Como estrangeiros em África, os africanos enfrentam hoje uma pergunta que nenhum discurso pan-africanista pode contornar: que valor tem a unidade continental quando um moçambicano, um malawiano, um zimbabwiano ou um ganês passa a ser tratado como ameaça no país vizinho onde procurou trabalho, abrigo e futuro para a família imediata?

A recente onda de violência xenófoba na África do Sul deu rosto concreto a essa contradição. O governo moçambicano reportou nove mortos, quase 900 pessoas afectadas e a preparação do regresso de cerca de mil cidadãos depois dos ataques em Mossel Bay e noutras zonas onde os migrantes africanos foram empurrados para centros de abrigo, autocarros e fronteiras.

A África do Sul tem problemas reais: desemprego elevado, serviços públicos sobrecarregados, desigualdade persistente e instituições que perderam a confiança de muitos cidadãos. Nenhum desses problemas se resolve com casas queimadas, espancamentos, expulsões informais ou grupos que substituem o Estado por tribunais de rua.

África não pode celebrar a Área de Livre Comércio Continental Africana, a Agenda 2063 e a fraternidade histórica enquanto tolera que os seus trabalhadores migrantes sejam humilhados.

As fronteiras herdadas do colonialismo não podem servir de licença moral para negar humanidade aos próprios africanos nem esconder responsabilidades políticas nacionais perante a dor concreta das famílias deslocadas.

O drama de Mossel Bay não começou numa madrugada de fúria. Amadureceu em discursos políticos, boatos de bairro, mensagens nas redes sociais e na ideia perigosa que apresenta o estrangeiro africano como culpado por falhas antigas do Estado. A Human Rights Watch registou novas vagas de ataques em Abril e Maio de 2026.

Quando grupos de vigilantes exigem documentos na rua, fecham lojas ou impedem o acesso a serviços públicos, não defendem a soberania. Atacam a própria noção de cidadania constitucional. A lei migratória pertence ao Estado, aos tribunais e aos serviços competentes, não a multidões armadas com paus, medo e ressentimento.

O Presidente Cyril Ramaphosa reconheceu que só as autoridades devem aplicar as normas de imigração e prometeu agir contra grupos que exploram preocupações legítimas para fins políticos, pessoais e criminosos. A declaração tem peso institucional real, mas chega tarde para quem perdeu a casa, o negócio, um parente ou a confiança no vizinho.

A xenofobia sul-africana também fere a memória comum da luta contra o apartheid. Durante décadas, a libertação sul-africana encontrou abrigo, solidariedade e passagem em países vizinhos que pagaram preço alto por essa escolha. Quando descendentes dessa história perseguem africanos pobres, a gratidão política cede lugar a uma amnésia moral que empobrece o continente.

O problema não está apenas na fronteira. Está na facilidade com que sociedades feridas sacrificam os mais frágeis para evitar perguntas difíceis sobre emprego, habitação, polícia, corrupção e planeamento urbano.

O migrante torna-se bode expiatório porque está perto, é visível e tem pouca protecção pública, sobretudo quando trabalha no sector informal e vive em bairros abandonados pelo investimento público regular. A insegurança social ganha então um alvo conveniente para transformar africanos em Estrangeiros em África.

A fronteira africana moderna nasceu muitas vezes de mapas desenhados fora de África. Linhas traçadas por potências coloniais separaram povos com laços de língua, parentesco, comércio e memória. Hoje, esses limites são necessários para a administração dos Estados, mas tornam-se perigosos quando produzem a ilusão de que o vizinho africano é intruso numa terra sem relação consigo.

Moçambique e África do Sul partilham uma geografia humana que antecede passaportes, postos fronteiriços e carimbos. O trabalho mineiro, a agricultura, as famílias transfronteiriças e as remessas construíram uma economia regional muito antes de a retórica securitária transformar a mobilidade em suspeita permanente.

