Hoje É O Dia Internacional dos Afrodescendentes
No dia 31 de Agosto de cada ano, o mundo une-se para celebrar o Dia Internacional dos Afrodescendentes. Esta data não só presta homenagem às contribuições significativas das pessoas de origem africana, como também visa eliminar todas as formas de discriminação racial.
Este dia procura reforçar a mensagem de que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Qualquer doutrina que defenda a superioridade racial é cientificamente falsa e, por estas razões, moralmente condenável e socialmente injusta. A humanidade deve rumar no sentido da cooperação e não da separação.
Em 17 de Dezembro de 2024, a Assembleia Geral da Nações Unidas aprovou a Segunda Década Internacional para Pessoas de Ascendência Africana, com o tema “Pessoas de ascendência africana: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”. A Segunda Década Internacional teve início a 1 de Janeiro de 2025 e terminará em 31 de Dezembro de 2034.
Assim, foi prolongado o programa de actividades para a implementação da Década Internacional dos Afrodescendentes, adoptado na sua Resolução 69/16 de 2014. Esta observância global está em consonância com acordos internacionais e regionais que têm como objectivo promover e proteger os direitos fundamentais de todas as pessoas de ascendência africana.
Em 2020, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou uma resolução que instituiu o Dia Internacional das Pessoas de Descendência Africana. A celebração anual desta data, a 31 de Agosto, está em sintonia com o consenso global e regional sobre a necessidade de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais das pessoas de ascendência africana.
Isso está alinhado com o que é preconizado na Declaração e Programa de Acção de Durban, na Década Internacional das Pessoas de Descendência Africana (2015-2024), no Plano da Década para Pessoas de Descendência Africana (2016-2025) e na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Reconhecer o Termo “Afrodescendentes“
O termo “afrodescendente” foi reconhecido pelos Estados Membros e pelas Nações Unidas como um conceito legal e político adoptado durante a Conferência Regional das Américas realizada no Chile em 2000.
Este reconhecimento ocorreu em preparação para a Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Relacionada, realizada em Durban, África do Sul, em 2001. Essa definição reforça a importância de reconhecer a herança e as perspectivas das pessoas de origem africana.
A Importância do Dia Internacional dos Afrodescendentes
O Dia Internacional dos Afrodescendentes, assinalado em 31 de Agosto, é uma lembrança contundente da necessidade de enfrentar o racismo e promover a igualdade a nível mundial. Esta data, celebrada pela primeira vez em 2022, destaca as valiosas contribuições da diáspora africana e procura eliminar todas as formas de discriminação contra os afrodescendentes.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, realçou que milhões de pessoas de ascendência africana continuam a enfrentar racismo e discriminação profundamente enraizados e sistémicos e a criação do Fórum Permanente das Pessoas Afrodescendentes é um passo significativo para abordar essas questões.
Reflectir sobre o passado, reconhecer o presente e agir para um futuro de igualdade e respeito é essencial. O 31 de Agosto, Dia Internacional das Pessoas de Descendência Africana lembra-nos que a luta contra o racismo é um percurso contínuo. Devemos permanecer vigilantes na promoção da igualdade e na condenação de todas as formas de discriminação racial.
Cada acção, cada diálogo e cada esforço para construir um mundo livre de racismo é um passo na direcção certa. No dia 31 de Agosto, celebramos não apenas a cultura e as contribuições das pessoas de descendência africana, mas também reafirmamos o nosso compromisso de criar um mundo onde a diversidade seja valorizada, onde o racismo seja erradicado e onde todas as pessoas sejam tratadas com respeito.
Este dia 31 de Agosto, é uma ocasião para análise e compromisso renovados. Enquanto celebramos as conquistas e avanços, reconhecemos também que há muito por fazer. O racismo persistente exige uma abordagem colectiva e contínua, tanto a nível global como local. Somente através de esforços persistentes podemos criar um mundo onde a igualdade e a dignidade sejam garantidas para todos.
2ª Década Internacional dos Afrodescendentes (2025-2034)
A Primeira Década Internacional dos Afrodescendentes, cumpriu-se entre 2015 e 2024 e tee como objectivo celebrar as importantes contribuições de pessoas de ascendência africana em todo o mundo, promover políticas de justiça social e inclusão, erradicar o racismo e a intolerância, promover os direitos humanos e ajudar a criar comunidades melhores e mais prósperas.
Em um momento transformador para a igualdade mundial, a Assembleia Geral das Nações Unidas, adoptou uma nova resolução em Dezembro de 2024, lançando a Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes. De 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2034, esta década adopta o tema “Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”.
O objectivo é o de destacar a importância do reconhecimento dos direitos e das contribuições dos afrodescendentes. Com base no progresso da década anterior, esta iniciativa procura ampliar os esforços globais em prol da justiça e do desenvolvimento para as pessoas de ascendência africana.
