A discriminação contra as mulheres e as raparigas está pior. Essa é a conclusão alarmante do relatório da Human Rights Watch (HRW) referente a 2024 que analisa detalhadamente o estado dos direitos das mulheres em mais de 100 países.

A partir de uma análise abrangente, o documento evidencia as disparidades gritantes na garantia de direitos fundamentais, com destaque para regiões como o Médio Oriente, onde as desigualdades são mais evidentes e profundamente enraizadas.

Apesar de movimentos mundiais e avanços esporádicos em algumas partes do mundo, o relatório deixa claro que as lutas pelos direitos das mulheres continuam a ser minados por normas patriarcais, legislações discriminatórias e práticas culturais opressivas.

A situação no Médio Oriente é particularmente grave, com o conceito de “tutela masculina” consolidado em diversas legislações nacionais e amplamente aceite como norma social. Ainda que algumas reformas tenham sido implementadas nos últimos anos, o progresso é muitas vezes insuficiente ou superficial, e em certos casos, os direitos retrocedem de forma ainda mais acentuada.

Este panorama evidencia que, mesmo em um momento de maior visibilidade para os direitos humanos, as mulheres continuam a enfrentar barreiras que perpetuam a violência, a exclusão e a desigualdade.

Embora tenham ocorrido vários protestos significativos nos últimos dois anos, especialmente no Irão, ainda não aconteceram mudanças concretas. Pelo contrário, em muitos casos, a repressão intensificou-se.

Este panorama do Médio Oriente reflecte um padrão de opressão que, apesar das variações em intensidade e forma, continua a dominar as estruturas sociais e legais da região. Apesar de algumas conquistas em outros cantos do mundo, o Médio Oriente permanece uma das regiões mais complexas para as mulheres conseguirem alcançar a igualdade e o respeito pelos seus direitos.

Irão

No Irão, as autoridades endureceram as punições contra mulheres que desafiam o uso obrigatório do “hijab” (véu muçulmano). A vigilância sobre as roupas tornou-se mais severa e muitas iranianas enfrentaram processos judiciais simplesmente por se recusarem a obedecer.

Arábia Saudita

Na Arábia Saudita, a legislação reforça a tutela masculina e permite que os homens continuem a exercer um controle opressor sobre as mulheres. Apesar de terem sido organizadas campanhas mundiais e alertas de organizações de direitos humanos, o país mantém dispositivos legais que facilitam a violência doméstica e ignoram completamente o consentimento sexual dentro do casamento.

Qatar

No Qatar, a situação das mulheres é ainda mais restritiva. Só podem trabalhar fora de casa com autorização de um tutor masculino e, em casos de recusa de efectuarem relações sexuais no casamento, podem perder o direito ao sustento conjugal.

Emirados Árabes Unidos

Enquanto isso, nos Emirados Árabes Unidos, foram implementadas reformas tímidas em 2024 para proibir a discriminação com base no sexo. Contudo, a tutela masculina ainda persiste, permitindo que os maridos “disciplinem” as esposas, um eufemismo que, na prática, continua a justificar a violência doméstica.

Iraque

No Iraque o parlamento deu início a uma discussão para alterar a legislação a fim de permitir que sejam as autoridades religiosas, em vez do Estado, a gerir as questões relacionadas com casamento e heranças, removendo por completo qualquer protecção para as mulheres, consolidando ainda mais as normas patriarcais.

No relatório de 2024, a HRW destaca casos como a Somália, onde 99% das raparigas e mulheres entre os 15 e os 49 anos foram submetidas a mutilações genitais, ou o Quénia, onde uma média de 13 raparigas foram assassinadas a cada semana do ano passado.

Entretanto, a África do Sul é considerada um dos países com as mais altas taxas de violações no mundo e com uma taxa de homicídios femininos cinco vezes superior à média global.

No ano passado, o governo “de facto” passou a proibir as mulheres de terem acesso livre a cuidados de saúde, de praticarem desporto, visitarem parques ou cantarem em público e anunciou, em Agosto, uma nova lei de “promoção da virtude” que impede as mulheres de viajar ou utilizar transportes públicos sem a presença de um homem guardião.

Na Rússia, as autoridades regionais pressionaram todas as clínicas privadas para deixarem de realizar abortos, na Indonésia passou a ser crime a distribuição de informação sobre contraceptivos e aborto.

No Myanmar a junta militar no poder extinguiu as sanções às forças militares que sujeitem civis a violações em grupo, torturas e mutilações sexuais e nas Filipinas o congresso reprovou a legislação que proibiria a discriminação de género.

Na Venezuela, Honduras, Nicarágua e El Salvador, países onde o aborto é criminalizado em qualquer circunstância, os cuidados de saúde feminina e de contracepção sofreram mais restrições. O México, pelo contrário, conseguiu despenalizar o aborto em 19 dos seus estados, mas, segundo refere a HRW, as autoridades não garantem o acesso das mulheres aos serviços.

Já o Brasil enfrenta um problema crescente de violência doméstica, tendo um inquérito nacional publicado em 2024 mostrado que quase metade das mulheres já foi alvo deste crime.

Um inquérito semelhante mostrou um número quase idêntico de violência doméstica na Guatemala, enquanto a Colômbia registou um crescimento alarmante da exploração sexual das mulheres, vítimas, em muitos casos, de tráfico de seres humanos.

Em Março, a França consagrou a liberdade do aborto na sua Constituição e, em Setembro, iníciou-se um julgamento sem precedentes sobre o caso de violações múltiplas de uma mulher, organizadas pelo seu marido, criando uma onda generalizada de mobilização que levou os deputados a discutirem uma legislação mais severa para este crime.

Já em Itália, a violência sexual e de género continuou a ser uma preocupação séria, com estatísticas do Governo publicadas em Julho a mostrarem um aumento constante desde 2021 dos casos de violência doméstica e na Alemanha este crime foi a causa de morte de 92 mulheres.

Também na Grécia a prevalência da violência doméstica levou a Comissão Nacional dos Direitos Humanos a pedir ao Governo para criminalizar os homicídios femininos e para reforcar o apoio às mulheres e às investigações destes casos.

As preocupações da HRW abrangem ainda a Hungria, onde o Governo continua a proibir a venda de contracepção de emergência mesmo em casos de agressão sexual, assim como a Polónia, onde os activistas continuam a pedir a despenalização do aborto e o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres concluiu que a restritiva lei do aborto inflige graves danos às mulheres.

A perpetuação de práticas como a tutela masculina, mutilação genital feminina, casamentos infantis e restrições ao aborto mostram que, para muitas mulheres, as lutas pelos direitos fundamentais ainda estão longe de serem vencidas.

O relatório além de evidenciar os problemas, também serve como um apelo generalizado para que os governos, organizações e indivíduos continuem a trabalhar pela igualdade de género e pela protecção dos direitos das mulheres em todo o Mundo.