Gabão: Libertem Ali Bongo Ondimba, Avisa A UA.

Com mais esta crise no Gabão, a União Africana (UA), tomou uma posição firme através de uma declaração emitida pela sua sede em Adis Abeba, onde fez um apelo enfático pela “libertação imediata” de Ali Bongo Ondimba, o Presidente deposto que se encontra actualmente em prisão domiciliária, desde o golpe de Estado conduzido pelos militares, nesta última quarta-feira.

O Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana reiterou a importância da “libertação imediata” do Presidente do Gabão e exigiu que sejam garantidos os seus direitos humanos, integridade pessoal, segurança e saúde, assim como os da sua família e membros do governo.

O CPS também condenou veementemente qualquer detenção com motivação política e enfatizou a necessidade de que todos os presos políticos sejam tratados dentro do sistema judicial, conforme previsto na legislação do país.

As próximas semanas serão cruciais para determinar se a crise no Gabão se aprofundará ou se haverá um esforço coletivo para encontrar uma saída que beneficie a estabilidade regional e o bem-estar do povo gabonês.

Gabão Suspenso Pela UA

A União Africana (UA) emitiu uma declaração exigindo a “libertação imediata” do Presidente deposto do Gabão, Ali Bongo Ondimba, atualmente em prisão domiciliária após o recente golpe militar.

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana realizou uma reunião para analisar a situação no Gabão, destacando a crescente instabilidade na região e condenou detenções políticas motivadas pelas circunstâncias.

Também destacou a necessidade de garantir os direitos humanos, a integridade pessoal e a segurança de Ali Bongo Ondimba, bem como de sua família e membros do governo, enquanto reforçou a importância de tratar todos os presos políticos de acordo com o sistema judicial do país.

A UA, como retaliação ao golpe, suspendeu o Gabão como membro da organização pan-africana “até que a ordem constitucional seja restaurada”. Esta ação visa demonstrar a gravidade do golpe de Estado e o repúdio da UA a tais atos.

O CPS instou à restauração imediata da ordem constitucional no Gabão por meio da realização de eleições livres, justas, credíveis e transparentes. A UA e a Missão Regional de Observação Eleitoral deverão supervisionar esse processo.

A UA também exigiu que os militares retornem imediatamente aos quartéis e devolvam incondicionalmente o poder às autoridades civis. Isso implica o respeito pelo mandato constitucional e pelo princípio do constitucionalismo. A UA enfatizou que os militares não devem interferir no processo político do Gabão.

Caso essas demandas não sejam atendidas, a UA advertiu que medidas adicionais, incluindo a imposição de sanções específicas contra os responsáveis pelo golpe de Estado, poderiam ser tomadas.

A UA solicitou ainda à Comissão da União Africana que envie uma missão de alto nível ao Gabão, com o objetivo de preparar o terreno para a transferência imediata do poder para um governo civil democraticamente eleito.

O Golpe de Estado do Gabão

Um grupo de militares gaboneses assumiu o poder, alegando que as eleições realizadas no último sábado não foram transparentes, credíveis ou inclusivas. Eles também acusaram o governo de governar de maneira irresponsável e imprevisível, prejudicando a coesão social.

O Gabão, é uma das potências petrolíferas da África subsaariana, o que torna este Golpe de Estado, o segundo a ocorrer em África em pouco mais de um mês, uma grande preocupação para a UA e em particular para a França, especialmente depois de o exército ter tomado o poder no Níger, a 26 de Julho deste ano.

“Parece que estamos a entrar numa saga. O continente africano conhece mais um golpe, mais um golpe realizado num país francófono”.

“Parece-me que estamos a assistir ao fim de uma dinastia que durava há 55 anos no poder, o da família Bongo”.

Afirmou o analista político João Bernardo Vieira.

O Gabão, junta-se agora, a uma lista de países onde ocorreram Golpes de Estado bem-sucedidos nos últimos três anos em África. Essa lista inclui o Níger (Julho de 2023), o Mali (Agosto de 2020 e Maio de 2021), a Guiné-Conacri (Setembro de 2021), o Sudão (Outubro de 2021) e o Burkina Fasso (Janeiro e Setembro de 2022).

Nguema, Presidente de Transição

A nomeação do General Brice Oligui Nguema como “presidente de transição” pelos líderes do golpe no Gabão é um desenvolvimento significativo com implicações profundas para o futuro político do país.

Tais nomeações geralmente ocorrem em situações de instabilidade política para restaurar a ordem e, eventualmente, retornar ao governo civil. No entanto, historicamente, as presidências de transição também podem ser usadas para consolidar o poder dos líderes militares ou perpetuar regimes autoritários.

A decisão de assumir o cargo perante o Tribunal Constitucional a 4 de Setembro de 2023, sugere uma tentativa de legitimar o governo de transição perante as instituições existentes, mas é contestada devido ao momento de incerteza e dúvida que a envolve.

