Guiné-Bissau: CPJ Denuncia Ameaças A Jornalistas
A posição do CPJ surge após os acontecimentos dos últimos três meses, em que o Presidente da República dissolveu o parlamento antes do prazo estabelecido pela Constituição. A organização relata a ocupação da rádio e da televisão estatal por militares, a proibição de jornalistas cobrirem iniciativas presidenciais e as ameaças e intimidações a profissionais e órgãos de comunicação social.
O CPJ pedeiu uma investigação à ocupação das emissoras públicas e defende que o Presidente Embaló deve retirar as suas declarações que denegridem e ameaçam os meios de comunicação social, ao referir-se aos jornalistas como sendo da oposição. Além disso, a organização pediu ao chefe de Estado guineense garantias de que os jornalistas terão permissão para trabalhar sem intimidação estatal.
A invasão das emissoras públicas por homens armados ocorreu após a decisão presidencial de dissolver a Assembleia Nacional Popular e substituir o Governo de maioria, PAI-Terra Ranka, por um de iniciativa presidencial. O Presidente da República justificou a decisão com uma alegada tentativa de golpe de Estado.
Para o CPJ, é profundamente preocupante que os meios de comunicação social na Guiné-Bissau tenham sido intimidados através de ataques armados e ameaças públicas, especialmente em um momento em que é crucial transmitir as notícias livremente e oferecer ao público diversos pontos de vista sobre a crise política em curso.
A chefe do Programa África do CPJ, Angela Quintal, salientou que o Presidente Embaló deve retirar as suas declarações que ameaçam a comunicação social e desistir de abusar dos recursos do Estado para se proteger das críticas. Além disso, as autoridades também devem investigar os ataques aos meios de comunicação públicos e outros ataques à imprensa.
O CPJ também denunciou que o Presidente guineense terá instruído o Ministério do Interior a criar conflitos para fiscalizar programas de rádio e punir aqueles que insultarem outras pessoas. Estas ações, são vistas como uma forma de silenciar a imprensa e limitar a liberdade de expressão.
A organização cita o presidente da associação profissional local da Ordem dos Jornalistas (OJGB), António Nhaga que afirma que as observações do Presidente acentuaram os perigos e a tensão vividos pelos jornalistas na Guiné-Bissau.
Além disso, o CPJ destacou a proibição dos jornalistas da RTP e da RDP em cobrirem eventos presidenciais, bem como as ameaças recebidas por estes profissionais nas redes sociais. A assessora do chefe de Estado defendeu a decisão do presidente, alegando que houve deturpação deliberada das declarações de Sissoco Embaló por parte dos meios de comunicação internacionais.
O CPJ reforçou ainda, a importância de proteger a liberdade de imprensa e de garantir a segurança dos jornalistas na Guiné-Bissau. A organização espera que as autoridades investiguem as ameaças e intimidações e tomem medidas para garantir um ambiente seguro e propício ao exercício do jornalismo.
A liberdade de imprensa desempenha um papel fundamental na democracia e é essencial para o funcionamento saudável de qualquer sociedade. É fundamental que os jornalistas possam exercer o seu trabalho de forma independente, sem medo de represálias ou intimidação.
A comunidade internacional deve estar atenta a essas violações da liberdade de imprensa e pressionar as autoridades guineenses a respeitar os direitos dos jornalistas e a garantir um ambiente seguro para o exercício do jornalismo.
A liberdade de imprensa é um pilar fundamental da democracia e deve ser protegida e promovida em todos os países.
Imagem: © Andrew Neel / Unsplash