O Futuro da Paz e da Estabilidade no Sahel.
O moçambicano Leonardo Simão, novo enviado da Organização das Nações Unidas (ONU) para a África Ocidental e para o Sahel, chegou esta quinta-feira, 1 de Junho de 2023, a África, com a missão de fomentar a paz numa região marcada pelo terrorismo. As metas do seu mandato envolvem aproximar-se dos atores regionais e da sociedade civil na área afetada.
A Cooperação com os Ativos Regionais
Impulsionado pelo desejo de estimular esforços nacionais e regionais para a estabilização, Leonardo Simão, iniciou o seu mandato nesta quinta-feira. Em conversa com a ONU News em Nova Iorque, afirmou que irá trabalhar mais perto das organizações existentes na região marcada pelo terrorismo.
O diplomata moçambicano disse contar com actores regionais e com sociedade civil nos esforços conjuntos envolvendo todo o continente africano, incluindo os países de língua portuguesa.
“Faço isso porque acredito que é possível conseguir. Já no passado, a África Ocidental foi zona de paz e estabilidade”.
“Agora está a atravessar um período de turbulência. Eu penso que com um pouco de apoio externo essa situação anterior pode ser reposta”.
O Alastramento do Terrorismo
As Nações Unidas expressam preocupação com o alastramento de grupos terroristas, devido ao fluxo crescente de combatentes, fundos e armas, em particular na região do Sahel. Leonardo Simão reforça a necessidade de um diálogo maior entre as partes envolvidas para encontrarem um caminho a seguir.
“O alastramento de grupos terroristas preocupa as Nações Unidas por “combatentes, fundos e armas que fluem cada vez mais entre as regiões e por todo o continente”.
“Creio na reposição de paz e estabilidade, como existiu no passado. Apesar da atual turbulência, acredito que com apoio externo é possível reverter este cenário”, declarou.
A região ocidental africana e o Sahel enfrentam crises interligadas em níveis sem precedentes. Conflitos, fome, desnutrição, doenças, deslocamentos em massa e economias em colapso são alguns dos problemas agravados pelas alterações climáticas.
Fluxo de combatentes, fundos e armas
Além de representante especial para a África Ocidental e para o Sahel, Leonardo Simão deve liderar o Escritório das Nações Unidas e a Comissão Mista Camarões-Nigéria. A sua nomeação foi em maio.
O alastramento de grupos terroristas preocupa as Nações Unidas por “combatentes, fundos e armas que fluem cada vez mais entre as regiões e por todo o continente”. Novas alianças são forjadas entre esses grupos, o crime organizado e envolvidos na pirataria, segundo um recente informe do secretário-geral.
A ONU participa nos esforços de estabilização no Sahel e na bacia do Lago Chade, fornecendo assistência técnica aos países afetados, inclusive nas áreas de prevenção, apoio jurídico, investigações, processos, reintegração, reabilitação e proteção dos direitos humanos.
Uma oportunidade de reforço das parcerias atuais acontece na organização da Cúpula Africana de Contraterrorismo, agendada para outubro, na Nigéria.
O Papel da ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) desempenha um papel multidimensional na África Ocidental e no Sahel, com o intuito de promover a paz, a estabilidade e a justiça na região e tem assumido um papel proeminente na busca pela estabilização da região.
Enfrentando uma série de desafios complexos interligados, a ONU tem procurado maneiras efectivas de prestar auxílio aos países afetados.
Um dos mecanismos de intervenção da ONU é a assistência técnica, elemento crucial no apoio a estes países. Esta assistência engloba uma variedade de áreas, desde consultoria em políticas públicas, até o fornecimento de conhecimento técnico para ajudar os países a desenvolverem as suas capacidades institucionais.
O apoio jurídico é outra esfera de atuação da ONU, que ajuda a garantir que as leis e regulamentos estejam em conformidade com as normas e padrões internacionais. Este tipo de apoio pode incluir a assistência na elaboração de legislação, na formação de profissionais do setor jurídico e no fortalecimento das instituições responsáveis pela aplicação das leis.
A ONU também se dedica a atividades de investigação, essenciais para apurar a verdade e garantir a responsabilização por atos ilícitos. Essas investigações podem abranger uma ampla gama de questões, desde abusos dos direitos humanos até crimes de guerra.
Reintegração e reabilitação são outros dois componentes importantes do trabalho da ONU na região. A reintegração envolve ajudar indivíduos a voltarem a ser membros produtivos da sociedade, enquanto a reabilitação pode envolver apoio psicossocial, assistência médica e ajuda para recuperar habilidades perdidas.
Por último, mas não menos importante, a ONU está empenhada na proteção dos direitos humanos. Este compromisso manifesta-se de diversas formas, desde a monitorização e denúncia de violações dos direitos humanos, até o apoio para a implementação de políticas e práticas que promovam e protejam os direitos humanos.
Conclusão
A posse de Leonardo Simão marca o início de uma nova fase na luta pela paz e estabilidade na África Ocidental e no Sahel. A sua determinação e fé no diálogo e cooperação poderão ser cruciais para mudar o cenário atual.
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Imagem: © 2023 UN News
