Rwanda: Paul Kagame Deverá Ser Reeleito Hoje
No Rwanda, as urnas já fecharam e, a contagem dos votos, começou nas eleições conjuntas, presidenciais e parlamentares do país. Os postos de votação abriram por volta das 7h da manhã, horário local (05:00 GMT) e fecharam às 15h, horário local (13:00 GMT), nesta segunda-feira, 15 de Julho, em todo o país, onde mais de nove milhões de pessoas estão registadas para votar.
Paul Kagame, que governa o Rwanda desde 2000, deverá ser reeleito numas eleições presidenciais que repetem o cenário da anterior, com os mesmos protagonistas. Eleito sucessivamente para a Presidência com percentagens acima dos 93%, Kagame apresenta-se a estas eleições após a revisão constitucional que alterou a duração dos mandatos presidenciais.
Após atingir o limite de dois mandatos de sete anos, Kagame conseguiu candidatar-se em 2017 graças a uma controversa emenda constitucional de 2015, que introduziu um mandato de cinco anos, mantendo o máximo de dois mandatos.
Esta emenda foi alvo de fortes críticas, pois “limpou” o número de mandatos de Kagame e autorizou-o a candidatar-se a um mandato transitório de sete anos, de 2017 a 2024. Uma vez reeleito, esta reforma permitirá que Kagame permaneça no poder até 2034.
O Panorama Político no Rwanda
As eleições presidenciais no Rwanda assemelham-se a um plebiscito, dada a esmagadora diferença que Kagame e o seu partido, a Frente Patriótica Ruandesa (FPR), têm alcançado nas votações.
Nos boletins de voto, além de Kagame, figuram os nomes de Frank Habineza, líder do Partido Ecologista Democrático do Rwanda, a única formação de oposição autorizada no país e o independente Philippe Mpayimana. Em 2017, Habineza obteve 0,48% dos votos, enquanto Mpayimana alcançou 0,73%.
Paul Kagame, com 66 anos, é amplamente reconhecido pela recuperação económica do Rwanda após o genocídio de 1994, sendo considerado por alguns dirigentes ocidentais e africanos como um modelo de desenvolvimento. O sólido crescimento do país, uma média de 7,2% entre 2012 e 2022, foi acompanhado pelo desenvolvimento de infraestruturas, impulsionando o progresso socioeconómico.
No entanto, a governação de Kagame é também criticada pela intervenção na vizinha República Democrática do Congo (RDC), onde o seu exército é acusado pela ONU de combater ao lado dos rebeldes do M23, e pela repressão das vozes dissidentes.
Todavia, os militares ruandeses desempenham um papel crucial em matéria de segurança noutros pontos do continente, como em Moçambique, onde ajudam as autoridades a combater extremistas islâmicos.
Oposição e Críticas
Num comunicado recente, a Amnistia Internacional denunciou as “severas restrições” aos direitos da oposição, mencionando ameaças, detenções arbitrárias, acusações forjadas, assassinatos e desaparecimentos forçados. A liberdade de imprensa no Rwanda também é limitada, com o país a ser classificado no 144.º lugar (num total de 180) pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras.
Várias figuras da oposição foram impedidas de se candidatar devido a condenações anteriores, incluindo Victoire Ingabire e Bernard Ntaganda. A comissão eleitoral invalidou a candidatura de Diane Rwigara por falta de conformidade dos documentos, uma figura que já tinha sido excluída das eleições presidenciais de 2017 e detida antes de ser ilibada em 2018.
Estão registados para votar nas eleições de hoje, om total de 9,01 milhões de eleitores que, pela primeira vez ,serão combinadas com eleições legislativas para renovar o parlamento dominado pela Frente Patriótica Ruandesa.
Conclusão
A reeleição de Paul Kagame parece iminente, dada a ausência de uma oposição significativa e as modificações constitucionais que lhe permitem continuar no poder até 2034.
Enquanto o Rwanda regista um sólido crescimento económico e avanços nas infraestruturas, as críticas internacionais persistem quanto à repressão política e à intervenção militar em países vizinhos. O resultado destas eleições reafirma a influência de Kagame no panorama político do Rwanda e levanta questões sobre a democratização e os direitos humanos no país.
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Imagem: © DR