25 De Novembro: Violência Contra As Mulheres, Não.
Hoje, é 25 de Novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Este dia é assinalado todos os anos nesta data, desde que foi instituído pela ONU no dia 7 de Fevereiro de 2000 pela Resolução 52/134. O seu propósito é alertar para a violência física, psicológica, sexual e social que atinge as mulheres.
Neste dia, é imperativo refletir sobre esta realidade dolorosa que persiste em muitas sociedades. A violência de género, em todas as suas formas, continua a assombrar mulheres em todo o mundo, sendo crucial abordar este tema de maneira aberta e informada. Os desafios enfrentados são muitos e infelizmente, os progressos e as estratégias para erradicar esta violência insidiosa não têm sido suficientes.
#NOEXCUSE
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A violência contra mulheres e as raparigas, continua a ser uma das violações dos direitos humanos mais prevalentes e generalizadas no mundo. Globalmente, estima-se que 736 milhões de mulheres — quase uma em cada três — foram sujeitas a violência física e/ou sexual por um parceiro íntimo, violência sexual por um estranho, ou ambas, pelo menos uma vez na vida.
Este flagelo intensificou-se em diferentes ambientes, incluindo no local de trabalho e nos espaços online e foi exacerbado pelos efeitos pós-pandemia, pelos conflitos e pelas alterações climáticas. A solução reside em respostas robustas, incluindo o investimento na prevenção.
No entanto, os dados sobre o quanto as nações estão empenhadas em combater a violência contra as mulheres e as raparigas continuam a ser alarmante e flagrantemente escassos. Por exemplo, apenas 5% da ajuda governamental, a nível mundial, concentra-se no combate à violência contra as mulheres e as raparigas e menos de 0,2% é direcionada para a sua prevenção.
Precisamos de mais investimento em organizações de mulheres, melhor legislação, para criar melhores formas, legais, jurídicas e sociais, para acusar os perpetradores, mais serviços para os sobreviventes e, acima de tudo, mais formação para os responsáveis pela aplicação das leis.
A Realidade Africana
A violência contra as mulheres não é apenas um flagelo social, é uma violação gritante dos direitos humanos. Desde a violência doméstica até ao assédio sexual e ao tráfico de pessoas, as mulheres enfrentam ameaças constantes à sua segurança e ao seu bem-estar.
Em muitas regiões dos PALOP, bem como no resto de África, as mulheres enfrentam desafios únicos relacionados à violência de género, sendo os mais graves as práticas culturais arraigadas, os casamentos infantis, a mutilação genital feminina. Infelizmente a falta de recursos para ajudar as vítimas são alguns dos fatores sistémicos que perpetuam este problema.
É essencial analisar as raízes culturais e estruturais que perpetuam esta violência, destacando a necessidade urgente de uma mudança sistémica e desenvolver estratégias culturalmente sensíveis para promover a igualdade e a segurança.
A falta de legislação abrangente e a aplicação consistente das leis existentes também contribuem para a perpetuação da violência de género. Em muitas comunidades, as mulheres têm acesso limitado à justiça, o que cria um ambiente propício para a impunidade dos agressores.
O fortalecimento do sistema legal, juntamente com a sensibilização pública, é vital para criar uma cultura que rejeite a violência e promova o respeito pelos direitos das mulheres. No entanto, também é importante reconhecer os esforços positivos em curso que surgem em vários países.
Organizações locais, lideradas por mulheres corajosas, têm desempenhado um papel fundamental na sensibilização, na prestação de apoio às vítimas e na pressão por mudanças políticas. A solidariedade entre as comunidades e o crescimento do poder e força das mulheres que crescem a cada dia que passa, são catalisadores essenciais para a transformação social.
Por que devemos eliminar a violência contra as mulheres
A violência contra mulheres e raparigas (VCMR) permanece em grande parte não denunciada devido à impunidade, ao silêncio, ao estigma e à vergonha que a rodeiam.
Em termos gerais, manifesta-se nas formas física, sexual e psicológica, abrangendo:
- violência por parceiro íntimo (espancamento, abuso psicológico, violação conjugal, feminicídio);
- violência e assédio sexual (violação, actos sexuais forçados, investidas sexuais indesejadas, abuso sexual infantil, casamento forçado, assédio nas ruas, perseguição, assédio cibernético);
- tráfico de pessoas (escravidão, exploração sexual);
- mutilação genital feminina;
- casamento infantil.
