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Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca.

Este ano, 17 de Junho, o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, assume um papel central na discussão dos direitos das mulheres à terra e tem como tema “A sua terra, os seus direitos“.

Em muitas partes do mundo, as mulheres desempenham um papel crucial na gestão dos recursos naturais, frequentemente na linha da frente da luta contra a desertificação. Na qualidade de cuidadoras, agricultoras e líderes comunitárias, são muitas vezes as primeiras a sentir os efeitos devastadores da desertificação e as mais empenhadas na procura de soluções.

No entanto, a falta de direitos adequados à terra constitui um obstáculo, limitando o seu controlo sobre a terra e dificultando a sua capacidade de tomar decisões informadas sobre a gestão dos recursos naturais. A desertificação, a degradação da terra e a escassez de água só vêm acentuar estas desigualdades, tornando as mulheres as mais atingidas.

Neste contexto este Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, 2023, volta as suas atenções para estas questões, sublinhando a necessidade de garantir os direitos das mulheres à terra, para assegurar uma luta mais eficaz contra a desertificação evidenciando a interseção entre a gestão sustentável dos recursos naturais e a igualdade de género.

Para esse feito este dia apela à acção global e à consciencialização para a importância desta ligação, pavimentando o caminho para um futuro mais sustentável.

O Significado da Data

Imagem © DR (20230617) Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca

A desertificação e a seca são questões de dimensão global na medida em que afectam todas as regiões do mundo, sendo necessária uma acção conjunta da comunidade internacional para as enfrentar em particular em África.

Por isso este dia, não é apenas um marco na luta contra estes dois fenómenos degradantes. É, acima de tudo, uma oportunidade para refletir sobre a relação entre os seres humanos e a terra e tomar medidas para a proteger.

Com essa realidade em mente, a Assembleia Geral das Nações Unidas, declarou o dia 17 de Junho como o “Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca” por meio da sua resolução A/RES/49/115 adotada em Dezembro de 1994.

A data é, portanto, um apelo à consciência coletiva para a importância de proteger a terra e os direitos daqueles que a cultivam e a preservam. A celebração deste dia é uma lembrança de que a luta contra a desertificação e a seca é também uma luta pelos direitos humanos, pela igualdade de género e pela justiça social.

O dia é um momento único para lembrar a todos que a neutralidade da degradação da terra (LDN) é alcançável. A comemoração do dia é liderada pelo Secretariado da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

“Este dia é mais uma chamada de atenção de que a saúde humana e a saúde do meio ambiente estão profundamente interligadas”. Audrey Azoulay, directora geral da UNESCO.

Em 2023, o dia assume uma relevância especial com o tema “A sua terra, os seus direitos“. Mais do que um chamamento à ação, é um alerta para a necessidade de se repensar a relação entre as mulheres e a terra.

Ao evidenciar o papel das mulheres na gestão da terra e na luta contra a desertificação e a seca, o tema enfatiza a necessidade de se garantir os seus direitos à terra.

Os Objectivos deste ano de 2023

O Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca de 2023 tem um objectivo duplo. Em primeiro lugar, visa destacar as injustiças que as mulheres enfrentam no que diz respeito à posse e ao acesso à terra. Em segundo lugar tem o intuito de incentivar a acção que assegure os direitos das mulheres à terra.

Com o tema “A sua terra, os seus direitos“, além de trazer à tona estas desigualdades, o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca de 2023 tem como objectivo mostrar que o direito à terra não é apenas uma questão de justiça social, mas também um passo fundamental para a gestão sustentável da terra.

Por todo o mundo, as mulheres desempenham um papel crucial na agricultura e na gestão dos recursos naturais, mas muitas vezes veem negado o seu direito à posse da terra que cultivam e protegem.

Ao promover os direitos das mulheres à terra, incentivamos também a utilização sustentável dos recursos naturais, a preservação da biodiversidade e o combate à desertificação e à seca. Através desta acção combinada, podemos promover uma gestão mais equitativa e sustentável da terra, protegendo ao mesmo tempo o meio ambiente e as comunidades que dele dependem.

O Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca de 2023 constitui, portanto, uma oportunidade para a comunidade global reconhecer a ligação essencial entre as mulheres, os direitos à terra e a gestão sustentável da terra e tomar medidas concretas para garantir que estes direitos sejam respeitados e protegidos.

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Necessidade/Urgência de Ação

Em tempos de crise climática crescente, é urgente a necessidade de ação para combater a

desertificação e a seca. Estas questões ambientais, além de prejudicarem a biodiversidade e a sustentabilidade dos ecossistemas, podem também resultar em conflitos por recursos, deslocamentos forçados de populações e uma crescente insegurança alimentar.

