O entendimento alcançado entre o Governo de Angola e o SINPROF incide sobre os dois principais pontos que mantinham as negociações bloqueadas: a progressão dos professores na carreira e o nivelamento profissional em função das habilitações académicas. Estas matérias estiveram no centro das divergências que conduziram à paralisação nacional iniciada a 21 de Setembro.

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, considerou que as negociações permitiram ultrapassar os principais obstáculos. Segundo o governante, mais de 80% do caderno reivindicativo já tinham sido atendidos. A 16 de Setembro, a comissão negocial apresentara ao SINPROF as medidas executadas e as ainda previstas no cronograma.

O Ministério da Educação trabalha ainda no recrutamento de mais de nove mil profissionais. O acordo de 8 de Janeiro de 2026 já contemplava compromissos relacionados com as promoções, a actualização das carreiras e o pagamento integral do décimo terceiro mês.

Contudo, o SINPROF contestou posteriormente a execução de algumas medidas, particularmente a exclusão de professores dos procedimentos de progressão profissional. A divergência levou o sindicato a retomar a mobilização dos trabalhadores.

Na terça-feira, 22, o Governo apresentou esclarecimentos sobre os procedimentos administrativos em curso. Caetano Domingos, porta-voz da comissão negocial, anunciou a actualização da situação profissional de 53.755 docentes admitidos entre 2017 e 2020. Destes, 27.334 já tinham processos validados para pagamento em Outubro. Os restantes processos de 2019 e 2020 deverão ser enquadrados no primeiro semestre de 2027.

Apesar dos avanços, os pormenores do entendimento de quarta-feira ainda não foram integralmente divulgados pelas partes. Permanece por esclarecer a solução concreta encontrada para os professores anteriormente excluídos dos procedimentos de progressão e os respectivos prazos de execução.

A apresentação dessas garantias aos trabalhadores será determinante para a apreciação do acordo nas assembleias sindicais previstas para sexta-feira.

A suspensão da greve em Angola depende da posição dos professores nas assembleias convocadas para sexta-feira, 25 de Setembro, onde serão avaliados os resultados das negociações. O SINPROF pretende apresentar os consensos alcançados e recolher a posição dos trabalhadores antes de anunciar qualquer decisão definitiva.

O procedimento mantém a deliberação nas mãos dos docentes que participaram na aprovação da paralisação. Admar Jinguma esclareceu que o sindicato regressará à mesa das negociações com o Executivo depois de ouvir os professores. A reunião prevista para sexta-feira deverá permitir às duas partes conhecer a posição dos trabalhadores e definir os passos seguintes.

Até à divulgação dessa decisão, o entendimento negocial não representa o levantamento formal da greve nacional em curso. A paralisação começou na segunda-feira, 21 de Setembro, depois de os professores terem aprovado a medida em assembleias realizadas no dia 12.

O calendário inicialmente anunciado pelo sindicato estabelecia quatro períodos de greve, distribuídos pelo ano lectivo de 2026/2027. A primeira fase estava prevista até 15 de Outubro, caso não fossem encontradas soluções para as reivindicações apresentadas.

Para os alunos e as famílias, a eventual suspensão permitirá recuperar a regularidade das actividades escolares, interrompidas pela adesão dos docentes à paralisação. O regresso às aulas na segunda-feira, 28, constitui a expectativa manifestada pelo Governo.

Contudo, as escolas dependem da confirmação da decisão sindical para organizar a retoma das actividades e assegurar o cumprimento dos programas lectivos previstos. O Ministério da Educação determinou o registo das ausências dos professores que aderiram à greve, para efeitos administrativos e de processamento salarial.

A orientação, emitida a 21 de Setembro, acrescentou outro elemento de tensão ao conflito. A decisão das assembleias deverá esclarecer se o entendimento alcançado é suficiente para interromper a paralisação e permitir o regresso dos docentes ao.

O entendimento entre o Governo e o SINPROF representa um desenvolvimento nas negociações destinadas a ultrapassar a greve nacional dos professores em Angola. Depois de quatro dias de paralisação, as partes aproximaram posições sobre as principais reivindicações relacionadas com a progressão e o nivelamento das carreiras.

A suspensão da greve continua dependente da apreciação dos docentes nas assembleias previstas para sexta-feira, 25 de Setembro. A possibilidade de retomar as aulas na segunda-feira, 28, oferece uma perspectiva de normalização das actividades escolares, mas exige uma decisão formal do sindicato.

Permanecem por esclarecer os pormenores da execução dos compromissos assumidos e as garantias destinadas aos professores abrangidos. O resultado das assembleias e da reunião subsequente com o Executivo deverá determinar se o conflito laboral termina nesta primeira fase ou se a paralisação prossegue nos termos anteriormente anunciados.