Em Julho de 1962, delegadas de vários países e movimentos políticos reuniram-se em Dar es Salaam, então capital da Tanganica, para criarem a Conferência das Mulheres Africanas. A organização nasceu um ano antes da Organização da Unidade Africana e instituiu o dia 31 de Julho como Dia da Mulher Africana.

Essa antecedência deu às militantes femininas uma voz continental antes de os chefes de Estado africanos criarem a sua própria organização. Essa organização, posteriormente designada Organização Pan-Africana das Mulheres, não foi criada para fazer actos comemorativos.

Reuniu militantes envolvidas nas lutas anticoloniais, nas campanhas contra o apartheid, na educação política, na assistência às famílias perseguidas e na circulação de mensagens entre fronteiras. A sua existência demonstrou que a libertação africana dependia de redes femininas capazes de organizar os territórios, garantir os alimentos, fazer circular a informação e sustentar a resistência.

Com a formação dos novos governos, muitas militantes perderam espaço nas instituições publicas. Vários Estados independentes herdaram os movimentos, onde elas tinham desempenhado funções decisivas, mas reorganizaram o poder através de instituições, partidos e hierarquias dominados pelos homens.

A combatente tornou-se um símbolo da nação, enquanto a ministra, a proprietária, a dirigente partidária e a negociadora continuaram a ser excepções num Estado controlado por homens. O valor político do Dia da Mulher Africana reside nessa memória organizada. A data recorda que os direitos não chegaram como uma concessão de governos esclarecidos.

Foram exigidos por mulheres que criaram estruturas próprias, formularam reivindicações e ligaram a independência à justiça social. Celebrá-las apenas como mães da nação, reduz o seu papel no panorama geral e apaga a dimensão política da sua participação nas lutas pela independência, na organização dos movimentos, na diplomacia e no apoio material à resistência.

Hoje, recuperar essa tradição significa medir a política pela capacidade de transformar a organização em autoridade. Uma associação de vendedoras pode defender os preços e a segurança; uma cooperativa rural pode lutar pelo acesso à água e às sementes; um movimento pode exigir quotas e justiça.

Contudo, sem a aplicação de leis, financiamento, partidos abertos e instituições funcionais, a mobilização feminina continua a servir o país sem ter controle sobre as decisões.

A economia africana depende do trabalho feminino que pouco aparece nos contractos, nas contas nacionais e nos centros de decisão. As mulheres vendem alimentos, cultivam parcelas, processam as colheitas, transportam água, cuidam das crianças e sustentam os pequenos negócios.

Contudo, grande parte dessa actividade decorre sem um salário regular, sem protecção social, sem crédito acessível ou reconhecimento jurídico, o que transforma a contribuição económica numa vulnerabilidade permanente. Em África, 83% do emprego permanece informal e essa proporção é ainda maior na África subsaariana.

Entre as mulheres empregadas nos sistemas agro-alimentares da região, mais de 90% exercem a sua actividade sem contracto, sem protecção social e sem direitos laborais reconhecidos. Sem contractos escritos, uma doença, uma gravidez ou uma quebra nas vendas pode interromper os rendimentos e obrigar a trabalhadora a contrair dívidas de imediato, sem qualquer protecção pública.

O trabalho doméstico e os cuidados prestados à família aprofundam essa desigualdade. Na África subsaariana, as mulheres dedicam mais de três vezes o tempo dos homens a essas tarefas sem qualquer remuneração. As horas gastas a procurar água, lenha, assistência médica ou alguém que cuide das crianças retiram-lhes tempo para estudar, descansar, trabalhar ou concorrer a um cargo político.

A desigualdade dos rendimentos começa, portanto, antes do salário. Começa na distribuição do tempo, no acesso aos equipamentos, na distância até à água, na ausência de creches e na expectativa de que uma mulher resolva gratuitamente a sobrevivência da família.

Quando o Estado não financia os serviços públicos de assistência e cuidados, transfere os custos para as famílias e impõe às mulheres uma despesa escondida. Romper essa engrenagem exige retirar essas actividades da informalidade sem destruir os pequenos negócios, ampliar a protecção social, garantir o acesso ao crédito e investir na água, na energia, nos transportes, na saúde e nas creches.

A política económica deve reconhecer o valor do trabalho de assistência e dos cuidados maternos. A informalidade não representa liberdade empresarial quando a trabalhadora permanece sem direitos, sem poupanças e sem voz perante os bancos, os municípios ou os empregadores.

Nos campos, a produção feminina raramente garante a posse da terra. Milhões de mulheres africanas plantam, sacham, colhem, seleccionam as sementes e alimentam os mercados, mas trabalham em parcelas cuja posse depende do marido, do pai, do chefe tradicional ou de documentos onde os seus nomes não aparecem.