O papel do General Nguema como presidente de transição será crucial, podendo optar por uma agenda de reconciliação nacional e prometer eleições livres e justas ou consolidar o controle militar, enfraquecendo as instituições democráticas. A reação da oposição, da sociedade civil e da comunidade internacional será fundamental, podendo pressionar os militares à realização de eleições justas,

A participação democrática e o respeito dos direitos humanos, são fundamentais para uma transição democrática, bem como o apoio internacional para reverter o golpe. A nomeação do General Nguema representa um ponto crítico na evolução da crise política no Gabão, e as suas ações e respostas subsequentes terão um impacto duradouro no futuro do país.

Oposição Clama Vitória nas Eleições

Em meio à turbulência desencadeada pelo golpe de Estado no Gabão, a plataforma Gabão Alternância 2023 emergiu como uma voz proeminente da oposição, desafiando a legitimidade do golpe e procurando soluções para a crise política.

O seu apelo aos militares para que reconhecessem a vitória alegada nas eleições presidenciais demonstrou sua determinação em manter a democracia viva no Gabão. Além disso, ao solicitar uma revisão do processo eleitoral supervisionada pelas Forças Armadas, eles procuraram uma resolução pacífica, envolvendo ambas as partes em um mecanismo aceitável.

No entanto, a resposta dos militares permanece incerta, com implicações significativas para o futuro do Gabão. O chamado da Gabão Alternância 2023 para a conclusão da contagem dos votos e o reconhecimento da suposta “vitória” de Albert Ondo Ossa acrescenta complexidade à situação política já volátil.

“No final deste processo que deveria continuar sob a supervisão das nossas Forças Armadas, Albert Ondo Osso vai ver formalizada a vitória alcançada nas urnas”.

“Este é o caminho em direção à democracia e ao Estado de Direito”.

Disse Mike Jocktane, diretor de campanha da Alternância 2023.

Este apelo é fundamental para estabelecer a legitimidade do governo resultante, mas ocorre em um momento de grande incerteza.

A ambiguidade em torno da palavra “vitória” pode alimentar disputas políticas, enquanto a resposta das forças militares será crucial para determinar o curso da crise. Uma transição pacífica do poder depende da conclusão da contagem e do diálogo entre todas as partes interessadas, incluindo a oposição, os militares e a comunidade internacional.

Implicações Regionais

O candidato da oposição, Albert Ondo Ossa afirmou que o sucedido no Gabão não foi um verdadeiro golpe de Estado, mas sim “uma revolução palaciana” porque foi a “Guarda Pretoriana a tomar o poder“. Esta afirmação, acrescenta complexidade à situação política no país.

Esta descrição é crucial, influenciando a percepção dos eventos tanto internamente quanto internacionalmente. Ao rotular os acontecimentos como uma “revolução palaciana“, Ondo Ossa procura retratar a mudança como uma transformação interna dentro do governo ou entre as elites políticas, em contraposição a um golpe militar convencional.

Esta distinção pode atrair apoio de sectores da população e da comunidade internacional que poderiam considerar essa mudança como uma reforma necessária, em vez de um ato antidemocrático.

O apelo de Ondo Ossa por “total transparência sobre os resultados eleitorais” visa restaurar a legitimidade democrática, sugerindo que, na visão da oposição, a democracia pode ser preservada desde que as eleições ocorram de maneira justa e transparente.

Isso indica a disposição da oposição em trabalhar dentro do sistema democrático, desde que suas preocupações em relação ao processo eleitoral anterior sejam resolvidas. No entanto, isso também levanta questões sobre como a oposição planeia atingir essa transparência e como vê o papel das instituições governamentais e da comunidade internacional neste processo.

No contexto regional, as implicações desta revolta, independentemente de ser considerada um Golpe de Estado ou uma revolução palaciana, são significativas. Os Países vizinhos e as organizações regionais, como a Comunidade Económica e Monetária da África Central  (CEMAC), estão atentos aos desenvolvimentos.

A estabilidade no Gabão é crucial para a estabilidade regional e, qualquer turbulência prolongada, poderá afectar toda a região da África Central. Portanto, a evolução da crise política no Gabão e as reações das partes interessadas internas e externas terão um impacto profundo nas dinâmicas políticas regionais.

A Reação Internacional

O Golpe de Estado no Gabão desencadeou uma resposta imediata da comunidade internacional, que demonstrou preocupação com as implicações da crise para a estabilidade na região da África Central. Entre os actores que condenaram vigorosamente o golpe, destacou-se a União Europeia (UE), que expressou sérias apreensões sobre o desenrolar dos eventos no país.

A UE, por meio do seu alto representante para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, fez uma declaração enfática.

“Se isto se confirmar, é mais um golpe militar que aumenta a instabilidade em toda a região”.

Também Portugal teve uma palavra a dizer e Helena Carreiras, ministra da Defesa de Portugal, afirmou.

“Este Golpe de Estado mostra que a UE tem de olhar para a segurança a 360 graus”.

