Na abertura da 17ª Cúpula do BRICS, neste domingo, 7 de Julho, no Rio de Janeiro, Putin sublinhou que os países dos BRICS representam um terço da superfície terrestre, quase metade da população mundial e “40% da economia mundial”. Referiu ainda que 90% das transferências entre a Rússia e os outros países do grupo são efectuadas em moedas nacionais, em vez de se utilizar o dólar.

“E o PIB total em termos de paridade do poder de compra já atingiu 77 biliões de dólares, de acordo com o FMI. Aliás, neste indicador, os BRICS ultrapassam significativamente outros blocos, incluindo o G7 que tem 57 biliões”, disse.

“A mudança na ordem económica mundial continua a ganhar força. Estamos todos a testemunhar que o modelo de globalização liberal tornou-se obsoleto”, afirmou.

Como resultado, acrescentou, “o foco da actividade empresarial está a deslocar-se para os mercados em desenvolvimento, o que está a impulsionar uma grande onda de crescimento, incluindo nos países BRICS”.

Putin congratulou-se ainda com o apoio do Brasil à iniciativa da presidência russa de criar uma bolsa de cereais, uma vez que os BRICS representam 44% da produção mundial de cereais.

O presidente brasileiro, Lula da Silva, recebeu hoje no Rio de Janeiro os líderes dos BRICS para a cimeira anual do grupo, marcada pela ausência de presidentes como o russo, Vladimir Putin e do chinês, Xi Jinping. Entre os líderes presentes estão os da Etiópia, Abiy Ahmed; da Índia, Narendra Modi, que foi o segundo a chegar e da Indonésia, Prabowo Subianto.

Estão também presentes o presidente de Angola e da União Africana, João Lourenço, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, entre os cerca de 30 países representados e uma dezena de organizações internacionais.

Uma das principais ausências na cimeira é Putin que declinou o convite de Lula da Silva, não querendo prejudicar o Brasil com a sua presença já que pesa sob ele um mandado de captura internacional, emitido pelo Tribunal Penal Internacional por alegados crimes cometidos durante a guerra na Ucrânia, pelo que será representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov.

Mais surpreendente é a ausência de Xi Jinping da China que tem sido um participante constante em cimeiras anteriores, e será substituído pelo primeiro-ministro Li Qiang.

O Discurso de Lula

No discurso de abertura o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, analisou o panorama de crise do multilateralismo, com a emergência de múltiplos conflitos e dos seus efeitos para a autonomia dos países, a segurança e as economias.

“A ONU completou 80 anos no último dia 26 de Junho e presenciamos um colapso sem paralelo do multilateralismo”, disse Lula da Silva perante os representantes de cerca de 30 países e de uma dezena de organizações internacionais que se encontram a participar da XVII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos BRICS.

“Com o multilateralismo sob ataque, nossa autonomia está novamente em xeque”, disse, numa referência aos avanços conquistados, como os acordos de clima e comércio, que “estão ameaçados”.

“O direito internacional tornou-se letra morta, juntamente com a solução pacífica de controvérsias”, numa altura em que o mundo vive com um “número inédito de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial”, criticou o chefe de Estado do Brasil, país que a 1 de Janeiro ocupou a presidência do grupo de economias emergentes.

Na Sessão plenária “Paz e Segurança e Reforma da Governação Mundial” Lula foi enfático ao defender que os países precisam abandonar os gastos militares para investir na implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas e não em guerras.

“É mais fácil destinar 5% do PIB para gastos militares do que alocar os 0,7% prometidos para Assistência Oficial ao Desenvolvimento. Isso evidencia que os recursos para implementar a Agenda 2030 existem, mas não estão disponíveis por falta de prioridade política. É sempre mais fácil investir na guerra do que na paz”, disse o presidente brasileiro.

Lula destacou o papel dos países fundadores do BRICS para uma “nova realidade multipolar do século XXI”. Ao defender a reforma da governação mundial, pontuou a capacidade do grupo de, desde as suas realidades, se tornar “uma força capaz de promover a paz e de prevenir e mediar conflitos”.

“Podemos lançar as bases de uma governação revigorada. Para superar a crise de confiança que enfrentamos, é preciso transformar profundamente o Conselho de Segurança. Torná-lo mais legítimo, representativo, eficaz e democrático”, defendeu Lula.

Lula da Silva deixou ainda duras críticas ao Conselho de Segurança da ONU que “ultimamente nem sequer é consultado antes do início de acções bélicas” e cujas reuniões apenas conduzem a mais “perda de credibilidade e paralisia”.

“Para superar a crise de confiança que enfrentamos, é preciso transformar profundamente o Conselho de Segurança”, através da inclusão de novos membros permanentes da Ásia, da África e da América Latina e do Caribe, considerou, acrescentando que esta reforma é fundamental para “garantir a própria sobrevivência da ONU”.

O Que Falta Acontecer

Hoje, os chefes de Estado e de Governo dos BRICS têm agendadas duas sessões plenárias, a primeira sobre “Paz e Segurança e Reforma da Governança Global” e a segunda relativa ao Fortalecimento do Multilateralismo, Assuntos Económico-Financeiros e Inteligência Artificial”.

Nesta última, deverá ser discutida a revisão das participações das acções no Banco Mundial, o realinhamento de quotas do FMI e o aumento da representação dos países em desenvolvimento em posições de liderança nas instituições financeiras internacionais e a importância de uma reforma no Conselho de Segurança da ONU.

Para além disso, e tal como tem vindo a acontecer durante as reuniões ministeriais dos BRICS ao longo dos últimos meses, deverá ser feita uma denúncia ao aumento de medidas proteccionistas unilaterais injustificadas, numa referência às medidas anunciadas pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; assim como um apelo ao reforço da utilização de moedas locais no comércio entre os países do bloco.

No último dia, na segunda-feira, a sessão plenária será sobre o “Meio Ambiente, COP30 e Saúde Mundial”.

O grupo BRICS foi inicialmente formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e, desde o ano passado, conta com seis novos membros efectivos: Egipto, Irão, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Arábia Saudita e Indonésia. A estes juntam-se, como membros associados, a Bielorrússia, a Bolívia, o Cazaquistão, Cuba, a Malásia, a Nigéria, a Tailândia, o Uganda, o Uzbequistão e o Vietname.