Relatório EUA: Tráfico Humano na Guiné-Bissau.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), divulgou um Relatório sobre o Tráfico Humano de 2023, destacando vários países pela falta de esforços efetivos para combater esta prática abominável. No foco destas críticas estão dois países africanos de língua portuguesa: a Guiné-Bissau e Moçambique.
A Inação da Guiné-Bissau
O relatório destacou a Guiné-Bissau como um dos países que não tomaram medidas suficientes para combater o tráfico de pessoas. Classificado no nível três, este grupo inclui países como Guiné Equatorial, Cuba, Venezuela, Nicarágua, Rússia, China, Irão e Coreia do Norte, todos censurados pela sua resposta insuficiente a este problema global.
O tráfico de seres humanos é uma grave violação dos direitos humanos e um problema significativo que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Apesar da magnitude do problema, a Guiné-Bissau juntamente com outros países do nível três, não tomou medidas suficientes para mitigar ou erradicar esta questão no seu território. Essa inação notória levou à sua posição desfavorável no relatório.
A Queda de Moçambique
Outro país africano de língua portuguesa mencionado no relatório é Moçambique que, embora esteja no grupo dois, foi rebaixado para a “lista de observação de nível dois“.
Esta subcategoria é destinada a Estados que estão fazendo esforços para combater o tráfico humano, mas que ainda apresentam um número “muito significativo” de vítimas de formas graves de tráfico ou que falham em fornecer evidências de seus esforços crescentes.
Segundo a embaixadora Cindy Dyer, do Escritório de Monitoria e Combate ao Tráfico de Pessoas, Moçambique foi rebaixado por;
“Não ter cumprido os padrões mínimos estabelecidos na Lei de Protecção às Vítimas do Tráfico Humano (TVPA)”.
“Fizeram alguns esforços significativos, mas não demonstraram esforços globais crescentes”.
Esta situação enfatiza a necessidade de maior vigilância e ação, especialmente no que diz respeito ao rastreamento e identificação de vítimas de tráfico.
Angola, Cabo Verde, Brasil e Portugal
Os países de língua portuguesa, Angola e Cabo-Verde, foram classificados no nível dois, o que indica que, embora não cumpram totalmente os padrões da Lei de Protecção às Vítimas do Tráfico Humano, estão a fazer esforços significativos para se adaptarem a essas normas. Da mesma forma, o Brasil e Portugal também se encontram nesta categoria.
O Relatório de Tráfico de Pessoas 2023 divide os países em três categorias e uma subcategoria, baseando-se na Lei de Protecção às Vítimas do Tráfico dos Estados Unidos.
O documento destaca a determinação dos Estados Unidos em combater o tráfico de pessoas, que é visto como um ataque aos direitos humanos e liberdades. Estima-se que cerca de 27 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas de tráfico humano e trabalho forçado, afetando desproporcionalmente mulheres e pessoas da comunidade LGBTQ+.
Conclusão
O relatório sublinha a necessidade urgente de ação global para combater o tráfico de pessoas e apela a todos os Estados para aumentar os seus esforços nesta área crítica. Para os países citados, especialmente a Guiné-Bissau e Moçambique, é um chamado à ação que não pode ser ignorado.
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Imagem: © DR
