Entrevista Exclusiva a Mercados Africados, de Joseph Martial Ribeiro, Diretor Geral Adjunto do BAD para a África Ocidental.

 

O BAD e a importância dos PALOP em África.

Para o BAD, a importância dos PALOP em África, não é assim tão pequena quanto muita gente pensa. Nesta conversa que tivemos com o Dr. Joseph Ribeiro, o Diretor Adjunto do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para a região da África Ocidental, ficámos a perceber que, apesar de sermos “insignificantes” no meio dos países anglófonos e francófonos, os PALOP, importam.

Nesta conversa, ficámos a saber que, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que de cinco, passaram a seis, com a admissão da Guiné-Equatorial, uma antiga colónia espanhola, situada no Golfo da Guiné e rica em petróleo e gás, são:

“Países de algum peso, de importante peso económico e também populacional, com um posicionamento estratégico no continente”.

“Que não têm continuidade geográfica, mas somos ligados pelo mar, desde as épocas antigas e também pela migração”.

Ficamos também a saber que, desde a altura em que Akinwumi Adesina, assumiu a Presidência do BAD, o Banco passou a dar oportunidades iguais a todos e os PALOP, passaram a estar incluídos na agenda, garantindo que os lusófonos sintam que estão a ter o tratamento que merecem.

Outro tema abordado, foi o chamado “Compacto Lusófono”, uma novidade do BAD que tem a ver com um programa de investimentos criado no intuito de acelerar os investimentos privados, de baixo custo, nos PALOP, sendo que o grande objetivo deste programa de investimentos é o de aumentar o volume e reduzir o risco de investimento.

Falou-se também sobre a recuperação económica, e Joseph Ribeiro, indicou que o crescimento vai ser muito tributado no espaço fiscal e que os países terão que relançar a as suas economias. Sublinhou ainda que para isso acontecer, uma parte dos rendimentos tem que ser usada ao serviço da divida.

Nesse sentido o BAD está a “combater em duas frentes”, ao assessorar na questão da dívida e a assegurar-se que a recuperação económica se traduza na melhoria da qualidade de vida das pessoas, na melhoria da competitividade económica dos países africanos e, em um crescimento sustentável e inclusivo.

Falou-se também da falta de informação que circula sobre o trabalho do BAD nos PALOP e, de o português, não aparecer nas notícias e comunicados de imprensa do BAD que apesar de não ser, uma língua oficial do BAD, é usado como língua de trabalho.

Curiosamente, despois desta entrevista, o site do BAD, passou a disponibilizar parte da sua informação em português.

Outra coincidência interessante que ocorreu após esta conversa, foi relacionada à CEDEAO, em que falámos do pouco peso da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, na organização e da necessidade de se unirem para terem mais força nas decisões e dessa forma conseguirem chegar à presidência e, poucos dias depois, publicámos a notícia da nomeação da Guiné-Bissau para a Presidência da CEDEAO.

Resumindo. Foi uma conversa muito interessante, por isso, aconselho que vejam o vídeo com toda a entrevista ou, em alternativa, leiam aqui, a transcrição integral da conversa amena que tivemos no programa “Grandes Entrevistas” do nosso canal do YouTube, +África.

 

A entrevista

Mais Afrika (MA): Dr. Ribeiro, obrigado por nos ter concedido esta entrevista. Para quem não o conhece, agradecia que dissesse, em breves palavras, quem é e que nos falasse do seu percurso, de onde vem e que funções ocupa actualmente no Banco Africano de Desenvolvimento, vulgo, BAD.

Joseph Ribeiro (JR): Chamo-me Joseph Ribeiro, sou o diretor-geral adjunto, para a região da África Ocidental, iniciei estas funções este ano e, antes disso, estava em Angola onde eu representei o Banco junto a Angola e São Tomé e Príncipe e também tenho sido representante do Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique.

Tenho um percurso de engenheiro civil e de economista. Fiz os cursos superiores no Canadá e após, desde há 20 anos, estou a trabalhar no desenvolvimento em África.

 

MA: Dr. Ribeiro, vamos falar de nós. Nós os chamados PALOP, ou Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa que, também incluem a Guiné Equatorial.

Os PALOP, são 6 países dispersos por África, sem fronteiras comuns com outros países que falem a mesma língua, ao contrário dos países anglófonos e francófonos. Isso claramente dificulta a sua integração no conjunto do continente africano.