Produzem alimentos numa terra que lhes pode ser retirada em caso de divórcio, viuvez, conflito ou investimento. Os dados relativos a 33 países da África subsaariana mostram que, em 28 deles, os homens possuem terras ou têm garantias sobre a sua posse com maior frequência do que as mulheres. A disparidade não resulta apenas da lei escrita.

Nasce das regras de herança, dos costumes, dos custos dos registos, da distância dos serviços administrativos, da pressão familiar e da dificuldade de provar uma ocupação reconhecida pela comunidade. Sem um título ou segurança sobre a posse da terra, a agricultora encontra barreiras para obter crédito, comprar equipamentos, ter acesso a programas agrícolas ou decidir o que deve plantar.

O banco exige garantias que ela não controla; o Estado distribui apoios com base em registos; e o mercado oferece preços mais baixos às produtoras com menor capacidade de negociação. Uma colheita perdida pode comprometer o rendimento, a alimentação, o pagamento das prestações e a autonomia da família.

A reforma das leis sobre a posse da terra não pode limitar-se a reconhecer, no papel, os mesmos direitos aos homens e às mulheres. Exige registos acessíveis, o reconhecimento da propriedade conjunta, a protecção das viúvas, a informação em línguas locais, tribunais próximos e a participação feminina nas autoridades que decidem os conflitos de terra.

Exige ainda dados separados por sexo, porque aquilo que não é registado desaparece dos orçamentos, da fiscalização e da capacidade de corrigir discriminações históricas e persistentes. Garantir às mulheres o controle efectivo da terra dá sentido ao Dia da Mulher Africana e transforma a economia.

Esse direito permite-lhes planear as colheitas, negociar contractos, proteger a casa, transmitir o património e investir na educação. Dá-lhes igualmente maior autonomia para saírem de relações abusivas e reforça a sua posição nas cooperativas, nas assembleias e nas negociações com empresas interessadas no território.

A distância entre a participação e o poder torna-se brutal quando a mulher não consegue circular, trabalhar ou regressar a casa em segurança. A violência doméstica, o assédio, o casamento infantil, a exploração, a mutilação genital, o abuso digital e a violência sexual durante os conflitos formam um sistema que restringe a liberdade.

Cada ameaça limita as escolhas e ensina que a presença no espaço público tem um preço. As estimativas da Organização Mundial da Saúde indicam que 32% das mulheres na África subsaariana sofreram violência física ou sexual praticada por um parceiro íntimo ao longo da vida. A percentagem não descreve apenas agressões individuais.

Revela falhas policiais, judiciais, sanitárias e comunitárias que deixam as vítimas sem abrigo, sem rendimentos, sem a preservação das provas e sem confiança na resposta das instituições. Nos países atravessados por guerras, deslocações forçadas ou outras formas de violência, o corpo das mulheres continua a ser usado como um território de punição, terror e recompensa.

A destruição dos hospitais e das estradas aumenta o risco, porque interrompe os partos, os cuidados de saúde, a recolha de provas e o acompanhamento das vítimas. Uma paz assinada sem a participação das mulheres tende a esquecer o que aconteceu dentro das casas e das prisões.

A protecção exige mais do que leis penais. Precisa de esquadras, tribunais, casas seguras, linhas de emergência, serviços de saúde, apoio económico e mecanismos capazes de responsabilizar os agentes públicos.

Precisa igualmente de prevenção nas escolas, nas igrejas, nas comunidades, nos meios de comunicação e nos partidos, onde a linguagem usada contra as mulheres candidatas pode preparar agressões fora do debate político.

Em 2025, a União Africana adoptou a primeira convenção continental dedicada exclusivamente ao fim da violência contra as mulheres e as raparigas. O instrumento reforça o sentido político do Dia da Mulher Africana.

Contudo, esse direito só chega à vida das mulheres quando os Estados assinam, ratificam, adaptam as leis, financiam os serviços e publicam os resultados. Sem verbas nos municípios, os abrigos fecham, as linhas falham e os processos acumulam atrasos nos tribunais.

A representação política avançou, mas permanece distante da paridade e do controle sobre as decisões. Em 1995, as mulheres ocupavam 9,8% dos lugares na África subsaariana; em 2025, a proporção alcançou 27,1%. O crescimento mostra que as regras podem mudar os resultados, mas também revela que três décadas não bastaram para repartir o poder político de forma equilibrada.

