BAD Angaria Fundos Para Corredor do Lobito.
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) uniu forças com parceiros globais em um empreendimento significativo de angariação de fundos para o Corredor de Transporte Multinacional Lobito, um programa ambicioso com um orçamento de 1,6 mil milhões de dólares. O acordo, formalizado por meio de um Memorando de Entendimento (MdE), visa aproveitar o potencial económico total desse corredor de transporte.
A iniciativa tem o apoio de múltiplos actores, incluindo o governo dos Estados Unidos da América (EUA), a Comissão Europeia (CE) e outros. A colaboração abrange diversos sectores, abrindo caminho para uma visão partilhada de ligação ferroviária de acesso aberto desde o Oceano Atlântico até o Oceano Índico.
O MdE do BAD
O BAD assinou o MdE juntando-se a parceiros globais para mobilizar recursos para o Corredor do Lobito e para a linha ferroviária Zâmbia-Lobito no sul e centro de África. Outros signatários incluem o governo dos EUA, a Comissão Europeia, a Corporação Financeira Africana (AFC), e os governos anfitriões da Zâmbia, Angola e da República Democrática do Congo (RDC).
O MdE, assinado a 27 de Outubro, delineia as intenções dos parceiros de colaborar em múltiplos sectores para concretizar todo o potencial económico do corredor, com base no acordo da Agência de Facilitação de Transportes em Trânsito do Corredor do Lobito assinado pelos três governos africanos em Janeiro deste ano.
Os trabalhos
Os trabalhos incluem a construção de aproximadamente 550 km de linha ferroviária na Zâmbia, desde a fronteira de Jimbe até Chingola, na zona de cobre zambiana, e os 260 km de estradas principais de acesso dentro do corredor.
Quando concluído, o programa expandirá um corredor económico ligando os países anfitriões aos mercados globais para promover o comércio e crescimento regionais e para avançar a visão partilhada de uma ferrovia de acesso aberto continua, desde o Oceano Atlântico até ao Oceano Índico.
A assinatura ocorreu à margem do Fórum Global Gateway 2023, em Bruxelas, Bélgica, apenas algumas semanas antes dos Dias de Mercado do Fórum de Investimento Africano deste ano, que oferecem uma oportunidade de investimento de 1,6 mil milhões de dólares para financiamento nos sectores público e privado, incluindo Parcerias Público-Privadas.
A Contribuição do BAD
O BAD planeia contribuir com cerca de 500 milhões de dólares para o projeto através de uma combinação de instrumentos soberanos e não-soberanos, incluindo alocações concessionais. Durante os Dias de Mercado do Fórum de Investimento Africano, será realizada uma discussão profunda sobre o Corredor de Lobito.
Solomon Quaynor, Vice-Presidente para o Setor Privado, Infraestruturas e Industrialização, assinou em nome do BAD.
“O Projeto do Corredor do Lobito, é um corredor estratégico que facilitará a integração regional e impulsionará o comércio em três países e além”.
“Atrairá investimentos em acesso digital, cadeias de abastecimento de energia limpa e cadeias de valor agrícola, que aumentarão a competitividade e o comércio regional no âmbito da Área de Livre Comércio Continental Africana (ALCCA)”.
“O BAD está pronto e satisfeito por trabalhar com os três países e outros parceiros (PGII, UE, AFC) para acelerar a sua implementação,” afirmou Quaynor.
Amos Hochstein, Adjunto do Presidente Joe Biden para a Energia e Investimento, assinou em representação dos EUA, destacando os resultados esperados.
“Demonstrando a Parceria para Infraestrutura e Investimento Global em ação e alavancando o capital ocidental e africano, esta infraestrutura de transporte estratégico desbloqueia o comércio regional”.
“Permite investimentos adicionais em ligações digitais, cadeias de valor agrícola, cadeias de abastecimento de energia limpa e eletrificação de centros de saúde rurais, entre outros imperativos económicos transformadores”, disse.
Outros representantes incluíram Jutta Urpilainen, Comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais; José de Lima Massano, Ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola; Jean-Michel Lukonde, Primeiro-Ministro da República Democrática do Congo; e Situmbeko Musokotwane, Ministro das Finanças e Planeamento Nacional da Zâmbia.
Com o apoio dos parceiros, a AFC actuará como o Desenvolvedor do Projeto global, facilitando a fase de preparação do Projeto da Linha Ferroviária Zambia-Lobito e pode continuar para fases subsequentes.
O Lançamento do Corredor
Em Janeiro de 2023, os três países uniram-se para lançar a Agência de Facilitação de Transportes em Trânsito do Corredor do Lobito, com sede no Lobito, para acelerar o crescimento do comércio doméstico e transfronteiriço ao longo do Corredor de Lobito.
Através da implementação de instrumentos de facilitação do comércio harmonizados, fortalecendo a coordenação das atividades conjuntas de desenvolvimento de corredores e promovendo a participação eficaz de pequenas e médias empresas (PMEs) nas cadeias de valor.
O programa criará milhares de empregos e oportunidades industriais para o setor privado em todo o Corredor de Lobito, ligando Angola e a RDC.
O BAD
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição de financiamento ao desenvolvimento de África. Composto por três entidades distintas – o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) e o Fundo Fiduciário de Nigéria (NTF).
No terreno em 41 países africanos, com um escritório externo no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e progresso social dos seus 54 Estados-membros regionais.
Conclusão
A assinatura deste acordo é um passo significativo em direção ao desenvolvimento do Corredor de Transporte Multinacional do Lobito e da linha ferroviária Zambia-Lobito. O BAD, juntamente com os seus parceiros, está comprometido em impulsionar o crescimento económico, o comércio regional e a integração através deste projeto.
Com uma combinação de instrumentos financeiros soberanos e não-soberanos, o BAD espera contribuir com cerca de $500 milhões para esse esforço. Este projeto tem o potencial de criar oportunidades significativas na região, gerando empregos e estabelecendo uma base sólida para o desenvolvimento económico sustentável.
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Imagem: © 2023 AfDB