económico, mas um catalisador para o desenvolvimento sustentável, inclusivo e próspero.
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Imagem: © UNIDO