Chamar invasor ao trabalhador que atravessa Ressano Garcia é mutilar essa história partilhada. É legítimo que qualquer Estado saiba quem entra, quem trabalha e quem reside no seu território. Também é legítimo que os cidadãos exijam ordem, documentos e regras claras.

O que não é legítimo é converter a fragilidade administrativa em licença para violência, nem confundir imigração irregular com desumanização colectiva de comunidades inteiras.

A grande contradição é que África fala com orgulho de integração, mas mantém demasiados regimes de mobilidade pensados para impedir pobres e facilitar elites. Um empresário com convite atravessa melhor do que uma trabalhadora doméstica.

Um técnico contratado encontra portas que um vendedor informal nunca vê. Assim se fabrica a desigualdade dentro da própria promessa continental. O pan-africanismo não pode ser apenas uma bandeira em cimeiras, hinos de conferência ou discursos de aniversário. Ele mede-se no balcão do serviço migratório, na esquadra, no hospital, no bairro periférico e na escola pública.

Quando um africano sente medo por ser africano noutro país africano, a integração deixa de ser projecto e torna-se retórica, convertendo cidadãos do continente em Estrangeiros em África.

A União Africana adoptou em Janeiro de 2018 o Protocolo sobre a Livre Circulação de Pessoas, com direitos progressivos de entrada, residência e estabelecimento. O documento traduz uma ambição correcta: permitir que africanos estudem, trabalhem, comerciem e vivam no continente com menos barreiras arbitrárias. O problema é que a assinatura avançou mais depressa do que a coragem política.

Dados recentes indicam que 32 dos 55 Estados-membros assinaram o protocolo, mas só Mali, Níger, Rwanda e São Tomé e Príncipe o ratificaram. Como são exigidas 15 ratificações para a entrada em vigor, faltam 11. Esta distância entre promessa e execução ajuda a explicar a fragilidade da cidadania africana prática nos postos de fronteira e nos bairros.

A livre circulação não significa fronteiras abandonadas. Significa registo, cooperação policial, documentos fiáveis, canais laborais transparentes e protecção contra redes criminosas.

Um continente que não organiza a mobilidade condena milhões à irregularidade e depois finge surpresa quando essa irregularidade serve de arma para políticos oportunistas, polícias corruptos e movimentos de rua sem responsabilidade democrática efectiva.

A África do Sul, pela sua dimensão económica, tem dever especial. O desemprego oficial atingiu 32,7% no primeiro trimestre de 2026 e a juventude sofreu taxas ainda mais graves, segundo a Statistics South Africa. Esses números explicam ansiedade social, mas não autorizam perseguição. O Estado que falha emprego deve respostas económicas e políticas públicas sérias, não inimigos étnicos.

A resposta continental deve unir firmeza e humanidade. Firmeza contra a violência xenófoba, contra a exploração laboral de migrantes e contra a corrupção que vende documentos ou fecha os olhos ao abuso. Humanidade para reconhecer que a mobilidade é parte da vida africana.

O desafio não é expulsar africanos de África, é governar a presença deles com justiça para que não sejam tratados como Estrangeiros em África.

A crise dos moçambicanos repatriados da África do Sul deve ser lida como aviso continental, não como episódio isolado. Quando a pobreza encontra discursos de ódio, a fronteira deixa de organizar o território e passa a seleccionar vítimas. Os governos africanos precisam de proteger os cidadãos nacionais, mas também os estrangeiros africanos que vivem sob a sua jurisdição.

O futuro da integração não se decidirá apenas nos tratados de Adis Abeba, nas cimeiras da SADC ou nos corredores da Área de Livre Comércio. Ele decidir-se-á quando um africano puder procurar trabalho noutro país africano sem carregar a suspeita de ser invasor nem ser tratado como estrangeiro em África.

Enquanto isso não acontecer, a palavra unidade continuará mais bonita nos discursos do que nas ruas onde a vida se mede.