O Dia Mundial dos Oceanos, assinalado a 8 de Junho, tornou-se central para compreender o futuro africano, porque o continente encontra no mar alimento, rendimento, transporte, energia, biodiversidade e protecção climática.

A data surgiu da necessidade de chamar a atenção mundial para a importância dos oceanos na vida do planeta, na regulação do clima, na segurança alimentar, na biodiversidade e no futuro das comunidades costeiras. A ideia começou a ganhar forma em 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro.

O Dia Mundial dos Oceanos foi reconhecido oficialmente pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 5 de Dezembro de 2008, através da Resolução A/RES/63/111 que designou o dia 8 de Junho como Dia Mundial dos Oceanos a partir de 2009.

A data lembra que proteger os oceanos é proteger a vida, travar a degradação dos ecossistemas marinhos e mobilizar governos, instituições e cidadãos para uma gestão mais sustentável dos recursos oceânicos. Também se liga à defesa de áreas marinhas protegidas fortes, num momento em que a meta de proteger pelo menos 30% das terras, águas interiores e oceanos até 2030 continua a orientar compromissos internacionais.

Para África, a discussão tem peso directo. A União Africana identifica 38 Estados costeiros e vários Estados insulares, incluindo Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, com territórios marítimos extensos e maior exposição a choques ambientais. O desafio está em transformar o mar em desenvolvimento sem destruir os ecossistemas que tornam esse avanço possível.

Em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, a economia azul toca alimentos, empregos, praias, mangais, rotas comerciais e segurança costeira. A questão essencial é saber se os ganhos chegam às populações ou ficam presos em projectos sem fiscalização, sem dados e sem retorno social.

“Nestes tempos turbulentos, os oceanos relembram-nos de que estamos interligados. Moldam o nosso clima, sustentam ecossistemas e economias e alimentam milhares de milhões de pessoas.

Mas os oceanos enfrentam graves desafios e nós estamos a empurrá-lo para além dos seus limites. A Terceira Avaliação Mundial dos Oceanos, lançada hoje, documenta uma crise profunda resultante das alterações climáticas, da pesca excessiva, da perda de biodiversidade e da poluição marinha.

Não podemos continuar a tratar os oceanos como se fossem ilimitados. Temos de construir uma nova relação com os oceanos. Baseada na ciência. Moldada pelo Direito Internacional. E assente numa responsabilidade partilhada, entre nações, setores e gerações, de forma a potenciar o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O sucesso da Terceira Conferência dos Oceanos no ano passado e a entrada em força do Acordo da Biodiversidade Marinha em Áreas Fora da Jurisdição Nacional este ano, demonstram que a ação multilateral é possível e necessária. Neste Dia Mundial dos Oceanos, atuemos com ambição para resolver os problemas que este momento exige”.

– Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

A pesca continua a ser a face mais visível da economia azul africana no Dia Mundial dos Oceanos. Nas aldeias costeiras, o peixe entra na panela antes de aparecer nas estatísticas, alimenta famílias, paga propinas, sustenta mercados informais e dá trabalho a mulheres no processamento, venda e conservação. Quando os recursos diminuem, a perda chega primeiro à mesa das casas pobres.

A FAO registou, em 2022, um máximo mundial de 223,2 milhões de toneladas na produção de pesca e aquacultura. O mesmo levantamento indica que 61,8 milhões de pessoas trabalhavam na produção primária e que a aquacultura ultrapassou a pesca de captura na produção de animais aquáticos, sinal de mudança profunda nas cadeias alimentares.

Em África, a oportunidade está em melhorar a cadeia inteira: captura legal, frio, transformação local, transporte, mercados regionais e aquacultura responsável. Sem gelo, estradas, energia eléctrica fiável e fiscalização, o pescador vende barato à beira-mar enquanto o consumidor urbano paga caro por proteína que perdeu qualidade pelo caminho.