Ao promover a colaboração entre governos, organizações e comunidades, a Segunda Década Internacional aspira a criar um futuro mais equitativo — um futuro em que as aspirações e os direitos das pessoas de ascendência africana sejam plenamente reconhecidos, honrados e celebrados.
A segunda Década para Pessoas Afrodescendentes que começa este ano e termina em 2034, deve ser um tempo de acção por justiça, dignidade e igualdade. A declaração é do secretário-geral da ONU, António Guterres, para marcar o Dia Internacional sobre o tema, celebrado neste dia 31 de Agosto de 2025.
A Mensagem do Secretário-Geral da ONU
No Dia Internacional dos Afrodescendentes, homenageamos as contribuições extraordinárias das pessoas de ascendência africana em todas as esferas do esforço humano.
Mas também reconhecemos as injustiças persistentes. Os legados da escravidão e do colonialismo lançam sombras profundas – visíveis no racismo sistémico, nas economias e sociedades desiguais e na exclusão digital. A supremacia branca e as narrativas desumanizadoras são amplificadas pelas medias sociais e, com muita frequência, o preconceito racial é codificado em algoritmos.
Oitenta anos depois de a Carta das Nações Unidas reafirmar a igualdade de direitos e a dignidade inerente de todos os seres humanos e sessenta anos desde a adopção da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, já passou da hora de se corrigir os erros históricos.
O Pacto Digital Global dá um passo à frente, com compromissos para combater a discriminação e o discurso de ódio nas tecnologias digitais. E a segunda Década Internacional dos Afrodescendentes deve impulsionar mudanças reais — incluindo o trabalho em prol de uma Declaração das Nações Unidas sobre o pleno respeito aos direitos humanos dos afrodescendentes.
Vamos fazer desta uma década de acção – por justiça, dignidade e igualdade para pessoas de ascendência africana em todo o mundo.
Eliminar o Racismo
Em resposta aos desafios enfrentados pelas pessoas de descendência africana, organizações como a PAHO, OAS e RIAFRO estão a trabalhar juntas para abordar a discriminação racial.
Isso não se limita apenas à análise de métricas, mas também incorpora uma abordagem baseada em direitos que reconhece as diferentes perspectivas das pessoas de origem africana. Essa colaboração é fundamental para promover a igualdade e a inclusão.
A desigualdade na saúde é outra questão urgente para as pessoas de descendência africana. Muitas delas enfrentam exclusão, racismo, xenofobia e outras formas de intolerância, o que pode aumentar a sua exposição a factores de risco para doenças e resultar em acesso limitado a serviços de saúde de qualidade e piores resultados de saúde.
A pandemia de COVID-19 destacou essas disparidades e evidenciou a necessidade de acções efectivas para garantir equidade na saúde.
Este Dia Também Celebra a Diversidade
Este dia também celebra a riqueza e a diversidade da cultura africana e fortalece a luta contra o racismo. Mais de 200 milhões de pessoas nas Américas identificam-se como descendentes de africanos. Essas comunidades, presentes não apenas nas Américas, mas em todo o mundo, têm contribuições inestimáveis para a sociedade.
Apesar de enfrentarem desafios históricos, as pessoas de descendência africana são portadoras de uma riqueza multicultural muito forte, enriquecendo todas as esferas da vida humana.
Nesta data, todas as pessoas de descendência africana, celebram as suas ricas culturas e as contribuições fundamentais dessas comunidades. Este dia reforça o compromisso de promover o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais e combater todas as formas de discriminação.
A Importância de Mudar
Apesar dos progressos alcançados ao longo da última década, pessoas de descendência africana continuam a enfrentar discriminação e marginalização. O ano de 2020, devido à pandemia do COVID-19, trouxe à tona a urgência de abordar as desigualdades estruturais e o racismo sistémico.
A falta de reconhecimento persiste como um obstáculo significativo para o pleno gozo dos direitos humanos pelas comunidades de afrodescendentes.
O assassinato de George Floyd, também em 2020, desencadeou uma onda global de protestos contra o racismo e a discriminação racial. Isso gerou discussões cruciais sobre a justiça racial em níveis internacionais e nacionais.
A adopção da resolução pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Junho de 2020 demonstra um compromisso renovado com a protecção dos direitos e liberdades das pessoas de descendência africana.
Por todo o mundo, pessoas de descendência africana estão à frente de acções colectivas para combater o racismo e as suas injustiças. O racismo prejudica a todos e é um obstáculo para o desenvolvimento sustentável. Para superar esse desafio, é necessário um esforço conjunto para mudar normas sociais discriminatórias, transformar instituições e investir em comunidades.
