CPLP: Consumo de Drogas Sintéticas Aumenta
Na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o consumo de drogas sintéticas está a reformular os mercados ilícitos mundiais, substituindo gradualmente substâncias de origem vegetal como a cocaína e a heroína. Esta tendência reflecte-se no aumento de overdoses e danos sociais, conforme destacado relatório anual da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE).
A indústria ilegal aproveita-se da facilidade de produção, custos reduzidos e flexibilidade geográfica, dificultando a fiscalização.
O secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, sublinhou durante a apresentação do relatório que as drogas sintéticas representam “uma ameaça mortal”, com impacto desproporcional em alguns países africanos. Mariângela Simão, representante da JIFE, acrescentou que a proliferação destas substâncias está ligada à globalização e à falta de regulamentação eficaz.
África surge como epicentro de preocupação, com o continente a servir de rota de trânsito para o tráfico rumo à Europa. A escassez de dados e recursos agrava a crise, enquanto o uso de misturas como o kush na África Ocidental intensifica os riscos à saúde. Os programas de prevenção e de tratamento, de momento, ainda são insuficientes, o que deixa milhões de pessoas sem acesso a cuidados essenciais.
Crise na Saúde Pública
As drogas sintéticas, como o fentanil e metanfetaminas, são até 100 vezes mais potentes que opiáceos tradicionais, causando overdoses com doses mínimas. O Relatório da JIFE confirma que estas substâncias já provocam “centenas de milhares de mortes anuais”, sendo os jovens e as populações mais vulneráveis as principais vítimas.
Na CPLP, em países como Angola e Moçambique tem-se registado casos crescentes, mas faltam estatísticas precisas para poder ser efectuada uma avaliação correcta. A fabricação ilícita destas drogas, regra geral, é efectuada em laboratórios móveis ou instalações improvisadas, dificultando a acção das autoridades.
Ao contrário do cultivo da coca ou da papoila, as drogas sintéticas não dependem de terrenos extensos, tornando-as mais lucrativas para redes criminosas. A JIFE alerta que “o mesmo equipamento pode ser usado para múltiplas substâncias”, aumentando a diversidade de produtos no mercado.
Os riscos toxicológicos estendem-se além dos consumidores. Resíduos químicos da fabricação ilegal contaminam os solos e as águas freáticas, enquanto as operações policiais enfrentam perigos como explosões e exposição a vapores tóxicos. Na África Austral, já foram reportados vários casos de envenenamentos acidentais em comunidades próximas a laboratórios clandestinos.
A crise é agravada pela falta de acesso a medicamentos controlados para o tratamento das dependências. Apenas 10% dos indivíduos com transtornos por uso de opioides recebem terapia adequada, segundo a JIFE. Em países da CPLP, como a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, os serviços de redução de danos são quase inexistentes.
O tramadol, um analgésico sintético, tornou-se um problema particular na África Ocidental. Usado indevidamente pelas suas propriedades psicoactivas, a substância é traficada em grandes quantidades, muitas vezes misturada com outras drogas. A JIFE destaca que “o desvio de medicamentos legítimos para fins ilícitos é uma tendência crescente”.
Para combater a crise, a JIFE recomenda a expansão de laboratórios forenses e campanhas de consciencialização. Contudo, muitos países da CPLP carecem de infraestruturas e de financiamento, limitando a implementação de medidas efectivas.
Estratégias de Combate
A JIFE e a CPLP reforçaram parcerias para partilha de inteligência operacional, utilizando plataformas como o Sistema de Comunicação de Incidentes (IONICS). Em 2024, esta ferramenta facilitou a troca de informações sobre 100.000 incidentes de tráfico, resultando em operações como a “Estrela Africana” que apreendeu 115.000 unidades de fármacos ilegais na África Oriental.
O Programa GRIDS da JIFE focou-se no controle de precursores químicos, essenciais para a fabricação de drogas sintéticas. Em Dezembro de 2024, 16 precursores de estimulantes do tipo anfetamina foram colocados sob controle internacional, dificultando o acesso a grupos criminosos. Contudo, a indústria ilegal adapta-se rapidamente, usando “pré-precursores” não regulamentados.
A necessidade de capacitar as autoridades locais com ferramentas para o seu combate, é outra prioridade. Através do programa JIFE Aprendizagem, mais de 1.500 funcionários de 154 países receberam formação em controlo de drogas. Em Angola, workshops sub-regionais abordaram a estimativa de necessidades médicas e a prevenção de desvios, mas persistem ainda muitos desafios logísticos.
