A actual vaga de tensão começou a ganhar força com protestos contra a imigração em várias zonas urbanas sul-africanas, sobretudo em áreas economicamente fragilizadas, onde o desemprego elevado e a pressão sobre os serviços públicos alimentam o ressentimento social.

No início do mês, uma marcha contra imigrantes na província do Cabo Oriental terminou com ataques a negócios pertencentes a estrangeiros, aprofundando o clima de instabilidade e expondo novamente uma ferida antiga da sociedade sul-africana. A chamada “Operation Dudula” surge outra vez no centro da polémica.

O movimento, cujo nome pode ser traduzido como “expulsar” ou “forçar a sair”, defende publicamente a remoção de imigrantes considerados ilegais e sustenta que a presença estrangeira agrava o desemprego, a criminalidade e a pressão sobre os hospitais públicos.

Contudo, organizações de direitos humanos e tribunais sul-africanos têm denunciado práticas de intimidação, invasões, perseguições e acções de vigilância informal dirigidas contra migrantes. A Human Rights Watch recorda que a Constituição sul-africana garante o acesso à saúde e à educação básica, incluindo para refugiados, requerentes de asilo e trabalhadores estrangeiros.

Ainda assim, grupos civis e estruturas paralelas de pressão têm bloqueado entradas de clínicas e hospitais, numa prática que passou a ser descrita como “xenofobia médica”. A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos condenou recentemente estes actos e alertou que a perseguição a cidadãos africanos dentro do próprio continente enfraquece os princípios fundamentais da integração regional.

A mobilização anunciada para 4 de Maio elevou ainda mais a tensão diplomática entre Pretória e vários governos vizinhos, enquanto comerciantes estrangeiros reduzem actividade e muitas famílias passam a reorganizar a vida quotidiana sob o peso da incerteza.

Moçambique acompanha esta crise com especial apreensão, porque milhares dos seus cidadãos vivem e trabalham na África do Sul há décadas. Muitos dependem directamente da economia sul-africana, seja através do comércio transfronteiriço, do trabalho informal ou de empregos em sectores como construção, transportes, agricultura e mineração.

A Renamo pediu que o Governo moçambicano interaja “com carácter de urgência” com as autoridades sul-africanas para travar os ataques e garantir protecção efectiva aos moçambicanos residentes no país vizinho. O partido considera particularmente grave que cidadãos devidamente documentados estejam a ser impedidos de aceder a serviços públicos essenciais, incluindo escolas e unidades sanitárias.

Também o Podemos e o MDM criticaram a falta de resposta firme por parte do Executivo. O deputado Ivandro Massingue afirmou que, em episódios anteriores, o Estado moçambicano raramente actuou de forma preventiva, limitando-se a reagir quando a violência já estava instalada.

Judite Macuacua, do MDM, defendeu que a via diplomática continua a ser indispensável e que o contacto directo entre Maputo e Pretória pode evitar um agravamento maior. Transportadores internacionais que fazem a rota entre Maputo e Durban relataram já o regresso de cidadãos moçambicanos ao país, repetindo um padrão observado em anteriores vagas xenófobas.

Para muitas famílias, este retorno forçado representa perda imediata de rendimento, já que uma parte significativa da economia doméstica depende das remessas enviadas por familiares emigrados. A dimensão simbólica torna tudo ainda mais sensível. Durante o apartheid, Moçambique acolheu e protegeu muitos sul-africanos perseguidos pelo regime segregacionista.

Muitos moçambicanos perderam a vida nesse compromisso histórico de solidariedade africana. Hoje, ver cidadãos moçambicanos tratados como ameaça no mesmo território levanta uma questão dolorosa sobre memória política e reciprocidade continental.

A xenofobia na África do Sul não é um fenómeno novo. Ela reaparece ciclicamente desde o fim do apartheid, quase sempre associada a momentos de crise económica, desemprego elevado e frustração social. Os estrangeiros tornam-se o alvo mais visível de problemas que, na verdade, têm raízes muito mais profundas na desigualdade estrutural e na fragilidade da resposta estatal.

