Cabo Delgado: BM Dá 7,4 ME Para Infraestruturas
Cabo Delgado vai beneficiar de um importante investimento, anunciado hoje pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável. O Banco Mundial vai disponibilizar 520 milhões de meticais (o equivalente a 7,4 milhões de euros) para a construção de diversas infraestruturas na região.
Este financiamento que vem na sequência de outros anteriores com o intuito de promover a economia e o turismo em Moçambique, representa um marco significativo para o desenvolvimento da província de Cabo Delgado, trazendo consigo a promessa de melhorias tangíveis na qualidade de vida e no progresso económico do país.
Moçambique
Moçambique faz fronteira com a Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabué, África do Sul e Eswatini. A sua longa costa do Oceano Índico, com 2.700 quilómetros, está voltada para leste até Madagáscar.
Cerca de dois terços dos seus estimados 33 milhões (2022) de pessoas vivem e trabalham em zonas rurais. O país é dotado de amplos recursos, incluindo terras aráveis, fontes abundantes de água, energia e recursos minerais, bem como depósitos recentemente descobertos de gás natural ao largo da sua costa.
O país tem três portos marítimos profundos e uma reserva potencial de mão-de-obra relativamente grande. Está também estrategicamente localizado: quatro dos seis países com que faz fronteira não têm litoral e, portanto, dependem de Moçambique como porta de entrada para os mercados globais.
Os fortes laços de Moçambique com o motor económico da região, a África do Sul, sublinham a importância do seu desenvolvimento económico, político e social para a estabilidade e o crescimento da África Austral como um todo.
Perspectivas Económicas
O crescimento económico ganhou impulso devido à forte produção de serviços e ao início da produção de GNL. Após uma recuperação modesta em 2021, o crescimento acelerou em 2022, atingindo 4,2%, e deverá acelerar para 6,0% em 2023, à medida que a produção de GNL na instalação offshore de Coral South aumentar.
A dívida pública total diminuiu nos últimos anos e é considerada sustentável numa perspetiva futura. Contudo, os riscos tendem a ser descendentes a médio prazo. Atrasos nos grandes projectos de GNL poderão prejudicar as perspectivas de crescimento.
Outros riscos decorrem da elevada massa salarial, dos choques climáticos, do aumento dos custos da dívida interna, da diminuição do compromisso com as reformas no período que antecede as eleições e da incerteza em torno da situação de segurança no Norte, apesar das recentes melhorias.
A taxa de pobreza nacional aumentou de 48,4% para 62,8% entre 2014/15 e 2019/20. Houve um aumento desproporcional da pobreza nas áreas urbanas. Isto pode ser explicado pelo facto de, embora tenha havido uma contracção generalizada no consumo, as áreas urbanas parecem ter sido desproporcionalmente afectadas pela pandemia devido ao impacto de uma actividade económica mais lenta.
No que diz respeito à desigualdade, o Coeficiente de Gini caiu de 56,1 para 50,4 entre 2014/15 e 2019/20. A pobreza multidimensional também piorou. A percentagem de famílias que sofrem privações aumentou de 71 para 78,3% entre 2014/15 e 2019/20.
Nas zonas rurais, as condições voltaram aos níveis observados em 2002/03, com mais de 95% dos agregados familiares a cair na pobreza multidimensional. Os agregados familiares urbanos também registaram um aumento acentuado na pobreza multidimensional, de 32% para 46% durante o mesmo período.
Desafios de Desenvolvimento
Apesar de ter uma das economias de crescimento mais rápido na África Subsariana entre 2000 e 2015, a criação de emprego, a redução da pobreza e a acumulação de capital humano ainda são limitadas, com a maior parte da riqueza substancial gerada a beneficiar sectores limitados da economia.
Com um índice de capital humano de 0,36, níveis extremamente baixos de capital humano são um constrangimento estrutural ao crescimento rápido, inclusivo e sustentável em Moçambique.
Os serviços básicos de educação e saúde são prestados de forma desigual em todo o país, gerando desigualdades espaciais, com mecanismos limitados para proteger os mais vulneráveis dos impactos dos choques, gerando assim fragilidade, instabilidade e violência.