O Rwanda demonstra a força das quotas: as mulheres ocupavam 63,8% dos lugares na Câmara dos Deputados em 2025. A Etiópia, a África do Sul, Cabo Verde, o Senegal e a Namíbia também ultrapassaram os 40% nos parlamentos de câmara única ou nas câmaras baixas. No extremo oposto, a Nigéria, a Gâmbia, o Botswana e a Guiné-Bissau permaneceram abaixo dos 10%.

O número de lugares não revela quem conduz as decisões centrais. Uma parlamentar pode entrar numa assembleia e continuar excluída das comissões de finanças, defesa, petróleo, segurança ou orçamento.

Uma ministra pode receber uma pasta social enquanto os homens conservam os sectores que distribuem as receitas, os contratos e a força coerciva. A presença conta, mas os lugares institucionais ocupados por essas mulheres contam ainda mais. Essa diferença deve permanecer no centro do Dia da Mulher Africana.

As quotas devem ser acompanhadas pelo financiamento das campanhas, pela segurança, pelo acesso aos meios de comunicação, pela democracia dentro dos partidos e por sanções contra as listas que não cumprem a lei.

Sem esses mecanismos, a igualdade prevista na lei transforma-se numa competição desigual entre candidaturas masculinas apoiadas por redes económicas e mulheres obrigadas a provar a sua competência enquanto enfrentam insultos, ameaças, responsabilidades familiares e falta de recursos.

Também é preciso olhar para a distribuição de poder nos sindicatos, nas cooperativas, nos bancos, nas administrações da terra, nas empresas e nas negociações de paz. A democracia é completa quando uma mulher ocupa um lugar no topo enquanto milhões continuam sem influência sobre o preço dos alimentos, a escola, a segurança no bairro ou a atribuição de uma concessão mineira.

Em 2026, o Dia da Mulher Africana é celebrado sob o tema “A Acção das Mulheres por um Saneamento Seguro, Comunidades Pacíficas e Melhores Meios de Subsistência”. A escolha acompanha a prioridade continental da água e do saneamento e mostra que a falta desses serviços pesa sobretudo sobre as mulheres e as raparigas.

Quando a água fica longe de casa, são elas que percorrem distâncias, esperam nas filas e carregam os recipientes. Quando faltam casas de banho seguras, aumentam os riscos de violência, de doença e de abandono escolar. O problema não se limita ao desconforto: retira tempo ao estudo, ao trabalho, ao descanso e à participação na vida pública.

Uma torneira próxima, uma casa de banho segura, uma estrada iluminada, uma creche e um posto de saúde funcional mudam a vida diária das famílias. Esses serviços reduzem as horas gastas na sobrevivência doméstica, protegem as raparigas durante os percursos e permitem que mais mulheres estudem, trabalhem, organizem-se e participem nas decisões das comunidades.

A agenda continental dispõe de instrumentos, mas continua presa à distância entre a assinatura e a aplicação. O Protocolo de Maputo foi ratificado por 46 dos 55 Estados da União Africana, enquanto a nova convenção contra a violência precisa de 15 ratificações para entrar em vigor. Sem verbas, serviços próximos e fiscalização, os compromissos permanecem fora da vida das mulheres.

Os governos devem transformar a data num teste de responsabilidade. Quantas mulheres passaram a ter a terra em seu nome? Quantas passaram a trabalhar com direitos e protecção? Quantos municípios garantiram água segura, creches, transportes e casas de banho? Quantas vítimas encontraram justiça?

Sem respostas públicas, metas financiadas e resultados verificáveis, a celebração continuará a elogiar as mulheres enquanto o Estado lhes deixa o peso do trabalho e lhes recusa uma parte justa do poder.

O Dia da Mulher Africana não pode ficar limitado à homenagem. A sua origem obriga o continente a recordar que as mulheres se organizaram para conquistarem a independência, a justiça e a soberania, não para receberem elogios anuais enquanto continuam afastadas do direito à terra, de salários condignos, da protecção do Estado e dos lugares onde se tomam as decisões.

A liberdade mede-se pela passagem da presença ao poder: quem trabalha deve poder possuir, quem sustenta deve poder decidir e quem enfrenta a violência deve encontrar um Estado capaz de proteger. Os avanços parlamentares mostram que a transformação é possível, mas a lentidão dessa mudança resulta de escolhas políticas.

Cada orçamento sem creches, cada registo sem nomes de mulheres, cada partido fechado e cada denúncia abandonada mostram que a independência ainda não trouxe uma igualdade plena. Sessenta e quatro anos depois de Dar es Salaam, a pergunta mantém-se: durante quanto tempo celebrarão as mulheres que sustentam os países sem lhes reconhecerem uma parte justa do poder?