Guiné Equatorial: O País Mais Corrupto Da CPLP.
A Guiné Equatorial destaca-se tristemente como o país mais corrupto entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), ocupando a desoladora 172ª posição no índice de percepção de corrupção. Este cenário exige ações decisivas para enfrentar as raízes profundas da corrupção e instigar mudanças positivas.
Em oposição, Cabo Verde é segundo menos corrupto em África e o melhor na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), revela o estudo anual de Percepções de Corrupção da organização “Transparência Internacional”.
A Corrupção nos PALOP
A corrupção é uma questão global que permeia governos, sociedades e economias. Nos PALOP, esta problemática persiste, levando à criação do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste (PACED).
Esta iniciativa, nascida da parceria entre a União Europeia, os PALOP e Timor-Leste, visa promover a afirmação e consolidação do Estado de Direito, prevenir e combater a corrupção, o branqueamento de capitais, a criminalidade organizada e, em particular, o tráfico de estupefacientes.
Avaliação Global
Na África subsaariana, as Seychelles destacam-se como o melhor país, ocupando a vigésima posição global com 71 pontos. Contrastando, a Somália figura como o país mais corrupto do mundo.
A Dinamarca, por outro lado, lidera como o menos corrupto. A tendência global, segundo a Transparência Internacional, aponta para um aumento da corrupção, destacando a necessidade premente de fortalecer os sistemas de justiça.
“A corrupção continuará a progredir até os sistemas de justiça poderem punir e manter os governos em cheque”.
“Os dirigentes devem investir em projectos de lei anticorrupção e garantir a independência das instituições que combatem a corrupção”.
Pode ler-se no relatório anual de 2023, da Transparência Internacional.
A Avaliação da CPLP
O estudo anual da Transparência Internacional avalia a percepção de corrupção com base em diversos dados provenientes de fontes respeitáveis como o Banco Mundial, Forum Económico Mundial e companhias privadas de risco e consultoria. Cada país recebe uma pontuação de 0 a 100, onde 100 representa o menos corrupto e 0, o mais corrupto.
Guiné Equatorial: Enfrentando Desafios Profundos
Guiné Equatorial, infelizmente, lidera a lista como o país mais corrupto entre os PALOP, enfrenta desafios significativos, classificando-se na 172ª posição. Ações decisivas são cruciais para abordar as causas profundas da corrupção e promover uma mudança positiva.
Guiné-Bissau: O Desafio da Corrupção
Guiné-Bissau, embora tenha melhorado uma posição em relação ao ano anterior, ainda enfrenta desafios significativos, na luta contra a corrupção, ocupando o 158º lugar com uma pontuação de 22.
Moçambique: Um Retrocesso Preocupante
Moçambique, ao contrário, experimentou um retrocesso, caindo para a 145ª posição com 25 pontos. Este retrocesso destaca a urgência de medidas eficazes para combater a corrupção e promover a transparência no país.
Angola: Mantendo a Estabilidade, mas…
Angola mantém uma posição estável na 121ª posição com 33 pontos. Embora a estabilidade seja positiva, é vital que o país avance com iniciativas que melhorem ainda mais sua posição e reduzam os níveis de corrupção.
Brasil: Desafios em uma Nação Emergente
O Brasil, como potência económica na CPLP, enfrenta desafios persistentes, ocupando a 104ª posição. A diversidade e complexidade do país exige esforços contínuos para fortalecer instituições e promover a transparência.
São Tomé e Príncipe: Um Posicionamento Médio
São Tomé e Príncipe ocupa a 67ª posição com 45 pontos, apresentando um posicionamento intermediário entre os PALOP. A implementação contínua de medidas anticorrupção é vital para manter e melhorar essa posição.
Cabo Verde: O Destaque Positivo
Cabo Verde destaca-se positivamente, subindo quatro lugares para a posição 30, com 64 pontos. Este avanço notável reflete os esforços do país na luta contra a corrupção.
O Exemplo a Seguir
Cabo Verde, além de ser o segundo país menos corrupto de África, obteve 64 pontos, uma ascensão de quatro posições em relação ao ano anterior. Este sucesso é atribuído, em parte, à recente aprovação de uma lei que estabelece uma plataforma electrónica para os operadores judiciários.
Esta medida visa reduzir atrasos e processos pendentes, demonstrando o compromisso de Cabo Verde em fortalecer as instituições judiciárias.
No âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Cabo Verde supera todos os outros membros, incluindo Portugal, que agora ocupa a 35ª posição. Esta conquista destaca a determinação de Cabo Verde em ser um líder regional na promoção da transparência e na luta contra a corrupção.
A Transparência Internacional destaca o papel crucial das instituições judiciárias independentes no combate à corrupção. O recente foco de Cabo Verde na criação de uma plataforma electrónica é um exemplo claro de como investir na independência dessas instituições pode resultar em melhorias significativas.
Conclusão
Os PALOP enfrentam desafios persistentes relacionados à corrupção, mas há lições valiosas a serem aprendidas com os sucessos notáveis.
Se por um lado a Guiné Equatorial é o exemplo a não seguir, Cabo Verde, em particular, destaca-se como um exemplo a ser seguido, demonstrando que a implementação de medidas concretas, como leis de transparência e investimento nas instituições judiciárias, pode resultar em avanços significativos na luta contra a corrupção.
O compromisso contínuo com a transparência e a governança ética é essencial para o progresso sustentável de todos os países da CPLP. É imperativo que os dirigentes invistam em projetos de lei anticorrupção e garantam a independência das instituições que a combatem.
O relatório anual de 2023 da Transparência Internacional é claro: a corrupção continuará a progredir até que os sistemas de justiça possam punir e manter os governos em cheque.
O que pensas do estado da corrupção nos PALOP e da situação da Guiné Equatorial? Queremos saber a tua opinião, não hesites em comentar e se gostaste do artigo partilha e dá um “like/gosto”.
Imagem: © 2024 Francisco Lopes-Santos
