África Do Sul Acusa Israel De Genocídio.
A África do Sul acusou formalmente Israel de crimes de genocídio no enclave palestiniano de gaza, apresentando um processo no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o principal órgão judicial da ONU, em Haia.
O governo de Pretória divulgou um comunicado onde afirma que o pedido foi feito com base em alegadas violações por parte de Israel das suas obrigações sob a convenção sobre a prevenção e punição do crime de genocídio em relação aos palestinianos em gaza.
O Comunicado
O ministério dos negócios estrangeiros da África do Sul (DIRCO) salientou que o tribunal foi abordado para obter uma ordem exigindo que Israel, enquanto estado membro, se abstenha de quaisquer actos que possam constituir genocídio ou crimes relacionados, de acordo com a convenção do genocídio.
“O executivo ordenou que o TIJ em Haia fosse abordado para obter uma ordem ordenando a Israel, que também é um estado-membro, que se abstenha de quaisquer actos que possam constituir genocídio ou crimes relacionados sob a convenção”.
Salientou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul (DIRCO) no comunicado.
A África do Sul, como signatária da convenção, afirmou estar obrigada a prevenir o genocídio e expressou séria preocupação com a situação dos civis em gaza devido ao uso indiscriminado da força e à remoção forçada de habitantes. O governo sul-africano declarou condenar toda a violência e ataques contra civis, incluindo Israelitas.
O comunicado esclarece que um pedido neste sentido foi apresentado ao tribunal a 29 de Dezembro de 2023, solicitando uma declaração urgente de que Israel está a violar as suas obrigações nos termos da convenção do genocídio. A África do Sul exige que Israel cesse imediatamente todas as ações em violação dessas obrigações e tome medidas relacionadas.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul expressou em comunicado, estar;
“extremamente preocupado com a situação dos civis envolvidos nos ataques israelitas à Faixa de Gaza devido ao uso indiscriminado da força e à remoção forçada de habitantes”.
O TIJ em Haia aceitou a acusação, considerando que implicaria violações diretas das obrigações estabelecidas pela convenção do genocídio de 1948, da qual ambas as nações são signatárias. A convenção prevê punições para actos e incitação ao assassinato em massa.
Crimes de Guerra
Relatórios apontam para crimes de guerra e contra a humanidade, além de violações diretas à convenção assinada por ambas as nações em 1948.
Segundo o diretor associado de justiça internacional do Observatório dos Direitos Humanos (Human Rights Watch), Balkees Jarrah, esta pode ser a oportunidade para que o TIJ observe as acções de Israel em Gaza à luz da Convenção de Genocídio de 1948.
Convém salientar que o tribunal penal internacional (TPI) é responsável por processar indivíduos por crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, enquanto o TIJ medeia disputas entre nações.
Em comunicado, o TIJ explicou que o requerente [República da África do Sul], afirma ainda que “Israel, desde 7 de Outubro de 2023 em particular, não conseguiu prevenir o genocídio e não conseguiu processar o incitamento direto e público ao genocídio” e que “Israel se envolveu, está envolvido e corre o risco de se envolver ainda mais em actos genocidas” contra o povo palestiniano em Gaza.
A Contestação de Israel
Israel contesta a alegação, classificando-a como difamação. O Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita, acusou a África do Sul de explorar e desvalorizar o TIJ, além de afirmar que o país africano apoia o grupo Hamas, uma figura central no conflito em curso e nega que o seu Exército esteja a fazer uso desproporcional da força na sua guerra contra o movimento islamista Hamas em Gaza.
“Israel repudia com desgosto a difamação (…) da África do Sul e o seu recurso junto ao Tribunal Internacional de Justiça”.
Escreveu o porta-voz do ministério, Lior Haiat, na rede social X (antigo Twitter).
O conflito iniciou-se a 7 de Outubro, após a retaliação do Hamas em Israel, que causou cerca de 1.140 mortos, principalmente civis, segundo Israel. Os combatentes islamistas também capturaram cerca de 250 pessoas, e metade delas ainda está retida no pequeno território palestino, de acordo com as autoridades israelitas.
Em resposta ao ataque, Israel prometeu “aniquilar” o Hamas e lançou uma intensa ofensiva aérea e terrestre que deixou pelo menos 21.507 mortos, na sua maioria mulheres e crianças, de acordo com o último balanço do Ministério da Saúde do Hamas, que governa Gaza desde 2007.
Medidas de Urgência
Os cerca de 2,4 milhões de habitantes da Faixa de Gaza, dos quais 85% foram forçados a deixar as suas casas, enfrentam uma situação humanitária desastrosa, conforme relatado pela ONU.
Na sua queixa ao TIJ, a África do Sul alega que Israel, especialmente desde 7 de Outubro de 2023, está a participar e corre o risco de continuar a participar de actos de genocídio contra o povo palestiniano em Gaza.
O TIJ é responsável por julgar disputas entre Estados, e as suas decisões são definitivas, mas não possui meios para garantir a sua execução imediata. Pode, no entanto, ordenar medidas de urgência enquanto aguarda a resolução completa dos casos, um processo que por vezes pode levar anos.
No mês passado, o Tribunal Penal Internacional (TPI), também sediado em Haia, recebeu uma solicitação de investigação sobre a situação no “Estado da Palestina” efectuado pela África do Sul, Bangladesh, Bolívia, Comores e Djibuti.
Em 2021, o TPI já havia iniciado uma investigação sobre alegados crimes de guerra nos Territórios Palestinos, envolvendo as forças israelitas, o Hamas e outros grupos armados palestinos.
O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, comparou as ações israelitas em relação aos palestinos com a segregação durante o apartheid na África do Sul, destacando a gravidade do conflito. O observatório dos direitos humanos sugere que o TIJ poderia analisar as ações de Israel à luz da convenção de genocídio de 1948.
A África do Sul especificou na sua solicitação que procura que o TIJ estabeleça a responsabilidade de Israel por violações da convenção sobre o genocídio e tome medidas urgentes para proteger o povo palestino em gaza, incluindo o fim imediato de todos os ataques militares.Parte superior do formulário
Conclusão
Este conflito tem sido extremado por ambas as partes, em que por um lado o Hamas é acusado de grupo terrorista, mas por outro, Israel comporta-se pior do que terroristas, mesmo pior do que Nazis mas é legitimado com a treta do “Têm direito a defender-se”. No entanto, a designação de organização terrorista é uma questão complexa e muitas vezes depende da perspectiva do país ou da entidade que a faz.
No caso do conflito israelo-palestiniano, organizações como o Hamas são rotuladas como terroristas por alguns países, incluindo os Estados Unidos e Israel, enquanto outros, como o Catar, a África do Sul e a Turquia, podem ter uma abordagem diferente, muitas vezes considerando-as como grupos legítimos de resistência.
Depende de cada um de nós, mediante a analise do conflito, decidir quem é ou não é o verdadeiro terrorista e depois dessa decisão feita, ficar em paz com a sua alma, se for capaz disso.
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Ver Também:
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Israel e o novo apartheid (agora palestiniano)
Imagem: © 2023 Mohammed Abed / gettyimages