Neste contexto, é crucial reconhecer a importância dos direitos das mulheres à terra. As mulheres, apesar de serem muitas vezes as mais afetadas pelas mudanças ambientais, têm também um papel fundamental na gestão dos recursos naturais e na mitigação dos efeitos das alterações climáticas.

A garantia dos direitos das mulheres à terra não só contribui para a promoção da igualdade de género, como também pode resultar numa gestão mais eficiente e sustentável da terra e numa maior resiliência das comunidades às mudanças ambientais.

Contudo, é necessário mais do que apenas reconhecer a importância dos direitos das mulheres à terra – é necessário agir. As políticas e as práticas de gestão da terra devem ser inclusivas e equitativas, garantindo o acesso e o direito das mulheres à terra.

Devem ser promovidas iniciativas que valorizem o papel das mulheres na agricultura e na gestão dos recursos naturais e que lhes proporcionem as ferramentas e o apoio necessário para exercer esse papel de forma eficaz.

A necessidade de ação é urgente. O combate à desertificação e à seca e a promoção de uma gestão sustentável da terra, requerem um compromisso coletivo e uma abordagem integrada que não deixe ninguém para trás.

O Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca 2023 é uma chamada de atenção desta urgência e um apelo à ação para garantir os direitos das mulheres à terra e promover a sua liderança na luta contra a desertificação e a seca.

Liderança das Mulheres

Imagem © Eugene Sibomana (20230617) Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca

A liderança das mulheres, particularmente na gestão da terra e dos recursos naturais, é

crucial na luta contra a desertificação e a seca. Elas têm uma compreensão profunda dos ecossistemas locais, dos padrões de uso da terra e das técnicas agrícolas sustentáveis, que muitas vezes são transmitidas de geração em geração.

Contudo, apesar do seu papel essencial, as mulheres continuam a ser sub-representadas nas posições de decisão e a enfrentar barreiras significativas à sua liderança, incluindo a falta de reconhecimento dos seus direitos à terra.

Este facto não só agrava a vulnerabilidade das mulheres à desertificação e à seca, como também limita o potencial de comunidades inteiras para combater estas ameaças ambientais.

É, assim, urgente potenciar a liderança das mulheres, tanto a nível local como global, na gestão da terra e dos recursos naturais. Isto implica não só garantir os seus direitos à terra, mas também investir na sua educação e capacitação, promover a sua representação nas posições de decisão e valorizar os seus conhecimentos e práticas.

A Ligação entre as Mulheres e a Terra

Em todo o mundo, as mulheres têm uma ligação profunda e significativa com a terra. Nas diversas culturas e sociedades, as mulheres são tradicionalmente encarregues da gestão dos recursos naturais, sendo responsáveis pela agricultura, pela produção alimentar e pela preservação da biodiversidade.

No entanto, apesar da sua inquestionável contribuição, muitas vezes são-lhes negados os direitos sobre a terra que cultivam e protegem.

Esta ligação entre as mulheres e a terra vai além do simples cultivo e conservação. Representa uma relação de respeito mútuo e equilíbrio que tem um impacto direto na sustentabilidade do meio ambiente. O cuidado e a gestão que as mulheres exercem sobre a terra são fundamentais para a preservação dos ecossistemas e para a mitigação dos efeitos da desertificação e da seca.

No entanto, as desigualdades de género ainda persistem, limitando o acesso das mulheres aos direitos à terra e à propriedade. Esta falta de direitos agrava a sua vulnerabilidade perante a desertificação e a seca, tornando-as ainda mais expostas aos seus impactos devastadores.

É crucial compreender que assegurar os direitos das mulheres à terra não é apenas uma questão de justiça social, mas também um componente essencial para a gestão eficaz dos recursos naturais e para a luta contra a desertificação e a seca.

Por isso, é essencial que o tema “A sua terra, os seus direitos” seja levado a sério e que se

trabalhe ativamente para garantir que os direitos das mulheres à terra sejam respeitados e protegidos.

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Desigualdade de Género

A desigualdade de género é uma realidade persistente em muitas sociedades ao redor do mundo e isto é especialmente evidente quando se trata de questões relacionadas com a posse e a gestão da terra.

As mulheres, apesar do seu papel crucial na agricultura, na gestão dos recursos naturais e na manutenção da biodiversidade, muitas vezes veem os seus direitos sobre a terra negados ou limitados. Este facto não só agrava a sua vulnerabilidade a problemas ambientais como a desertificação e a seca, mas também impede a gestão eficaz e sustentável da terra.

A desigualdade de género na posse da terra tem um impacto profundo tanto no meio ambiente quanto nas comunidades que dependem da terra para a sua subsistência. Sem acesso aos recursos naturais, as mulheres enfrentam maiores dificuldades em manter as suas famílias e comunidades e em proteger o ambiente natural dos perigos da desertificação e da seca.

