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Dia Internacional da Democracia, 15 de Setembro

Este Dia foi proclamado na Resolução 62/7 adotada na Assembleia Geral da ONU de 13 de Dezembro de 2007.

Dia Internacional da Democracia, 15 de Setembro.

O Dia Internacional da Democracia é celebrado anualmente a 15 de Setembro e procura chamar a atenção para a necessidade de defender os princípios da inclusão, liberdade, tratamento igualitário entre os indivíduos, paz e desenvolvimento sustentável.

A instauração da democracia é um objetivo e um processo longo, apenas possível de ser alcançado mediante a participação e o apoio da comunidade internacional, da sociedade civil e dos indivíduos.

O tema escolhido para o ano de 2023 é “Capacitar a Próxima Geração”. Centra-se no papel essencial dos jovens na promoção da democracia e na garantia de que as suas vozes sejam incluídas nas decisões que têm um impacto profundo no seu mundo.

A democracia é um pilar fundamental para sociedades fortes, inclusivas e pacíficas. Ela garante a liberdade, promove o desenvolvimento sustentável e protege os direitos e a dignidade de todos os cidadãos.

Este Dia foi proclamado na Resolução 62/7 adotada na Assembleia Geral da ONU de 13 de Dezembro de 2007.

 

Desafios Actuais

Um dos desafios que enfrentamos atualmente é a ameaça à democracia. Factores como a disseminação de desinformação online, o aumento do populismo e os efeitos prejudiciais das mudanças climáticas têm colocado a democracia em risco.

Para combater estas ameaças, é essencial que todos os cidadãos, incluindo os jovens, tenham a oportunidade de participar activamente nas decisões que afetam as suas vidas. A crise climática é um dos maiores desafios que a democracia enfrenta.

As mudanças climáticas afetam diretamente o ambiente físico, causando insegurança alimentar, migração forçada, escassez de água e eventos climáticos extremos que impactam as comunidades e os eleitores.

Os jovens têm demonstrado uma profunda preocupação com a crise climática, participando de manifestações em larga escala e pedindo justiça climática. Eles compreendem que serão os mais afetados pelas ações das gerações anteriores.

 

Capacitar a Próxima Geração

Nesse contexto, as Nações Unidas reconhecem a importância de capacitar os jovens para liderarem questões globais. O Gabinete do Enviado do Secretário-Geral para a Juventude reúne Jovens Líderes para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um grupo de 17 agentes de mudança que desempenham um papel fundamental na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Além disso, o Grupo Consultivo da Juventude sobre as Alterações Climáticas assegura que as vozes dos jovens ativistas climáticos sejam ouvidas, compartilhando estratégias para promover a ação climática.

O Fundo para a Democracia das Nações Unidas (UNDEF) também desempenha um papel crucial ao financiar projetos que capacitam a sociedade civil, promovem os direitos humanos e incentivam a participação de todos os grupos nos processos democráticos, incluindo os jovens.

 

Reconhecer as Ameaças

Este Dia Internacional da Democracia é uma oportunidade para celebrar a promessa que a democracia representa para as sociedades em todo o mundo. No entanto, também é uma ocasião para reconhecer as ameaças que ela enfrenta, como a disseminação de desinformação que envenena o discurso público e mina a confiança nas instituições.

A liberdade de expressão é um direito humano fundamental, e a democracia depende da proteção desse direito. Garantir que as vozes de todos os cidadãos, especialmente dos jovens, sejam ouvidas é essencial para fortalecer a democracia e enfrentar os desafios que o mundo enfrenta.

Neste Dia Internacional da Democracia, é hora de unir gerações e trabalhar juntos para construir um mundo mais justo e inclusivo, onde a democracia seja preservada e aprimorada para o benefício de todos. Afinal, a democracia é um ideal universalmente reconhecido que deve ser defendido e promovido com determinação e paixão.

 

O Discurso do Secretário-Geral da ONU

“A democracia, o Estado de Direito e o respeito pelos direitos humanos são os pilares de sociedades robustas, inclusivas e pacíficas. Estes princípios asseguram a liberdade, promovem o desenvolvimento sustentável e protegem a dignidade e os direitos de cada pessoa.

No Dia Internacional da Democracia, celebramos a promessa que estes princípios representam para as sociedades e reconhecemos as muitas ameaças que enfrentam neste momento de tensão e turbulência. O espaço cívico está a diminuir progressivamente.

A desinformação e a disseminação de informações falsas estão a contaminar o discurso público, a polarizar as comunidades e a minar a confiança nas instituições. O tema deste ano, “Capacitar a Próxima Geração,” centra-se no papel fundamental das crianças e dos jovens na proteção da democracia no presente e no futuro.

Não basta apenas ouvir as crianças e os jovens. É imperativo apoiá-los com investimentos significativos na educação, no desenvolvimento de competências e na aprendizagem ao longo da vida. Devemos salvaguardar os seus direitos humanos e promover a igualdade de género.

Além disso, é essencial alargar a participação ativa dos jovens em todos os níveis dos processos de tomada de decisão. Neste dia de grande importância, unamo-nos a todas as gerações e trabalhemos em conjunto para construir um mundo mais justo para todas as pessoas”. – António Guterres.

 

Documentos

Declaração conjunta do alto representante/vice-presidente Josep Borrell / vice-presidente Dubravka Šuica [en] | Comissão Europ

Resolução 62/7 adotada na Assembleia Geral da ONU sobre Dia Internacional da Democracia | ONU [en]

 

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Imagem: © 2023 Francisco Lopes-Santos / DeepAI
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