A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada continua a retirar receitas aos Estados e alimento às comunidades. A Estratégia Africana da Economia Azul cita perdas anuais estimadas em 10 mil milhões de dólares associadas a capturas ilegais nas zonas económicas exclusivas africanas, valor que compromete investimentos públicos e segurança alimentar.

A resposta não pode ficar apenas em patrulhas. Exige licenças transparentes, dados de desembarque, defesa dos pequenos pescadores, combate a artes destrutivas e acordos regionais. O mar não respeita fronteiras administrativas, por isso a gestão partilhada de espécies migratórias é condição prática para manter alimento, emprego e rendimento costeiro.

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O aquecimento global mudou a leitura da economia azul, especialmente no Dia Mundial dos Oceanos. Portos, praias, bairros costeiros, estradas, hotéis, mercados de peixe e áreas agrícolas próximas do mar enfrentam erosão, intrusão salina, cheias costeiras e tempestades mais caras. Quando uma praia recua, desaparece também uma barreira natural que protegia casas, escolas, poços e pequenos negócios.

O IPCC alerta que o risco de inundações costeiras deverá aumentar de forma rápida nas próximas décadas sem adaptação e mitigação eficazes. O mesmo relatório assinala que danos em portos podem comprometer cadeias de abastecimento e comércio marítimo, com efeitos que saem da costa e chegam ao interior dos países.

Em África, estas ameaças atingem cidades densas e zonas rurais frágeis. Maputo, Luanda, Bissau, Beira, Dakar, Lagos e Alexandria dependem de sistemas costeiros para comércio, habitação, energia, drenagem, pesca e mobilidade. A subida do nível do mar não cria apenas uma linha nova no mapa; altera o preço da comida, o risco sanitário e a segurança das famílias.

A adaptação costeira deve combinar obras públicas, planeamento urbano e ecossistemas. Mangais, dunas, recifes e zonas húmidas reduzem a força das ondas, guardam carbono, protegem viveiros de peixe e filtram água. Quando são removidos para construção rápida, a cidade ganha betão mas perde uma defesa natural difícil de substituir.

Novos portos, zonas turísticas e bairros costeiros precisam de mapas de risco, drenagem, regras de construção e protecção de habitats. Sem esse cuidado, o investimento de hoje pode tornar-se a factura pública de amanhã para governos, empresas e famílias.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe mostram, no Dia Mundial dos Oceanos, como o oceano pode ser oportunidade e fragilidade ao mesmo tempo. A distância, a pequena escala dos mercados, a dependência de importações e a exposição a choques climáticos tornam cada porto, praia, pescaria e ligação marítima uma peça vital de sobrevivência económica.

No caso cabo-verdiano, a OCDE descreve uma economia oceânica marcada por turismo, pesca e transporte marítimo. O diagnóstico assinala que o turismo contribuiu directa e indirectamente com cerca de 45% do PIB em 2019 e que o arquipélago recebeu mais de 819 mil turistas nesse ano, antes da crise sanitária global.

Esses números revelam força mas também concentração. O turismo de sol e praia pode gerar emprego, divisas e serviços, porém pressiona água, energia, resíduos, solos frágeis e biodiversidade. Em ilhas secas ou pequenas, a má gestão costeira aparece depressa: praias degradadas, importações elevadas e comunidades afastadas dos ganhos principais.

São Tomé e Príncipe procura ligar economia azul a pesca, aquacultura, transporte marítimo, energias renováveis e ecoturismo. A FAO refere projectos de cabotagem azul, melhoria do turismo costeiro e modernização da frota artesanal, incluindo 2.237 embarcações de pesca com grande parte em condição frágil ou insegura.

Para as ilhas lusófonas, a economia azul precisa de escala humana. Pequenos portos seguros, frio para peixe, formação marítima, fiscalização costeira, conservação de praias e transporte entre ilhas podem produzir ganhos mais duradouros do que projectos vistosos. A prioridade deve ser reduzir o isolamento sem aumentar a pressão sobre ecossistemas já estreitos.

