O Fórum

Durante o fórum, realizado a 15 de Maio de 2024, em Paris, os participantes abordaram estratégias para atrair investimentos e desenvolver soluções energéticas sustentáveis que possam impulsionar o crescimento económico e melhorar a qualidade de vida das comunidades africanas.

A escolha de Paris como local para o evento é simbólica, pois foi nesta cidade que o Acordo Climático de Paris foi assinado em 2016, estabelecendo metas globais para a redução das emissões de gases de efeito estufa. A Declaração África-Paris reflete a continuidade desse compromisso, destacando a importância de parcerias internacionais para o desenvolvimento energético de África.

A pobreza energética continua a ser um obstáculo significativo ao progresso socioeconómico em muitas nações africanas. Com mais de 600 milhões de pessoas sem acesso a energia segura e 900 milhões sem acesso a combustíveis limpos para cozinhar, a necessidade de soluções eficazes é mais urgente do que nunca.

A Declaração apela a um ambiente favorável ao investimento e à inovação, reconhecendo que a superação desses desafios é essencial para a emancipação económica e social do continente. Promover uma transição energética justa e equilibrada que leve em consideração tanto as necessidades de desenvolvimento quanto a proteção ambiental, é crucial para o futuro sustentável de África.

O Compromisso Africano

A sociedade civil africana, os grupos de direitos humanos, os grupos ambientalistas, os governos e o sector privado estão unidos no seu compromisso de combater a pobreza energética e promover a industrialização em África. Além disso, defendem uma transição energética íntegra e a justiça climática. Este compromisso foi reforçado no fórum Invest in African Energy, realizado em Paris, no dia 15 de Maio.

Durante o fórum, os principais intervenientes de África e de outros países reuniram-se para abordar os desafios energéticos urgentes do continente. As discussões centraram-se em estratégias para atrair investimentos, promover o desenvolvimento energético sustentável e impulsionar o crescimento económico, com ênfase na responsabilidade ambiental.

A sociedade civil africana, os grupos de direitos humanos, os grupos ambientalistas, os governos e o sector privado reconhecem a importância crucial de abordar a pobreza energética que continua a impedir o progresso socioeconómico em muitas nações africanas.

Ao promover um ambiente favorável ao investimento e à inovação, os africanos pretendem libertar o vasto potencial energético do continente e capacitar as comunidades com acesso a fontes de energia seguras e acessíveis.

Ações e Projetos Para África

A Declaração de Paris apela a discussões e colaborações frutíferas, destacando o compromisso partilhado das nações africanas, dos investidores globais e dos líderes industriais para impulsionar o desenvolvimento energético sustentável em todo o continente.

No futuro, África continua empenhada em promover a agenda energética, defendendo políticas que equilibrem o crescimento económico com a proteção ambiental, dando força às nações africanas para realizarem o seu potencial energético e alcançarem os objetivos climáticos.

É importante reconhecer o direito soberano de África a desenvolver os seus recursos energéticos – que incluem mais de 125 mil milhões de barris de petróleo e 620 biliões de pés cúbicos de gás natural – de forma equilibrada e sustentável. O aumento do investimento energético, a implementação de financiamento contínuo e o avanço de projectos energéticos são as principais prioridades de África

Projectos como o desenvolvimento do GNL em Moçambique, liderado pela TotalEnergies, e o Oleoduto de Petróleo Bruto da África Oriental procuram maximizar os recursos de África em benefício das comunidades locais.

Na África Ocidental, desenvolvimentos como o Terminal de GNL Cap Lopez da Perenco, a instalação de GPL associada, o Gasoduto Nigéria-Marrocos e o projecto Congo LNG liderado pela Eni irão catalisar o crescimento económico a longo prazo e a resiliência energética. O gás natural, GNL e GPL desempenharão um papel crítico na estratégia de redução da pobreza energética do continente.

A região da África Austral está a começar a concretizar todo o potencial dos seus recursos de petróleo e gás, com as recentes descobertas na Bacia de Cabora Bassa, no Zimbabwe, pela Invictus Energy, e na prolífica Bacia Orange, na Namíbia, pela Shell, TotalEnergies e Galp.

A Namíbia também abriga o maior projecto de hidrogénio verde da África Subsaariana, encabeçada pela Hyphen Hydrogen Energy, enquanto a Mauritânia está na frente do desenvolvimento de hidrogénio verde, com o Projecto Nour da Chariot e o Projecto AMAN da CWP Global, juntamente com o desenvolvimento de gás expandido do Projecto Greater Tortue Ahmeyim GNL, operado pela BP.

Um Novo Caminho Para África

Apesar das necessidades energéticas não serem atendidas em África, os empréstimos globais para energia têm aumentado. Enquanto os principais bancos europeus e outros bancos ocidentais abandonam a indústria de combustíveis fósseis no continente africano, continuam a financiar esses combustíveis nos países ocidentais.

Esta disparidade de tratamento é injusta, pois dificulta o acesso a financiamento adequado para energia e questões climáticas nos países africanos, onde as comunidades locais sofrem desproporcionalmente com os riscos climáticos e as restrições ao desenvolvimento de combustíveis fósseis.

Apesar dos apelos europeus ao uso de gás natural e ao financiamento verde, existe um bloqueio significativo ao financiamento energético para os países africanos. Esta situação continua a prejudicar o crescimento industrial de África e a estabelecer indústrias fundamentais movidas a gás, como energia, petroquímica, fertilizantes e minas, mantendo o continente em um estado de atraso de desenvolvimento.

A sociedade civil africana, os grupos de direitos humanos, os grupos ambientalistas, os governos e o sector privado defendem que os países africanos devem diversificar as fontes de capital disponíveis e criar instrumentos financeiros fora das instituições tradicionais. Isto implica aproveitar o capital privado e métodos de financiamento alternativos para apoiar novas iniciativas de exploração e energia.

Além disso, os países africanos devem implementar regras regulamentares e fiscais atractivas, criando um ambiente favorável ao investimento, eliminando todas as barreiras, como regulamentações incoerentes, burocracia excessiva e políticas nacionalistas.

Com termos e incentivos competitivos em vigor, juntamente com a integração de princípios ESG (ambientais, sociais e de governança) e requisitos de capacitação, os projectos energéticos africanos poderão competir pelo capital global e trabalhar para erradicar a pobreza energética em todo o continente.

Conclusão

Nós, africanos, lamentamos a contínua polarização do diálogo energético nos países ocidentais e apelamos ao fim da demonização do petróleo e do gás africanos. Defendemos soluções de mercado livre para África, em vez de um contínuo apelo por ajuda que leva os africanos a deixarem os seus recursos inexplorados.

Mais ajuda não é a resposta; o investimento é essencial. Do Cabo ao Cairo, de Nairobi a Dakar, estamos unidos no cumprimento das nossas obrigações comuns de combate às alterações climáticas, reconhecendo que as nações ricas precisam de descarbonizar e que África precisa de se industrializar.

Achas que África é capaz de fazer uma transição energética benéfica para o continente? Queremos saber a tua opinião, não hesites em comentar e se gostaste do artigo partilha e dá um “like/gosto”.