África Do Sul: Novo Governo Tem 10 Partidos
Dez partidos assinaram um acordo para formar um Governo de Unidade Nacional (GNU, na sigla original em inglês) na África do Sul, anunciou sábado à noite o secretário-geral do Congresso Nacional Africano (ANC).
“Após duas semanas de intenso envolvimento, dez dos 18 partidos com assento na Assembleia Nacional [Câmara Baixa do parlamento] assinaram a Declaração de Intenções da GUN, indicando a sua vontade de cooperar para colocar o povo da África do Sul em primeiro lugar”.
“Os partidos que compõem o GNU obtiveram juntos mais de 70% dos votos nas eleições de [29 de maio de] 2024, garantindo uma ampla representação e um forte mandato para governar”.
Declarou o secretário-geral do ANC, Fikile Mbalula, num comunicado, obrigado a fazer um pacto com outras forças políticas após perder a maioria absoluta na votação.
Formação do Executivo da África do Sul
Mbalula acrescentou que “o compromisso com os partidos signatários do GNU sobre a formação do Executivo já começou” e que o Presidente do país e líder do ANC (centro-esquerda), Cyril Ramaphosa, vai anunciar as nomeações para o Governo nos próximos dias.
Os partidos da coligação, além do ANC, são a Aliança Democrática (DA), o Partido da Liberdade Inkatha (IFP), o GOOD, a Aliança Patriótica (PA), o Congresso Pan-Africanista da Azania, a Frente da Liberdade Plus (FF Plus), o Movimento Democrático Unido (UDM), o Rise Mzansi e o Al Jama-ah.
Novo Mandato de Ramaphosa
Ramaphosa foi empossado na quarta-feira para um segundo e último mandato de cinco anos como Presidente da África do Sul, depois de o seu partido ter perdido a maioria absoluta nas eleições de 29 de maio.
A tomada de posse seguiu-se a uma primeira sessão maratona da Assembleia Nacional, a 14 de junho, na qual Ramaphosa, de 71 anos, foi eleito presidente por 283 votos.
Horas antes, John Steenhuisen, líder da Aliança Democrática (AD, centro-direita liberal), até agora a principal força da oposição (87 deputados) e tradicionalmente representante da minoria branca do país, anunciou que tinha chegado a um acordo com o ANC para formar um “Governo de unidade nacional“.
O acordo pôs fim à incerteza desencadeada depois de o ANC ter obtido 40,18% dos votos nas eleições, o que se traduz em 159 lugares na Assembleia Nacional de 400 lugares, perdendo a confortável posição de poder que detinha desde a instauração da democracia e o fim do sistema racista do “apartheid” em 1994.
Conclusão
A formação deste Governo de Unidade Nacional é um marco significativo na história política da África do Sul, refletindo uma abordagem colaborativa e inclusiva para governar, após um período de intensa competição eleitoral.
Este novo arranjo político visa estabilizar o cenário político e promover políticas que beneficiem todos os sul-africanos, independentemente das suas afiliações partidárias. A cooperação entre os dez partidos sinaliza um compromisso renovado com a democracia e o desenvolvimento do país.
Um exemplo que os países da CPLP deveriam seguir.
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Imagem: © 2024 Neil McCartney