Os portos são portas de entrada para alimentos, combustível, medicamentos, máquinas e exportações no Dia Mundial dos Oceanos. Em muitos países africanos, qualquer atraso portuário encarece a vida no interior, afecta transportadores, reduz competitividade e aumenta perdas em mercadorias perecíveis. Por isso, portos eficientes também são política alimentar, política social e garantia de abastecimento.

A UNCTAD estima que o comércio oceânico global atingiu 2,2 biliões de dólares em 2023, com serviços a liderar e o turismo a representar cerca de um terço desse valor. O organismo defende melhor governação económica dos oceanos, dados mais robustos e investimento em infra-estruturas marinhas resistentes ao clima.

Em África, portos e corredores logísticos podem aproximar produtores de mercados e reduzir custos de importação. Angola, Moçambique e Guiné-Bissau dependem de infra-estruturas costeiras para ligar recursos, cidades e comércio regional. A eficiência portuária deve caminhar com transparência, segurança marítima, formação técnica e defesa contra cheias e tempestades.

O turismo costeiro também tem peso económico, sobretudo em ilhas e zonas com praias, recifes, mangais, parques marinhos e cultura marítima. O risco surge quando a receita se concentra em poucos operadores, a água local fica sob pressão e as comunidades costeiras perdem acesso a praias, pesca ou habitação.

Uma economia azul madura distribui valor. Hotéis podem comprar peixe local certificado, portos podem reduzir poluição, municípios podem cobrar taxas e reinvestir em saneamento costeiro e guias comunitários podem transformar biodiversidade em rendimento. O turismo depende da paisagem, mas a paisagem depende de regras capazes de evitar degradação silenciosa.

A conservação não é o oposto da economia azul no Dia Mundial dos Oceanos. É a sua condição de duração. Áreas marinhas protegidas bem desenhadas ajudam a recuperar habitats, proteger espécies, defender zonas de reprodução e manter pescarias próximas. Sem fiscalização e participação local, porém, uma área protegida existe no papel e falha no mar.

O tema de 2026 do Dia Mundial dos Oceanos insiste em áreas marinhas protegidas fortes. A campanha liga essa meta ao Tratado do Alto Mar, que alcançou as ratificações necessárias em Setembro de 2025 e entrou em vigor a 17 de Janeiro de 2026, abrindo caminho para protecção fora das águas nacionais.

Para África, a conservação deve juntar oceano e território. Mangais da Guiné-Bissau, recifes de Moçambique, praias de nidificação, estuários angolanos e águas das ilhas atlânticas fazem parte de sistemas que alimentam peixes, aves, tartarugas e comunidades. Quando esses habitats colapsam, a perda aparece na pesca, no turismo e na segurança costeira.

O Parque Nacional de Zinave, em Moçambique, oferece um exemplo terrestre de recuperação ecológica africana com lições úteis para o mar. A Peace Parks Foundation relata a translocação de 2.540 animais de 16 espécies até ao fim de 2023 e a chegada de rinocerontes ao parque desde 2022.

A lição de Zinave não deve ser copiada de forma simplista para o oceano. Deve ser entendida como prova de que conservação exige tempo, segurança, financiamento, comunidades envolvidas e instituições presentes. No mar, a recuperação de recifes, mangais e pescarias depende da mesma disciplina pública e da mesma paciência ecológica.

O Dia Mundial dos Oceanos ajuda a colocar o mar no centro da conversa pública, mas a economia azul africana será julgada pelos resultados fora dos discursos. Pesca com menos perdas, portos mais seguros, turismo menos predatório, ilhas menos isoladas, mangais protegidos e comunidades costeiras com rendimento são sinais concretos de mudança.

A oportunidade é decisiva porque África tem costa, juventude, biodiversidade e necessidades urgentes de alimento, emprego e adaptação climática. O risco é tratar o oceano apenas como reserva de extracção. O futuro azul do continente depende de governação, ciência, fiscalização e benefícios partilhados antes que a erosão, a pesca ilegal e o aquecimento do mar reduzam as escolhas disponíveis.