ONU: CS Aprova Cessar-Fogo Imediato em Gaza
O Conselho de Segurança da ONU das Nações Unidas (ONU) deu um importante passo em direção à paz na região ao aprovar uma resolução que exige um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza durante o Ramadão. A decisão, tomada nesta segunda-feira, 25 de Março de 2024, vem num momento crucial, durante o período sagrado para os muçulmanos que decorre de 10 de Março a 9 de Abril.
No entanto, Israel pode descumprir a decisão. A proposta foi apresentada pelos actuais 10 integrantes não permanentes do conselho (Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovénia e Suíça). Recebeu 14 votos a favor, nenhum contrário e uma abstenção dos EUA.
A Votação
O texto determina um cessar-fogo humanitário imediato que leve a uma interrupção permanente e sustentável do conflito. Também pede a libertação imediata e incondicional de todos os reféns mantidos pelo Hamas e a garantia de acessoà ajuda humanitária na Faixa de Gaza.
- A favor (14): Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia, Suíça, França, Rússia, China e Reino Unido;
- Abstenção (1):
A proposta, apresentada pelos 10 membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU, recebeu amplo apoio, com 14 votos a favor e apenas uma abstenção, dos Estados Unidos. A resolução procura não apenas interromper temporariamente o conflito, mas também estabelecer bases para uma paz duradoura na região.
Um dos pontos centrais da resolução é a exigência de um cessar-fogo humanitário que leve a uma interrupção permanente e sustentável das hostilidades. Além disso, destaca-se o apelo pela libertação imediata e incondicional de todos os reféns mantidos pelo Hamas, bem como a garantia de acesso à ajuda humanitária na Faixa de Gaza.
No entanto, as exigências apresentadas não estão interligadas, o que significa que um cessar-fogo pode ser alcançado mesmo sem a libertação dos reféns. Isso representa um desafio, especialmente considerando a posição do governo de Israel, que condiciona a interrupção dos ataques à libertação dos israelitas sequestrados pelo grupo extremista.
A Resolução
Discutida em uma reunião de emergência após o veto dos Estados Unidos a uma proposta anterior, foi acompanhada de momentos de reflexão e solidariedade, com os membros do conselho a levantarem-se e a fizer 1 minuto de silêncio em homenagem às vítimas do ataque que matou 137 pessoas este fim de semana na Rússia.
Em declarações depois do resultado final, a Embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, prestou condolências aos familiares das vítimas do ataque em Moscovo, chamando o episódio de “ataque terrorista”.
“Ainda assim, algumas edições importantes foram ignoradas, inclusive a nossa solicitação para acrescentar uma condenação ao Hamas”.
“Não concordamos com tudo o que está escrito na resolução”.
“Por esse motivo, infelizmente, não pudemos votar a favor”, disse Thomas-Greenfield.
A Efectividade da Resolução
Embora a aprovação da resolução seja um passo positivo, persistem desafios significativos para a sua implementação efetiva. As resoluções do Conselho de Segurança da ONU têm caráter vinculativo, mas a sua eficácia muitas vezes depende da vontade política dos Estados-membros em cumpri-las.
A ONU é uma instituição baseada em compromissos mútuos, mas enfrenta desafios na manutenção da paz. Apesar do caráter vinculativo das resoluções, a aplicação de medidas punitivas contra nações que as desrespeitam muitas vezes é dificultada por questões políticas e vetos dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
Conclusão
Embora a aprovação desta resolução represente um avanço significativo no caminho rumo à paz, é crucial compreender que a simples decisão do Conselho de Segurança da ONU da ONU não garante automaticamente o fim das hostilidades em Gaza.
Para que a resolução seja efetiva, é fundamental que os esforços diplomáticos sejam acompanhados por ações concretas por parte de todas as partes envolvidas no conflito. Isso implica não apenas na adesão ao cessar-fogo proposto, mas também na disposição de dialogar e negociar de boa-fé para resolver as questões subjacentes que alimentam o conflito.
Além disso, é necessário um compromisso genuíno com a implementação das medidas humanitárias estabelecidas na resolução, como a libertação de reféns e o acesso à ajuda humanitária.
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Imagem: © 2023 UN News