Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo

Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo

O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, é celebrado anualmente a 9 de Agosto e procura chamar a atenção para a existência de milhões de indígenas no mundo, levando-nos à reflexão e à acção, reconhecendo a importância vital destes povos para a construção de sociedades mais justas e sustentáveis.

Esta data recorda a primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre as Populações Indígenas, realizada em 1982 e foi formalmente instituída pela ONU em 1994, com o objectivo de sensibilizar o mundo para os desafios e para o papel único dos povos indígenas.

Ao longo de séculos, os povos indígenas têm sido os verdadeiros guardiões da diversidade cultural e ambiental do planeta. Com cerca de 476 milhões de pessoas espalhadas por 90 países estes grupos representam menos de 5% da população mundial, mas são donos de uma riqueza cultural incomparável, falando milhares de línguas e mantendo tradições que preservam a relação profunda com a natureza.

No entanto, a sua história é marcada por exclusão, marginalização e violações de direitos que ameaçam a sua sobrevivência física e cultural. Em 2025, o tema do dia centra-se na relação entre os povos indígenas e a inteligência artificial (IA), uma tecnologia que pode tanto abrir portas para a revitalização cultural e a integração dos jovens como aprofundar as exclusões e os preconceitos.

A inclusão destes povos nos processos de desenvolvimento tecnológico, o respeito pela soberania dos seus dados e o reconhecimento dos seus direitos culturais são essenciais para que a IA seja uma ferramenta que realmente fortaleça as suas comunidades.

A História da Data

A celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo teve início formal com a resolução 49/214 da Assembleia Geral das Nações Unidas, adoptada a 23 de Dezembro de 1994. A data recorda o compromisso internacional de proteger os direitos dos povos indígenas e promover o respeito pelas suas culturas e formas de vida.

Durante as primeiras duas décadas do século XXI, foram instituídas as Décadas Internacionais dos Povos Indígenas do Mundo que se focaram em fomentar políticas públicas, promover a dignidade e garantir a participação efectiva destes povos em processos decisórios, sempre sob a premissa do respeito à sua autonomia e às suas tradições.

Os dias internacionais, como o dedicado aos povos indígenas, são instrumentos de educação pública, mobilização política e reforço das conquistas humanas. Eles permitem que os temas relevantes ganhem destaque, sensibilizando a sociedade para a importância de garantir direitos e promover o desenvolvimento sustentável.

No caso dos povos indígenas, a celebração anual serve para lembrar ao mundo que estas comunidades embora minoritárias em números, possuem um património cultural e ambiental indispensável para a humanidade. É uma forma de nos lembrar-mos para que sejam respeitados, protegidos e integrados nos processos de desenvolvimento mundiais.

A Importância dos Povos Indígenas

Os povos indígenas estão presentes em todos os continentes, habitando cerca de 22% da superfície terrestre e representando aproximadamente 5% da população mundial, o que corresponde a entre 370 a 476 milhões de pessoas, distribuídas por cerca de 90 países.

Apesar de constituírem uma minoria em termos numéricos, os povos indígenas preservam cerca de 5.000 culturas distintas e falam a maioria das aproximadamente 7.000 línguas existentes no planeta.

Esta diversidade cultural é um património vivo que transmite saberes únicos, modos de vida ancestrais e formas de relação harmoniosa com a natureza que são fundamentais para a manutenção da biodiversidade e para o equilíbrio ambiental do planeta.

Contudo, apesar desta riqueza, os povos indígenas enfrentam dificuldades profundas: marginalização, pobreza extrema e violações contínuas dos seus direitos humanos, incluindo a expropriação ilegal das suas terras, deslocações forçadas e degradação ambiental.

Apesar dos avanços nas discussões e reconhecimentos internacionais, os povos indígenas permanecem entre os grupos mais vulneráveis do mundo. A sua exclusão social e económica é uma realidade agravada pelo acesso desigual a serviços básicos como a educação, a saúde e as tecnologias de informação e comunicação.

