A sessão de 20 de Setembro foi organizada para que os novos Estados participassem desde o início. Frederick H. Boland, eleito presidente da Assembleia Geral nessa reunião, propôs tratar as candidaturas recomendadas pelo Conselho de Segurança. O registo oficial mostra as delegações a entrarem no hemiciclo sob aplausos dos representantes.

Foram admitidos Camarões, Togo, República Malgaxe, hoje Madagáscar, Somália, Congo de Léopoldville, hoje República Democrática do Congo, Daomé, hoje Benim, Níger, Alto Volta, hoje Burkina Fasso, Costa do Marfim, Chade, Congo de Brazzaville, Gabão e República Centro-Africana. Chipre foi o décimo quarto novo membro admitido naquela tarde pela Assembleia Geral.

A concentração de treze admissões africanas no mesmo dia deu força simbólica ao momento. Cada candidatura seguira o seu percurso, mas a sucessão no plenário tornou visível a dimensão da mudança em África. As delegações ocuparam lugares próprios perante antigas potências coloniais e países envolvidos nas disputas da Guerra Fria.

Há uma precisão na memória do episódio. Não houve uma votação para colocar todos esses países na ONU. A Assembleia analisou projectos de resolução separados, do número 1476 ao 1489 e aprovou cada admissão por aclamação, sem votação nominal. A sequência no plenário criou a aparência de uma entrada colectiva.

Também houve uma ausência. A Federação do Mali constava entre as candidaturas, mas Boland informou que algumas delegações não estavam prontas para decidir devido às circunstâncias políticas. A federação entre Senegal e a República Sudanesa desfizera-se em Agosto. O assunto foi adiado e ambos seriam admitidos em 28 de Setembro.

O primeiro dia foi mais complexo do que uma votação em bloco. A ONU aplicou o procedimento de admissão Estado por Estado numa cadência excepcional. Em poucas horas, o mapa colonial de África perdeu representação indirecta e ganhou treze vozes soberanas no fórum mundial, perante potências coloniais e novos aliados.

A dimensão da mudança percebe-se pelos números. A ONU tinha 82 membros em 1958 e manteve esse total até 1960. No fim daquele ano passou a 99. Dos dezassete novos membros, dezasseis eram africanos e um era Chipre. Em 1961, um documento das Nações Unidas já registava 26 membros africanos.

Na Assembleia Geral, esse crescimento tinha efeito directo porque cada Estado dispõe de um voto. Países muito diferentes em população, riqueza e força militar ficavam no mesmo plano formal. O aumento africano não mudou o poder do Conselho de Segurança, mas deu mais peso ao continente no órgão mais representativo.

A nova presença também mudava a formação de maiorias. Resoluções, eleições e recomendações passavam a depender de uma Assembleia com mais governos africanos. África deixava de surgir sobretudo como território sob tutela ou questão colonial e começava a participar de forma directa nas decisões internas, candidaturas e negociações da ONU.

Diplomatas de outras regiões perceberam a mudança antes da sessão. Em Junho de 1960, uma instrução do Departamento de Estado norte-americano previa que as novas admissões fariam dos africanos o maior agrupamento geográfico na ONU, acima dos latino-americanos. A previsão mostra quanto a alteração já era tratada como facto estratégico.

Isso não criava uma posição africana única. Os novos Estados chegavam com laços distintos com antigas metrópoles, planos próprios e leituras diferentes da Guerra Fria. Alguns buscavam autonomia entre os blocos, outros mantinham laços europeus ou procuravam apoio de Washington, Moscovo e outras capitais. O número dava força para negociar.

A principal mudança foi estrutural. Antes de 1960, grande parte de África surgia na ONU como território sob tutela ou questão colonial. Depois da vaga, países passaram a ocupar cadeiras, apresentar propostas, votar e disputar lugares. A descolonização começava também a mudar fronteiras e a aritmética quotidiana da diplomacia multilateral.

A entrada nas Nações Unidas tinha uma força simbólica que a independência bilateral não produzia. O novo Estado deixava de depender do reconhecimento de antigas potências ou vizinhos e passava a integrar uma organização fundada na soberania dos membros. O lugar, a placa e o voto materializavam essa mudança jurídica.