Para esclarecer ainda mais, a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, emitida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1993, define a violência contra as mulheres como;
“Qualquer acto de violência baseada no género que resulte, ou possa resultar, em violência física, sexual ou danos psicológicos ou sofrimento às mulheres, incluindo ameaças de tais actos, coerção ou privação arbitrária de liberdade, quer ocorram na vida pública ou privada”.
As consequências adversas para a saúde psicológica, sexual e reprodutiva da VCMR afectam as mulheres em todas as fases da sua vida.
As desvantagens educativas precoces não representam apenas o principal obstáculo à escolarização universal e ao direito à educação das raparigas; no futuro, também são responsáveis por restringir o acesso ao ensino superior e até por se traduzirem em oportunidades limitadas para as mulheres no mercado de trabalho.
Embora a violência baseada no género possa acontecer a qualquer pessoa, em qualquer lugar, algumas mulheres e raparigas são particularmente vulneráveis.
Por exemplo, raparigas jovens e mulheres mais velhas, mulheres que se identificam como lésbicas, bissexuais, transexuais ou intersexuais, migrantes e refugiados, mulheres indígenas e minorias étnicas, ou mulheres e raparigas que vivem com HIV e deficiências e aquelas que vivem crises humanitárias.
A violência contra as mulheres continua a ser um obstáculo para alcançar a igualdade, o desenvolvimento, a paz, bem como para o cumprimento dos direitos humanos das mulheres e das raparigas. Em suma, a promessa dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – não deixar ninguém para trás – não pode ser cumprida sem pôr fim à violência contra mulheres e raparigas.
Acabar Com O Problema Usando Dados
A disponibilidade de dados sobre a violência de género melhorou substancialmente e existem actualmente informações de pelo menos 161 países. É graças a esses dados que hoje sabemos que;
- Mais de cinco mulheres, raparigas ou meninas são mortas a cada hora por alguém da sua própria família.
- Quase uma em cada três mulheres foi submetida a violência física e/ou sexual pelo menos uma vez na vida.
- 86% das mulheres e raparigas vivem em países sem protecção legal contra a violência baseada no género.
O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e a ONU Mulheres, estão a trabalhar para tirar conclusões destes números.
Se quiser saber mais detalhes sobre estes dados, visite o site do UNFPA, onde encontra dados classificados por país, bem como fatos da ONU Mulheres, obtidos através de seu Banco de Dados Global, para acabar com a violência de género.
Conclusão
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, cabe-nos perceber que os desafios são complexos e difíceis de combater, mas as iniciativas em curso oferecem esperança. Investir na educação e no esclarecimento publico, bem como promover mudanças legislativas é fundamental para criar uma sociedade mais justa e livre de violência de género.
Mas acima de tudo, temos de perceber que além de reformas legais, é vital criar uma mudança cultural profunda que desmantele os pilares da desigualdade de género. Este é um compromisso coletivo, um percurso para construir sociedades onde as mulheres possam viver sem medo, com igualdade e dignidade.
Concordas que se tem que acabar com a violência contra as mulheres? Queremos saber a tua opinião, não hesites em comentar e se gostaste do artigo partilha e dá um “like/gosto”.
Ver Também:
20 De Novembro: Dia Da Industrialização Africana
Dia Internacional Pela Erradicação Da Pobreza
14 De Outubro: Dia Mundial Das Aves Migratórias
Hoje, É O Dia Internacional Das Línguas Gestuais
21 De Setembro É O Dia Internacional Da Paz
Dia Internacional da Democracia, 15 de Setembro
8 De Setembro: Dia Internacional Da Alfabetização
31 De Agosto É O Dia Dos Afrodescendentes
29 de Agosto: Dia Internacional contra os Testes Nucleares
23 de Agosto: Dia Internacional em Memória do Tráfico de Escravos e da sua Abolição
20 De Julho É O Dia Mundial Do Xadrez
Dia Internacional Nelson Mandela: Honrar As Ideias De Um Grande Líder
O Dia Internacional Da Ioga É No Solstício
Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca
1 de Junho. Dia das Crianças do Leite e dos Pais
25 de Maio não é Dia de África é Dia do Mundo
22 de Maio: Dia Internacional da Diversidade Biológica
17 de Maio: Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, mas não só
O Dia Internacional da Luz e a celebração da vida
3 de Maio: Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
30 de Abril é o Dia Internacional do Jazz
28 de Abril: Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
24 de Abril: Dia Internacional do Multilateralismo e da Diplomacia pela Paz
1 de Abril o Dia das Mentiras morreu?
27 de Março é o dia Mundial do Teatro
23 de Março: Dia da Libertação da África Austral
O clima extremo do Dia Mundial da Meteorologia
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Imagem: © 2023 UN Women / Francisco Lopes-Santos