Além disso, a expansão de centros massivos de dados e outras infra-estruturas tecnológicas tem provocado impactos ambientais nas terras e ecossistemas indígenas, somando-se aos desafios históricos relacionados à conservação dos seus territórios tradicionais.

Esta exclusão tecnológica limita a participação plena dos povos indígenas em processos relacionados com a inovação e o desenvolvimento digital.

Uma Nova Fronteira

O tema do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo de 2025, “Povos Indígenas e IA: Defender Direitos, Moldar Futuros” evidencia a crescente importância da tecnologia digital e da inteligência artificial (IA) para estas comunidades.

A IA tem um potencial transformador: pode contribuir para a revitalização cultural, para a juventude indígena e para apoiar a adaptação às alterações climáticas e melhorar o acesso à educação e aos serviços de saúde. Contudo, a tecnologia pode também reforçar os preconceitos a exclusão e a má representação dos povos indígenas especialmente quando não têm a sua participação.

A maioria dos sistemas de IA é criada sem a inclusão dos saberes indígenas, o que põe em risco o uso indevido dos seus dados, dos conhecimentos tradicionais e das identidades culturais. Por isso, é crucial que os povos indígenas sejam reconhecidos como titulares dos direitos, co-criadores e decisores em processos tecnológicos que lhes digam respeito.

Em várias regiões do mundo, muitas iniciativas demonstram como a IA pode ser aliada dos povos indígenas. Na Polinésia, projectos de conservação coordenados por indígenas utilizam inteligência artificial para verificar a saúde dos recifes de coral.

Nas terras dos Inuit, estão a ser desenvolvidos modelos de IA em conjunto com o conhecimento tradicional para ajudar as comunidades a adaptarem-se às mudanças climáticas. Na Nova Zelândia, ferramentas de processamento de linguagem natural assistem na revitalização da língua Māori, contribuindo para a preservação cultural.

Estas iniciativas evidenciam que a inovação tecnológica, quando orientada por valores culturais e com a inclusão significativa dos povos indígenas, pode ser um instrumento poderoso para fortalecer as suas comunidades e garantir a sua sobrevivência.

Dados e Inclusão Cultural

Para que a inteligência artificial efectivamente beneficie os povos indígenas, são necessários princípios claros de soberania sobre os dados que garantam que a informação sobre estes povos seja recolhida, utilizada e gerida com o seu consentimento e respeito às suas tradições.

Além disso, a inovação deve ser culturalmente enraizada, ou seja, desenvolvida com base nos valores, necessidades e conhecimentos próprios das comunidades indígenas. A inclusão significativa dos povos indígenas como parceiros e decisores em projectos de IA é vital para evitar a repetição dos ciclos de exclusão e marginalização.

O Papel da UNESCO

As organizações internacionais, como a UNESCO, desempenham um papel importante no apoio aos povos indígenas, reconhecendo o seu papel essencial na conservação da diversidade cultural e biológica do planeta.

Através de parcerias e da implementação de políticas que colocam as necessidades dos povos indígenas como prioridade, a UNESCO procura enfrentar os múltiplos desafios que estes grupos enfrentam.

A comunidade internacional tem também a responsabilidade de garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e que sejam adoptadas medidas específicas para proteger os seus territórios, culturas e modos de vida.

Conclusão

O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo é um convite à reflexão sobre a importância de proteger culturas e direitos ancestrais num mundo em rápida transformação. A tecnologia especialmente a inteligência artificial, apresenta novas oportunidades e riscos para estas comunidades.

O desafio reside em assegurar que a inovação seja inclusiva, respeitadora e gerida de forma participativa. Reconhecer os povos indígenas como protagonistas da sua própria história e garantir a sua participação plena na sociedade e nas novas tecnologias é fundamental para construir um mundo mais justo, diverso e sustentável.