24 De Janeiro: Dia Internacional Da Educação.
O Dia Internacional da Educação, comemora-se anualmente a 24 de Janeiro e celebra o papel fundamental da educação na paz e no desenvolvimento. A educação é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública.
A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) proclamou 24 de Janeiro como o Dia Internacional da Educação, celebrando o papel da educação na paz e no desenvolvimento e foi criado através da Resolução 73/25 da, a 3 de Dezembro de 2018.
O direito à educação é consagrado no artigo 26º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), exigindo educação primária gratuita e compulsória. A Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989, vai mais longe, estipulando que os países devem tornar o ensino superior acessível a todos.
Num mundo onde 250 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola e 763 milhões de adultos são analfabetos, a educação emerge como um processo transformador, tornando-se a chave para enfrentar desafios globais como mudanças climáticas, desigualdades persistentes e violência.
Educar para a Paz
O objetivo deste dia é sensibilizar a sociedade civil para que se cumpra o direito à educação, procurando sublinhar o papel da educação enquanto meio para quebrar ciclos de pobreza e para o desenvolvimento social, pois não podemos esquecer que a educação é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública.
A necessidade urgente de um compromisso ativo pela paz nunca foi tão evidente. A educação é central nesse esforço. Quando moldada e implementada de maneira eficaz, a educação torna-se um investimento de longo prazo com retornos crescentes.
Desenvolvimento Sustentável
Com a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável em Setembro de 2015, a comunidade internacional reconheceu que a educação é essencial para o sucesso de todos os seus 17 objetivos. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 4 visa “assegurar educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos” até 2030.
Apesar de oferecer uma saída da pobreza e um caminho para um futuro promissor, aproximadamente 244 milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo estão fora da escola. O direito à educação está a ser violado para 4 milhões de crianças e jovens refugiados que estão fora da escola.
Sem uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e oportunidades ao longo da vida para todos, os países não terão sucesso em alcançar a igualdade de género e quebrar o ciclo de pobreza que deixa milhões de crianças, jovens e adultos para trás.
O Tema de 2024
Em 2024, o tema é «Aprender para uma paz duradoura». Neste momento, em que o mundo assiste a uma onda de conflitos violentos, paralelamente a um aumento da discriminação, do racismo, da xenofobia e do discurso de ódio. O impacto desta violência transcende qualquer fronteira baseada na geografia, género, raça, religião e política.
A Cúpula para Transformar a Educação foi convocada em resposta a uma crise global na educação, uma crise de equidade e inclusão, qualidade e relevância. Apesar dos desafios, a educação possui um potencial transformador incomparável para moldar futuros equitativos e sustentáveis.
O Futuro da Educação
Um compromisso activo com a paz é hoje mais urgente do que nunca: a educação é fundamental para este esforço, como sublinha a Recomendação da UNESCO sobre Educação para a Paz, os Direitos Humanos e o Desenvolvimento Sustentável.
Aprender para a paz deve ser transformador e ajudar a capacitar os alunos com os conhecimentos, valores, atitudes, competências e comportamentos necessários para se tornarem agentes da paz nas suas comunidades.
Tendências sociológicas, ecológicas e novas tecnológicas estão a remodelar os sistemas educacionais, exigindo adaptação. Apesar dos desafios, a educação possui um potencial transformador incomparável para moldar futuros equitativos e sustentáveis.
A UNESCO lidera a geração de ideias, estimula o discurso público e catalisa pesquisa e ação para revitalizar a educação. Esse esforço procura construir um novo contrato social para a educação, fundamentado em princípios de direitos humanos, justiça social, dignidade humana e diversidade cultural.
Por que Celebramos Dias Internacionais?
Dias e semanas internacionais são ocasiões para educar o público sobre questões de preocupação, mobilizar vontade política e recursos para enfrentar problemas globais e celebrar e reforçar as conquistas da humanidade. A existência destes dias internacionais antecede o estabelecimento das Nações Unidas, mas a ONU abraçou-os como uma ferramenta poderosa de defesa.
Conclusão
O Dia Internacional da Educação é mais do que uma celebração; é um apelo à ação para garantir que a educação seja acessível a todos. Apesar de o devermos fazer sempre, neste dia em particular, devemos comprometer-nos ativamente a promover a paz e o desenvolvimento duradouro por meio da aprendizagem.
Ao enfrentarmos os desafios educacionais, construímos um futuro mais brilhante e equitativo para as gerações vindouras. ´preciso abraçarmos a educação como um direito universal, uma ferramenta para o progresso e a base para um mundo mais pacífico e justo.
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Imagem: © UNESCO / Emily Pinna