Além disso, quando as mulheres são impedidas de ter um papel ativo na gestão da terra, perdem-se conhecimentos e habilidades valiosos que podem contribuir para a conservação da biodiversidade e para a sustentabilidade dos sistemas agrícolas.

No entanto, as mulheres não são apenas vítimas da desigualdade de género e das mudanças ambientais – são também agentes fundamentais de mudança. As mulheres têm o conhecimento, a experiência e a resistência necessária para liderar esforços de restauração da terra e de adaptação às mudanças climáticas.

Ao garantir os direitos das mulheres à terra e ao reconhecer e valorizar o seu papel na gestão dos recursos naturais, podemos não só promover a justiça social, mas também fomentar uma gestão mais eficaz e sustentável da terra.

Apoiar as Mulheres, Apoiar a Terra

Apoiar as mulheres na sua luta por direitos iguais à terra é uma estratégia poderosa não só para a promoção da igualdade de género, mas também para a proteção do nosso planeta. As mulheres são muitas vezes as guardiãs dos recursos naturais nas suas comunidades e garantir os seus direitos à terra é fundamental para que possam continuar a desempenhar esse papel de maneira eficaz.

A terra, quando gerida de forma sustentável, é uma defesa poderosa contra a desertificação e a seca. As práticas de gestão da terra realizadas por mulheres, baseadas no conhecimento ancestral, muitas vezes favorecem a biodiversidade, a conservação dos recursos e a resiliência climática.

Ao dar às mulheres o poder e a segurança necessários para continuar estas práticas estamos a apoiar a saúde e a sustentabilidade da terra.

Mas apoiar as mulheres vai para além de apenas assegurar os seus direitos à terra. Envolve também reconhecer e valorizar a sua liderança, investir na sua educação e capacitação e criar políticas e infraestruturas que permitam que elas prosperem. A luta das mulheres pela terra é também a luta pela terra de todos nós e ao apoiá-las estamos a apoiar a terra.

Tome Uma Posição

Juntamente com parceiros, personalidades de alto nível e influenciadores, a UNCCD está a lançar uma campanha global #HerLand para reconhecer a excelência, liderança e esforços na gestão sustentável da terra pelas mulheres que vivem na linha de frente da desertificação, degradação da terra e da seca e, mobilizar apoio global para promover os direitos à terra para mulheres em todo o mundo.

Todos nós podemos fazer a nossa parte:

Os governos podem promover leis, políticas e práticas que acabem com a discriminação e garantam os direitos das mulheres à terra e aos recursos.

As empresas podem prioritizar as mulheres nos seus investimentos e facilitar o acesso a financiamento e tecnologia.

As pessoas podem apoiar iniciativas lideradas por mulheres que estão a restaurar a terra e, ajudar a espalhar a mensagem, ao usar a hashtag #HerLand.

Descubra mais e junte-se à UNCCD.

Mensagens-chave

A desertificação, a degradação da terra e a seca, afetam de forma desproporcional as mulheres, pois muitas vezes estas, não têm acesso e controle sobre os recursos da terra. São por isso, as mais afectadas por rendimentos agrícolas reduzidos e maior escassez de água.

Na grande maioria dos países, as mulheres têm acesso e controle desiguais e limitados à terra. Em muitas regiões elas continuam sujeitos a leis e práticas discriminatórias que impedem o seu direito de herança, bem como o acesso a serviços e recursos.

Quando as mulheres ganham força, as famílias e as comunidades beneficiam-se. Além de estarem na linha de frente da degradação da terra e dos impactos das mudanças climáticas, as mulheres também podem estar na vanguarda dos esforços globais para restaurar a saúde da terra e aumentar a resiliência à seca e, dessa forma, reduzir a pobreza, a fome e a desnutrição.

Investir no acesso igualitário das mulheres à terra e aos bens associados é um investimento direto no seu futuro e no futuro da humanidade. Garantir os direitos das mulheres à terra pode ajudar a promover a igualdade de género global e as metas de restauração da terra, além de contribuir para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável mais amplos.

Conclusão

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Em 2023, a luta contra a desertificação e a seca leva-nos a uma reflexão mais profunda sobre a relação entre as mulheres, a terra e os seus direitos. Reconhecer e fortalecer os direitos das mulheres sobre a terra é fundamental para a gestão sustentável dos recursos naturais e para enfrentar o desafio da desertificação e seca.

É imperativo que os esforços de combate à desertificação e à seca incluam estratégias de fortalecimento das mulheres, garantindo o seu acesso e posse segura da terra. O tema deste ano, “A sua terra, os seus direitos“, não é apenas um apelo à ação, é também uma chamada de atenção de que a terra e os direitos das mulheres estão intrinsecamente ligados e que um não pode prosperar sem o outro.