O procedimento também mostrava que a soberania internacional tinha regras. O artigo 4.º da Carta estabelece que a admissão depende de decisão da Assembleia Geral após recomendação do Conselho de Segurança. Em 20 de Setembro, as candidaturas africanas já tinham essa recomendação e a Assembleia concluiu o processo de admissão.

Para dirigentes que tinham alcançado a independência em contextos diferentes, a ONU oferecia uma plataforma comum. Ali podiam discursar perante antigas potências coloniais, votar sobre territórios, participar em comissões e procurar apoio para o desenvolvimento, a segurança ou o reconhecimento externo. A igualdade formal alterava quem podia falar pelo Estado.

Na reunião plenária seguinte, o representante da Indonésia afirmou que antigos governantes e antigos governados se reconheciam como iguais e membros plenos da comunidade de Estados soberanos. Era uma leitura diplomática, não uma descrição de igualdade material. Ainda assim, captava com precisão a ruptura essencial provocada pela nova presença africana.

Esse ganho de representação tinha limites desde o primeiro dia. O Conselho de Segurança conservava uma estrutura concentrada nos membros permanentes e o poder económico continuava desigualmente distribuído. Muitos Estados de África enfrentavam instituições frágeis, fronteiras herdadas e dependências externas que a simples admissão na ONU não podia resolver plenamente.

A mudança de 1960 não eliminou essas tensões nem apagou as assimetrias entre os Estados. Deu, porém, aos governos africanos soberanos um espaço próprio para apresentar problemas nacionais como questões internacionais, procurar alianças e disputar decisões. A soberania passava também a ter presença visível e voz própria no sistema multilateral.

A vaga africana entrou na ONU no centro da Guerra Fria. Washington e Moscovo seguiam cada novo governo e cada voto possível na Assembleia Geral. Em 1960, documentos dos Estados Unidos já tratavam a expansão africana como mudança entre grupos regionais. Na mesma sessão, a União Soviética apresentou uma proposta de declaração sobre independência colonial na própria ONU.

O contexto tornava a disputa concreta. Três dias antes da abertura da 15.ª sessão, o Conselho de Segurança convocara uma sessão de emergência da Assembleia Geral sobre a crise no Congo. O novo Estado congolês, independente desde Junho, tornou-se membro da ONU enquanto enfrentava crise política, intervenção externa e uma operação das Nações Unidas já no seu território.

As novas delegações não entraram como peças alinhadas. Algumas tinham laços estreitos com França ou Reino Unido, outras defendiam linhas mais duras contra o colonialismo e várias procuravam margem entre os blocos. Uma análise dos Estados Unidos reconhecia que os africanos se consultavam entre si, mas dizia que essas posições não vinculavam todos os governos africanos na ONU.

Essa autonomia aumentava o valor de cada voto. Na Assembleia Geral, as potências tinham de formar maiorias em vez de presumir velhas lealdades coloniais. Congo, apartheid, desarmamento, descolonização e representação eram agora debatidos ali perante mais governos de África, levando os actores a negociar com Estados que pouco antes ainda não tinham assento próprio na ONU.

Por isso, 20 de Setembro não marcou uma simples transferência de votos de um campo para outro. Marcou a entrada de novos centros de decisão num sistema dominado pela competição entre grandes potências. A Guerra Fria continuou a moldar alianças e pressões, mas a descolonização acrescentou interesses nacionais africanos que nem sempre cabiam na divisão entre Ocidente e bloco soviético.

O efeito político da nova composição apareceu na mesma sessão. Em 14 de Dezembro de 1960, a Assembleia Geral aprovou a resolução 1514, a Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais. O texto afirmou o direito dos povos à autodeterminação e pediu o fim do domínio colonial. Foi aprovado por 89 votos, sem votos contra e com nove abstenções.

