Termos de Uso

Termos de Uso

Utilização do Site Mais Afrika

Objectivos/Serviços: O site Mais Afrika tem como principal objectivo oferecer aos seus utilizadores conteúdos de actualização de notícias e busca de artigos.

Conteúdo do Site / Propriedade Intelectual

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis do Reino Unido e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento de Mais Afrika.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença de Mais Afrika incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa de Mais Afrika.

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos.

Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que Mais Afrika tem no mercado e que  rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. Mais Afrika reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.

Exclusão de Responsabilidade

Mais Afrika não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros nos site de Mais Afrika bem como das hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorrectos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade.

A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos sites de Mais Afrika não implica aceitação do conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

Mais Afrika rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos directos, indirectos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus utilizadores.

As publicações electrónicas contidas neste site estão submetidas à lei do Reino Unido e da Uniao Europeia, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à protecção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

Deveres do Utilizador / Utilizações Proibidas

O utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se Mais Afrika titular dos respectivos direitos de autor.

O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o site de Mais Afrika sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

  1. Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
  2. Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
  3. Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
  4. Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
  5. Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

Suspensão, Interdição ou Interrupção de Acesso

Mais Afrika reserva-se o direito de interromper, interditar ou suspender o acesso ao site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

Sem prejuízo do disposto no número anterior, Mais Afrika não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão, interdição ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por razões que não lhe sejam imputáveis ou que ocorram a título de mera negligência.

Segurança e Cartões de Crédito

Os utilizadores do site Mais Afrika declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos.

Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.

Mais Afrika não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos sites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. Mais Afrika não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

É seguro inserir dados do seu cartão de crédito em compras efectudas no site de Mais Afrika uma vez que os mesmos são guardados em sistemas seguros, desligados da Internet e sem acesso do exterior.

O site Mais Afrika utiliza técnicas de encriptação de dados e utilizam o protocolo SET (Secure Electronic Transaction), que encripta os números dos cartões de crédito que ficam no servidor, de forma que só os bancos e as empresas gestoras de cartões de crédito possam a eles ter acesso.

Alerta

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, Mais Afrika alerta que existem riscos relacionados com o uso da Internet, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, sem qualquer responsabilidade de Mais Afrika.