Em 2008, uma das mais violentas ondas xenófobas provocou dezenas de mortos e milhares de deslocados internos, sobretudo entre comunidades vindas do Zimbabwe, Moçambique e Somália. Em 2015 e 2019, novos surtos de violência repetiram o mesmo padrão: saques, espancamentos, incêndios de lojas e assassinatos que voltaram a expor a fragilidade da convivência social.

Segundo dados citados por plataformas de acompanhamento como a Xenowatch, centenas de pessoas perderam a vida nas últimas duas décadas em ataques relacionados com xenofobia. Em 2019, pelo menos 18 estrangeiros morreram em confrontos violentos, provocando duras críticas internacionais contra Pretória e renovando a pressão sobre o Governo sul-africano.

A contradição é particularmente dura porque a África do Sul foi, durante décadas, símbolo mundial da luta pela dignidade humana. O país de Nelson Mandela, Oliver Tambo e Desmond Tutu construiu a sua legitimidade moral sobre o combate ao racismo institucional e à exclusão. Hoje, muitos perguntam como essa mesma nação permite a hostilidade contra outros africanos que procuram trabalho e sobrevivência.

A explicação passa por uma combinação de desemprego juvenil extremo, fraca prestação de serviços públicos, desigualdade persistente e perda de confiança nas instituições. Em vez de enfrentar essas falhas estruturais, parte do discurso político transforma o migrante em culpado imediato e conveniente.

No entanto, muitos sectores económicos sul-africanos dependem directamente dessa mão-de-obra estrangeira, da agricultura às minas e ao pequeno comércio urbano. A violência não resolve pobreza, apenas desloca a frustração para o alvo mais vulnerável.

O impacto da xenofobia ultrapassa muito a segurança imediata dos migrantes. Ele atinge directamente a lógica de integração económica e política da África Austral, onde a circulação de pessoas, mercadorias e trabalho constitui uma base essencial da estabilidade regional.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) depende dessa interligação permanente entre países vizinhos. Quando cidadãos passam a temer atravessar fronteiras, procurar emprego no exterior ou manter pequenos negócios regionais, toda a dinâmica de cooperação sofre desgaste. A mobilidade deixa de ser oportunidade e transforma-se em risco.

A África do Sul continua a ser uma das maiores economias do continente e um dos principais destinos laborais para cidadãos de Moçambique, Zimbabwe, Lesoto, Malawi, Nigéria e República Democrática do Congo. Milhares de famílias dependem directamente desses rendimentos para sustentar educação, alimentação e sobrevivência básica.

Quando a violência se instala, não ficam ameaçadas apenas vidas individuais. São cadeias económicas inteiras, redes familiares e projectos de ascensão social que entram em colapso. O impacto propaga-se para além das fronteiras nacionais e enfraquece a própria confiança entre Estados africanos.

A União Africana tem insistido na livre circulação de pessoas como instrumento central para o desenvolvimento continental, mas essa visão perde força quando africanos passam a ser tratados como invasores por outros africanos. A integração deixa de parecer projecto comum e passa a soar como promessa distante.

Pretória prometeu repressão contra actos xenófobos e maior diálogo com os países afectados, mas a credibilidade dependerá menos dos discursos oficiais e mais da protecção concreta de vidas humanas.

Se África falhar em defender os seus próprios cidadãos dentro das suas próprias fronteiras, então o pan-africanismo corre o risco de permanecer apenas como retórica diplomática, sem tradução real na vida quotidiana.

A verdadeira solução não passa por expulsar africanos de África, mas por enfrentar as causas profundas que alimentam o medo, a pobreza e a manipulação política. A África do Sul continua a ser uma potência regional e a sua responsabilidade ultrapassa as suas fronteiras nacionais.

Quando um moçambicano, um angolano ou um ganês é atacado em Joanesburgo, toda a ideia de integração africana sofre um golpe. A memória da luta contra o apartheid ensinou ao continente que nenhuma liberdade se constrói sobre a humilhação do outro.

Se essa lição for esquecida, não será apenas a segurança dos migrantes que estará em risco, mas a própria credibilidade moral de uma nação que já foi símbolo de esperança para toda a África.