A declaração não nasceu apenas das admissões de Setembro. O debate anticolonial já mobilizava Estados asiáticos, árabes, africanos e latino-americanos. O projecto foi apresentado pelo Camboja em nome de 26 países asiáticos e africanos e reuniu depois 43 patrocinadores. A vaga africana deu, porém, mais presença a governos com soberania recente e reforçou o peso político do tema.

O resultado mostra essa nova aritmética sem permitir uma leitura automática. Entre os votos favoráveis estavam muitos dos Estados africanos admitidos naquele ano, mas também países de outras regiões. Austrália, Bélgica, República Dominicana, França, Portugal, Espanha, União Sul-Africana, Reino Unido e Estados Unidos abstiveram-se. Nenhum membro votou contra o texto aprovado pela Assembleia.

A resolução 1514 tornou-se referência central da descolonização na ONU. O seu significado ligava-se a quem ocupava a sala: povos antes tratados como dependências coloniais começavam a participar como Estados na definição de normas para territórios ainda sem independência. Essa soberania recente passava assim a influenciar de forma directa a formação das novas maiorias diplomáticas.

Esse foi um dos efeitos duradouros de 1960. A descolonização deixou de ser um assunto conduzido sobretudo pelas potências administrantes e passou a ser também organizada por uma coligação numerosa de Estados pós-coloniais. As suas posições não eram idênticas e os interesses nacionais podiam divergir, mas o centro de gravidade da discussão já não podia ignorar África e a Ásia recém-independentes.

Para os territórios de África sob administração portuguesa, a mudança na ONU teve efeito imediato. Em 15 de Dezembro de 1960, a Assembleia Geral aprovou a resolução 1542 por 68 votos contra seis e 17 abstenções. O texto tratou da obrigação portuguesa de transmitir informações ao abrigo do Capítulo XI.

A resolução enumerou Angola incluindo Cabinda, o arquipélago de Cabo Verde, a então Guiné Portuguesa, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Incluiu também Macau e Timor. Para a ONU, esses territórios ficavam abrangidos pelo regime aplicado a territórios não autónomos. Portugal devia fornecer informação sobre as condições existentes no terreno.

O Governo português rejeitou essa interpretação. A votação ocorreu numa Assembleia já transformada pelas admissões africanas de Setembro. Vários dos novos Estados apoiaram a resolução e passaram, nos anos seguintes, a participar nos debates sobre o colonialismo português, aumentando o peso africano numa questão que Lisboa considerava de natureza interna.

A vaga de 1960 não causou a independência das colónias portuguesas. Alterou, porém, o terreno diplomático em que Lisboa defendia a sua posição. Mais governos africanos tinham voto, presença e iniciativa na ONU, enquanto a autodeterminação e a descolonização ganhavam espaço entre as matérias debatidas pela Assembleia Geral naquela década.

Para Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, essa mudança teve valor histórico. As questões deixaram de ser tratadas apenas como assuntos internos portugueses e passaram a ser examinadas numa estrutura internacional. A pressão da ONU aumentaria depois, a par das lutas armadas e das transformações portuguesas.

A ligação aos PALOP de hoje é directa, mas não linear. A independência só chegaria entre 1974 e 1975, depois de processos distintos. Em 1960, novos Estados africanos entravam na sala e ajudavam a mudar as regras políticas da discussão sobre territórios que permaneciam sob domínio colonial português em África.

Sessenta e seis anos depois, 20 de Setembro de 1960 permanece como uma data de ruptura institucional. A memória ganha precisão quando se abandona a ideia de uma votação única: treze Estados africanos e Chipre foram admitidos por decisões separadas na mesma sessão, enquanto Senegal, Mali e Nigéria se juntaram nas semanas seguintes.

O conjunto alterou de forma duradoura a composição das Nações Unidas. Essa entrada não eliminou desigualdades de poder nem criou uma voz africana uniforme. Mudou, porém, quem podia votar, propor textos e exigir que colonialismo e autodeterminação fossem tratados como questões centrais da ordem internacional.

Para África e para os futuros PALOP, a transformação foi também diplomática: a soberania deixou de ser apenas proclamada nas capitais recém-independentes e passou a ocupar cadeiras, formar maiorias e pressionar as estruturas do sistema multilateral.