Mondlane Acusa PR de Angola de Ditadura

O candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane acusou o Presidente de Angola, João Lourenço, de estar à frente de um regime ditatorial, após ter sido impedido de entrar no país. Mondlane e outras figuras internacionais deslocavam-se a Angola para participar numa conferência sobre democracia e liberdade, organizada pela UNITA em Benguela.

Além dele, outros líderes africanos e latino-americanos foram barrados no Aeroporto 4 de Fevereiro, em Luanda. A medida gerou um intenso debate político e diplomático, colocando em causa o compromisso de Angola com os princípios democráticos.

As autoridades angolanas impediram a entrada de 13 personalidades internacionais, incluindo os ex-Presidentes do Botswana, Ian Khama e da Colômbia, Andrés Pastrana, bem como o vice-presidente do Senado do Quénia, Edwin Sifuna.

Os dois ex-Presidentes foram posteriormente autorizados a entrar, mas, em protesto contra o bloqueio de outros convidados, decidiram regressar aos seus países. Mondlane e os restantes convidados foram deportados sem explicação oficial.

O político moçambicano denunciou o caso através das redes sociais, afirmando que o Governo angolano violou acordos internacionais, como os tratados de mobilidade da SADC e da CPLP.

“Angola provou que está sob um regime ditatorial”.

Declarou Mondlane num vídeo no Facebook, criticando a repressão política em Angola e apelando à comunidade internacional para agir.

Segundo a legislação angolana, qualquer recusa de entrada deve ser fundamentada e acompanhada de medidas para garantir o regresso ao país de origem. No entanto, Mondlane afirmou que nada disso foi cumprido, reforçando que Angola violou as suas próprias leis.

O caso gerou forte repercussão nos órgãos de comunicação internacionais, com jornais como El País, Observador, RFI e RDP a destacarem a polémica.

A UNITA, principal partido da oposição em Angola, classificou a decisão do Governo como uma tentativa de silenciar o debate político.

“Sabemos que o MPLA não iria permitir que a UNITA realizasse esta conferência sem a tentar prejudicar”.

Declarou Álvaro Daniel, secretário-geral do partido. A UNITA garante que todas as entidades competentes foram informadas previamente sobre o evento, o que torna o bloqueio ainda mais suspeito. Segundo o partido, esta acção mancha a imagem de Angola e mostra que o Governo não está comprometido com a democracia.

Várias organizações da sociedade civil também condenaram o episódio, afirmando que Angola está a tornar-se um Estado cada vez mais autoritário. Muitas figuras políticas e académicas, a nível internacional, têm manifestado preocupação com os retrocessos democráticos no país.

Os partidos da oposição em Moçambique e no Botswana já emitiram declarações de apoio a Venâncio Mondlane e aos outros convidados barrados, pedindo explicações formais a João Lourenço.

O caso coloca João Lourenço numa posição delicada, especialmente porque Angola assumiu recentemente a Presidência da União Africana (UA). A decisão de barrar convidados internacionais levanta dúvidas sobre a sua credibilidade como mediador de conflitos em África.

Venâncio Mondlane questionou a autoridade moral de João Lourenço, afirmando que não se pode promover a democracia no continente enquanto se persegue opositores dentro do próprio país.

“Como pode João Lourenço falar de estabilidade em África, se dentro de Angola promove repressão política?”, questionou o político moçambicano.

A crise na República Democrática do Congo (RDC), onde Lourenço tem tentado mediar negociações de paz, poderá tornar-se mais difícil de gerir caso a sua reputação como líder democrático seja posta em causa.

O silêncio do Governo angolano só aumenta as suspeitas de que o bloqueio dos convidados teve motivações políticas.

Vários especialistas em relações internacionais alertam que este episódio pode prejudicar as relações diplomáticas de Angola e até afectar investimentos estrangeiros no país.

A Lei n.º 13/19, de 23 de Maio, prevê que a recusa de entrada no país deve ser justificada por escrito, algo que não aconteceu no caso de Mondlane e dos outros convidados.

Além disso, o Decreto Presidencial n.º 163/20, de 8 de Junho, obriga as autoridades angolanas a garantir o regresso imediato dos estrangeiros recusados.

Se for provado que Angola violou estas normas, o Estado pode enfrentar processos legais e sanções diplomáticas.

Os tratados de mobilidade da SADC e da CPLP garantem circulação livre entre os países membros, excepto por razões de segurança ou saúde pública – critérios que não foram invocados pelas autoridades angolanas.

Caso a questão seja levada a instâncias internacionais, Angola poderá ser pressionada a justificar as suas acções e até a rever as suas políticas de imigração e fronteiras. A forma como o Governo angolano gerir esta situação poderá ter impacto na sua posição no panorama internacional e até mesmo na estabilidade interna.

A recusa à entrada de Venâncio Mondlane e outros convidados internacionais em Angola, gerou um debate intenso sobre democracia e direitos políticos no país. O silêncio do Governo de João Lourenço apenas reforça a percepção de que Angola se está a tornar um Estado mais repressivo.

A nível internacional, o episódio prejudica a imagem de Angola e coloca em causa o papel de João Lourenço como mediador da União Africana. Com pressões a aumentar, resta saber se o Governo vai responder oficialmente ou continuar a ignorar as críticas.

Se esta situação não for esclarecida, Angola pode enfrentar consequências diplomáticas e económicas significativas.