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África do Sul Quer Israel Declarado “Estado Apartheid”

A África do Sul está a procurar que Israel seja declarado como um “estado de apartheid” e apelou ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) para que ordene a saída de Israel de Rafah que faz fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito.

A chefe da diplomacia de Pretória, Naledi Pandor, declarou que gostaria de ver estratégias práticas a serem adoptadas para a causa palestina no Tribunal Penal Internacional (TPI) e no TIJ, a fim de declarar Israel como um “estado de apartheid” e mobilizar a sociedade civil, tanto na Palestina quanto internacionalmente, em apoio à causa palestina.

Conferência Global Anti-Apartheid

Na primeira conferência global anti-apartheid sobre a Palestina, realizada em Joanesburgo, Naledi Pandor desafiou a comunidade internacional, as Nações Unidas e a sociedade civil a agirem contra o regime colonial de apartheid dos colonos de Israel.

Ela fez uma série de recomendações, incluindo a tomada de medidas por parte de estados terceiros para a completa descolonização da Palestina. Pandor sublinhou a importância do desmantelamento de todas as estruturas de dominação, exploração e opressão, bem como a realização dos direitos inalienáveis do povo palestiniano, incluindo a autodeterminação e o retorno às suas casas, terras e propriedades.

Uma Resolução Justa e Abrangente

Segundo a responsável sul-africana, a única maneira de se alcançar uma paz duradoura no Médio Oriente é por meio de um acordo abrangente e negociado, sem condições prévias, para pôr fim à ocupação israelita dos territórios palestinianos e ao contínuo bloqueio e cerco a Gaza.

O governo da África do Sul apresentou um pedido urgente no TIJ, em Haia, para que sejam impostas novas medidas contra Israel devido à situação em Rafah, na fronteira sul da Faixa de Gaza com o Egipto. Pretória alega que as medidas provisórias anteriormente anunciadas pelo tribunal não são capazes de abordar completamente as novas circunstâncias e factos que sustentam o pedido.

De acordo com o tribunal, a África do Sul argumenta que a situação provocada pelo ataque israelita contra Rafah e o risco extremo que representa para o abastecimento humanitário e os serviços básicos em Gaza, assim como para a sobrevivência do sistema médico palestiniano e dos palestinos em Gaza como um grupo.

A actual situação não é apenas uma escalada da situação prevalecente, mas também causa danos irreparáveis aos direitos do povo palestino em Gaza. Desde Dezembro do ano passado que Pretória tem solicitado medidas adicionais ao Tribunal da ONU, acusando Israel de perpetrar um genocídio em Gaza.