Estas afirmações demonstram o reconhecimento de que as consequências do golpe poderiam transcender as fronteiras do Gabão e espalhar-se para os países vizinhos, criando um cenário potencialmente perigoso para a estabilidade regional. Além da UE, outras organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas (NU), também se pronunciaram contra o golpe.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou a ação militar e instou as partes envolvidas a resolverem a situação de forma pacífica e em conformidade com a lei. Estas reações da comunidade internacional evidenciaram a preocupação compartilhada com o impacto do golpe de Estado no Gabão na estabilidade de toda a região.

À medida que a situação continuava a evoluir, o mundo observava atentamente, esperando ver como as partes envolvidas responderiam às pressões internacionais e se procuram soluções que permitam um retorno à ordem constitucional e à estabilidade no Gabão e, por extensão, à África Central.

A Influência da Rússia

A manifestação de interesse da Rússia em seguir de perto os acontecimentos no Gabão não só ressalva a complexidade da situação no país, mas também aponta para o jogo de xadrez geopolítico que muitas vezes ocorre em crises internacionais.

A consideração da Rússia em relação à crescente instabilidade e também ao crescente sentimento anti-francês no Gabão é significativa, uma vez que demonstra como actores externos podem perceber oportunidades para aumentar a sua influência em regiões estratégicas. A especulação sobre o papel mediador da Rússia na crise do Gabão destaca a natureza multifacetada da diplomacia internacional.

A Rússia, como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, pode procurar desempenhar um papel de facilitador ou mediador, potencialmente procurando vantagens políticas, económicas ou estratégicas no processo.

A sua capacidade de influenciar a situação dependerá da disposição de todas as partes envolvidas em aceitar a sua intervenção e do grau de confiança que possa construir entre os principais atores. A instabilidade no Gabão não é apenas uma preocupação regional, mas também global.

A crescente instabilidade na África Central pode ter ramificações significativas para a segurança, estabilidade e desenvolvimento na região. A crise no Gabão também pode afetar o relacionamento de África com outros actores internacionais, como a UE, a UA e, obviamente, os Estados Unidos.

À medida que os eventos se continuam a desenrolar no Gabão, a atenção da comunidade internacional provavelmente intensificar-se-á. A diplomacia preventiva, a procura por soluções pacíficas e a promoção dos direitos humanos e da democracia devem ser prioridades em um momento de crescente incerteza.

As próximas semanas serão cruciais para determinar se a crise no Gabão se aprofundará ou se haverá um esforço coletivo para encontrar uma saída que beneficie a estabilidade regional e o bem-estar do povo gabonês.

Análise da Crise no Gabão

O golpe de Estado no Gabão representa mais um episódio na série de crises políticas que têm afetado várias nações africanas nos últimos anos, em particular países que foram ex-colónias da França.

A UA tomou uma posição firme ao exigir a libertação imediata do Presidente deposto, Ali Bongo Ondimba e, ao suspender o Gabão como membro da organização, até que a ordem constitucional seja restaurada. Estas medidas são indicativas da gravidade da situação e da determinação da UA em defender a democracia e os direitos humanos no continente africano.

A situação permanece volátil, com os militares no controle do país e a oposição a contestar os resultados das eleições. A nomeação do general Brice Oligui Nguema como “presidente de transição” também levanta preocupações sobre a legitimidade do governo resultante do golpe.

As próximas semanas serão cruciais para determinar como esta crise se desdobrará. A pressão internacional, incluindo a possibilidade de sanções, pode influenciar as ações dos militares e da oposição.

A missão de alto nível da UA ao Gabão pode servir como um canal para negociações e mediação. É importante observar que o Gabão é uma nação rica em recursos naturais, incluindo petróleo, e desempenha um papel estratégico na região. Instabilidade prolongada no país poderia ter ramificações económicas e geopolíticas significativas.

Conclusão

A crise política no Gabão representa um episódio crucial na dinâmica da África Central. A UA agiu de maneira decisiva, exigindo a imediata libertação do Presidente deposto, Ali Bongo Ondimba e suspendendo o Gabão como membro da organização até que a ordem constitucional seja restaurada.

Estas acções refletem o compromisso da UA em defender a democracia e os direitos humanos no continente africano. Por outro lado, a nomeação do General Brice Oligui Nguema como “presidente de transição” levanta questões cruciais sobre a legitimidade do novo governo. O Gabão, com a sua riqueza em recursos naturais, incluindo petróleo, desempenha um papel estratégico na região.

Portanto, a instabilidade prolongada no país poderá ter implicações económicas e geopolíticas significativas. A resposta internacional, incluindo a possível imposição de sanções, pode influenciar o comportamento dos militares e da oposição. Além disso, a manifestação de interesse da Rússia na situação, destaca a complexidade das relações geopolíticas envolvidas.

À medida que a crise no Gabão evolui, a diplomacia e o compromisso com os direitos humanos devem ser prioridades. As próximas semanas serão determinantes para o desfecho da crise e para se analisar se haverá esforços cooperativos para assegurar a estabilidade regional e o bem-estar da população gabonesa.

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Imagem: © 2023 Julien de Rosa