As parcerias público-privadas ganharam destaque, com plataformas de comércio electrónico a colaborarem na identificação de vendedores ilegais. Na CPLP, países como Portugal e o Brasil avançaram na regulamentação de químicos de duplo uso, enquanto Cabo Verde implementou sistemas de procura portuária.
Apesar dos progressos, as lacunas legais permitem que os criminosos explorem tecnologias emergentes. A JIFE alerta que “a inteligência artificial pode ser usada para criar novas estruturas moleculares”, antecipando uma corrida entre inovação ilícita e controlo regulatório.
A nível regional, a CPLP propôs a harmonização de leis antidroga, mas as diferenças jurídicas entre membros dificultam as acções coordenadas. Enquanto Portugal investe em redução de danos, Angola mantém políticas mais repressivas, reflectindo também disparidades na abordagem.
Impacto em África
África é palco de tráfico em larga escala, com o Sahel a servir de corredor para cocaína destinada à Europa. Apreensões recordes na região confirmam a infiltração de redes internacionais, mas a falta de dados impede respostas eficazes. A JIFE salienta que “o uso de kush na África Ocidental é uma bomba-relógio sanitária”.
Na África Oriental, as metanfetaminas dominam os mercados ilícitos, superando a procura por cannabis e heroína. Países como o Quénia e o Uganda reportaram aumentos de 300% em apreensões desde 2022, mas ainda continuam a operar laboratórios clandestinos, em zonas rurais.
A África do Sul enfrenta uma crise paralela com o whoonga, uma mistura de drogas sintéticas e antirretrovirais. As comunidades pobres são as mais afectadas, com taxas de dependência a ultrapassar os 40% em algumas áreas urbanas. Os programas de tratamento são escassos e o estigma social impede muita gente de procurar ajuda.
O Relatório da JIFE destaca ainda o aumento do tráfico de cetamina no Leste Africano, substância desviada de uso veterinário. Em Moçambique, as autoridades apreenderam 500 kg da droga em 2023, mas a falta de equipamento de testes dificulta a identificação precisa.
A proibição do cultivo de papoila no Afeganistão em 2022 gerou efeitos colaterais em África. Os traficantes voltaram-se para a heroína sintética (nitazenos), já detectada em Cabo Verde e na Guiné-Bissau. Já foram registadas, overdoses fatais, mas muitos dos países não possuem protocolos de emergência.
A JIFE exortou os Estados africanos a “simplificar os controles durante as emergências humanitárias”, garantindo o acesso a medicamentos essenciais. Contudo, os conflitos armados na região do Sahel e na RDC, complicam a distribuição dos recursos.
Respostas Internacionais
A Convenção das Nações Unidas sobre Crimes Cibernéticos, adoptada em 2024, visa combater o tráfico online de drogas sintéticas. A JIFE espera que a ratificação da convenção por países da CPLP fortaleça a cooperação jurídica, mas apenas Angola e Portugal integraram a iniciativa até agora.
Na Europa, a apreensão recorde de cocaína reflecte a sofisticação das redes criminosas. Portugal, mencionado no Relatório da JIFE, detectou concentrações elevadas de cetamina em águas residuais, indicando consumo crescente da droga. A UE ampliou o mandato da Agência Antidroga, mas vários críticos apontam falhas na vigilância dos portos.
O Brasil, país membro da CPLP, tornou-se num hub de precursores químicos para a fabricação de metanfetaminas. Algumas operações conjuntas com o Paraguai resultaram em apreensões milionárias, mas a corrupção enfraquece os esforços locais.
Timor-Leste, o mais novo membro da CPLP, enfrenta desafios únicos com o tráfico via marítima. A falta de guardas costeiros e radares permite que as drogas sintéticas entrem sem detecção, alimentando os mercados informais.
Conclusão
O aumento das drogas sintéticas na CPLP exige uma respostas multifacetadas, combinando fiscalização, saúde pública e cooperação internacional. A JIFE recomenda a implementação de estratégias nacionais coordenadas, mas ela varia conforme os recursos e as prioridades políticas.
África permanece como uma região crítica, com lacunas em dados, tratamento e controle de fronteiras. A CPLP, apesar dos progressos na partilha de informações, precisa harmonizar as leis e ampliar os financiamentos para programas de redução de danos.
O que achas deste aumento de consumo das drogas sintéticas na CPLP? Queremos saber a tua opinião. Não hesites em comentar. E se gostaste do artigo, partilha e dá um ‘like/gosto’.
Imagem: © 2019 DR