Apesar de muitas pessoas de descendência africana, serem ostracizadas, elas desempenham um papel vital na sociedade. Seja através de movimentos por justiça e direitos humanos, promovendo a inclusão ou impulsionando a inovação, essas comunidades têm feito contribuições inestimáveis. As suas realizações aconteceram apesar das adversidades históricas, como a escravidão e o colonialismo.
As mulheres e as raparigas de descendência africana, enfrentam desafios específicos que resultam da intersecção do racismo e do sexismo. Isso leva a uma desigualdade acentuada, influenciando áreas como a saúde materna, a violência de género e a pobreza. É essencial reconhecer e enfrentar estes desafios para conseguirmos mudar e alcançar uma sociedade mais justa.
Reconhecimento e Igualdade
O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, insentivou os Estados a adoptarem medidas concretas para enfrentar o racismo e a discriminação racial. Isso inclui a participação plena das pessoas de descendência africana e das suas comunidades, além do desmantelamento do racismo estrutural e institucional.
O Dia Internacional das Pessoas de Descendência Africana destaca a importância de reconhecer as contribuições e as lutas dessas comunidades. Além disso, reforça o compromisso de eliminar todas as formas de discriminação racial e promover igualdade.
Mais de 200 milhões de pessoas nas Américas e milhões em outras regiões do globo, identificam-se como afrodescendentes. As suas contribuições abrangem diversas áreas e são fundamentais para o progresso global. O compromisso de promover justiça, inclusão e direitos humanos é essencial para criar um mundo mais equitativo.
À medida que celebramos o dia 31 de Agosto, é crucial refletir sobre nosso papel na luta contra o racismo, reconhecendo a história, as contribuições e os desafios destas comunidades, comprometendo-nos a criar um futuro mais justo e inclusivo para todos, para que um dia “afrodescendente” seja apenas uma palavra.
A Importância Histórica do Underground Railroad
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A história do “Underground Railroad (Caminho-de-Ferro Subterrâneo)” é frequentemente mal interpretada como um sistema ferroviário físico. Na verdade, é um poderoso símbolo da resistência afro-americana durante a era da escravidão nos Estados Unidos.
Este intrincado sistema de ajuda mútua e fuga secreta desempenhou um papel crucial na procura pela liberdade e igualdade e deixou um legado de coragem e heroísmo que permanece até aos nosso dias.
O “Underground Railroad” foi um exemplo notável de solidariedade entre indivíduos de diversas origens. Todos tinham um objectivo comum: ajudar os escravos a escapar da opressão para a liberdade. Essa colaboração transcendia barreiras sociais e raciais, demonstrando a força colectiva na luta contra a injustiça.
Harriet Tubman foi uma figura proeminente nesse movimento. A sua coragem inabalável e dedicação à libertação dos escravos tornaram-na um ícone de heroísmo. Tubman arriscou a própria vida para liderar fugitivos em direcção à liberdade. Isso destaca o profundo impacto de um indivíduo determinado na mudança de uma nação.
A história do “Underground Railroad” ressalva o reconhecimento das injustiças passadas como alicerce para um mundo mais equitativo. Compreender os desafios e sacrifícios dos que lutaram pela liberdade lembra-nos da importância contínua de combater o racismo e a discriminação.
Ao mergulharmos na narrativa do “Underground Railroad”, confrontamo-nos com uma verdade inegável: a educação é uma ferramenta poderosa para a mudança. Aprender sobre a tenacidade dos que procuravam a liberdade inspira-nos a questionar narrativas prejudiciais e a promover a igualdade, contribuindo para uma sociedade mais justa.
A história do “Underground Railroad” é uma lição atemporal de coragem, solidariedade e perseverança. Reconhecer as lições dessa época motiva-nos a rejeitar o racismo e a discriminação ainda presentes. O legado daqueles que arriscaram tudo pelo bem maior ecoa através das gerações, lembrando-nos do poder de enfrentar a adversidade por um mundo inclusivo e igualitário.
Conclusão
O Dia Internacional das Pessoas de Descendência Africana, celebrado todos os anos a 31 de Agosto, ressalta a urgência de combater o racismo e promover a igualdade. Celebrar as contribuições e a diversidade dos descendentes africanos é essencial para criar um mundo mais justo e inclusivo. Enfrentar os desafios actuais e passados requer um compromisso colectivo constante.
É importante trabalhamos todos juntos, para construir um futuro onde todas as pessoas, independentemente da sua origem, sejam valorizadas e respeitadas. Esta data é uma oportunidade para celebrar a diversidade, reconhecer contribuições e renovar o compromisso de combater o racismo.
Ao reforçar a importância da igualdade e inclusão, unimo-nos na construção de um mundo onde todas as pessoas sejam valorizadas e respeitadas, independentemente das suas origens.
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Imagem: © 2025 Francisco Lopes-Santos