A falta de disponibilidade de boa formação, as fracas ligações entre a oferta e a procura, a elevada mortalidade infantil e materna, os baixos níveis de competências entre as mulheres e a baixa produtividade no mercado de trabalho também tem causado constrangimentos na fertilidade, agravam um mercado de trabalho fraco e um baixo crescimento da produtividade.
Os desafios adicionais incluem a manutenção da estabilidade macroeconómica, tendo em conta a exposição do país às flutuações dos preços das matérias-primas, e a realização de esforços adicionais para restabelecer a confiança através de uma melhor governação económica e de uma maior transparência.
São necessárias reformas estruturais para apoiar o sector privado em dificuldades. A diversificação da economia, afastando-a de projectos de capital intensivo e na agricultura de subsistência de baixa produtividade, reforçando simultaneamente os principais motores da inclusão, como a melhoria da qualidade da educação e da prestação de serviços de saúde, poderia melhorar os indicadores sociais.
A guerra em Cabo Delgado
A juntar a tudo isto Cabo Delgado está envolvido em um conflito armado que assola a província desde 2017. Este conflito tem sido marcado por ataques violentos e insurgências perpetradas por grupos rebeldes, incluindo o grupo extremista Estado Islâmico.
Os ataques têm causado devastação e deslocamento em larga escala, afectando severamente a população local e causando uma crise humanitária na região. As comunidades têm enfrentado dificuldades para aceder serviços básicos, como saúde e educação, devido à insegurança e à violência contínua.
Depois de vários meses de relativa normalidade nos distritos afetados, a província de Cabo Delgado registou, há alguns meses, novas movimentações e ataques de grupos rebeldes que têm limitado a circulação para alguns pontos nas poucas estradas asfaltadas que dão acesso a vários distritos.
As autoridades moçambicanas têm respondido ao conflito com operações militares e apoio internacional, desde Julho de 2021, com apoio primeiro do Rwanda, com mais de 2.000 militares, e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e de outros países parceiros, libertando distritos junto aos projetos de gás natural.
A guerra em Cabo Delgado tem impactos significativos não apenas em Moçambique, mas também na estabilidade regional e no desenvolvimento económico do país. As consequências humanitárias e socioeconómicas deste conflito são profundas e continuam a exigir uma resposta coordenada e eficaz por parte das autoridades e da comunidade internacional.
O Novo Empréstimo
É neste contexto que o Banco Mundial vai disponibilizar 520 milhões de meticais (7,4 milhões de euros) para a construção de diversas infraestruturas na província moçambicana de Cabo Delgado.
“Temos a primeira janela de financiamento com orçamento de 400 mil dólares (368 mil euros) por distrito”.
“Temos um total de 300 comunidades para apoiar”.
Adiantou Edgar Augusto, coordenador do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), entidade governamental responsável pelo Projeto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte, durante a sexta sessão do conselho executivo do projeto em Cabo Delgado, no Norte de Moçambique.
As atividades principais da primeira janela do financiamento, são para a saúde, educação e infraestruturas. A segunda janela é para o apoio à comunidade, num valor total de 90 mil dólares (83 mil euros).
Os fundos deverão ser aplicados principalmente na construção de hospitais, estradas e escolas nos distritos de Montepuez, Ancuabe, Metunge e Mecufe, todos da província de Cabo Delgado.
“Queremos encorajar a MozNorte a continuar com o projeto porque, com ele, já estamos a sentir consolidada a nossa esperança”.
Disse o Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, na mesma ocasião.
O MozNorte tem como objetivo melhorar a vida das comunidades vulneráveis e fazer a gestão dos recursos naturais, sobretudo em áreas rurais, focando-se nos deslocados devido ao conflito armado.
Conclusão
O financiamento do Banco Mundial para o desenvolvimento de infraestruturas em Cabo Delgado é um passo importante para impulsionar o progresso da região. Este investimento não só contribuirá para melhorar as condições de vida das comunidades locais, mas também para promover a estabilidade e o crescimento económico em meio aos desafios enfrentados.
É crucial que os fundos sejam utilizados de forma eficaz e transparente, garantindo que as necessidades mais prementes sejam atendidas e que os recursos naturais sejam geridos de forma sustentável. Com esforços concertados e uma abordagem inclusiva, é possível construir um futuro mais próspero e seguro para Cabo Delgado e Moçambique.
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Imagem: © DR