Tendo em conta que estes países se encontram integrados em regiões com línguas e economias estruturalmente diferentes, como vê o BAD esta situação e que planos tem para nos ajudar?

JR: Muito bem, devo dizer que o BAD tem uma atenção especial desde a Presidência do Presidente Adesina, para com os PALOP, por vários motivos, porque são economias também importantes.

Nós contamos com Angola e Moçambique que são países de algum peso, de importante peso económico e também populacional, contamos também com Cabo Verde e São Tomé e com a Guiné-Bissau e a Equatorial que tem também um posicionamento estratégico no continente.

Portanto são países que não têm continuidade geográfica, como referiu, mas somos ligados pelo mar, desde as épocas antigas e também pela migração. Portanto, nós sabemos da história pobre, da movimentação de pessoas de um país a outro dos PALOP.

Há laços muito antigos e a economia azul que há pouco referi que serve de laço para todos nós. O BAD teve a iniciativa de propor um compacto lusófono, com as autoridades portuguesas e as autoridades dos PALOP, já foi assinado desde 2018, o tal compacto que visa acelerar o investimento privado nos PALOP.

É a perspectiva do BAD que os PALOP, mereciam mais atenção do setor privado Internacional e neste sentido nós temos tido a garantia de 400 milhões de euros do governo português, para assessorar ou melhorar o financiamento dos projectos nos PALOP que tenham conteúdo português, privado.

E, portanto, esta garantia ainda não está efetivada, activada, porque carece de alguns pormenores técnicos que, aliás, tivemos uma reunião no quadro das assembleias anuais a do mês de Junho e, pensamos que daqui a 2 ou 3 meses poderemos fechar esta garantia e de forma a que seja conforme a todas as leis aplicáveis em Portugal e também às regras do BAD.

É onde nós estamos, mas dizer que estamos a avançar, porque com São Tomé e Príncipe, até ao final do ano, pretendemos adotar ou financiar um projeto, a qual, o governo São Tomé e Príncipe, já se prontificou a contribuir com parte dos seus recursos do fundo do Banco Africano de Desenvolvimento que são à volta de 5 milhões de Dólares.

Então o projecto, é do fundo do Compacto em São Tomé e Príncipe, pelo que vai visar financiamento de pequenos projetos que o BAD, por norma, não financia de forma direta.

O BAD financeira de forma direta projetos privados que são pelo menos orçados em 30 milhões de dólares e muitas vezes, em algumas economias, não correspondem necessariamente à necessidade do setor privado local.

Muitas vezes por exemplo, podemos falar de 500.000, 1 milhão, 2 milhões, portanto o fundo do Compacto em São Tomé visa dar resposta a este tipo de solicitação.

Cabo Verde iniciou também um fundo, no, neste sentido que está bastante avançado. Notámos muita iniciativa por parte do governo, também neste sentido e, a Guiné-Bissau, também está em discussões avançadas para estabelecer um tal fundo. Há muito interesse, pela parte das autoridades da Guiné-Bissau.

No que diz respeito a Angola e Moçambique, já identificamos projetos, de certa abrangência, mas vamos aguardar até finalizar a garantia portuguesa para efectivar o Compacto. Mas devo dizer que está a suscitar e, de forma justa, muito interesse pelo setor privado dos PALOP, em relação à garantia portuguesa.

 

MA: Quais são os obstáculos para que até agora, essa garantia não tenha sido efetivada, levando em consideração que a mesma foi assinada em 2018. E já agora, porquê Portugal? Porque não outros países que possam ter interesse nos PALOP?

JR: Sim é óbvio que olhando para as economias dos PALOP, Portugal é obviamente um parceiro importante, estratégico e, para muitos países, também uma parte significativa da dívida pública é com Portugal ou com instituições portuguesas. Portanto, não podíamos não olhar para este parceiro que também é membro do BAD e que recebeu esta iniciativa de braços abertos.

Dito isto, a garantia não foi efetivada, ainda, porque há elementos da lei das garantias de Portugal que devem ser aferidas, em relação ao Compacto Lusófono e, também elementos que o BAD requer, para se conformar com as suas implementações.

Portanto são questões técnicas, mas havendo vontade política que foi reconfirmada, na ocasião das assembleias anuais, nós temos toda a confiança que vamos conseguir.

Agora este Compacto não está limitado a Portugal, aliás já recebemos manifestação de interesse pelo IFC, o braço do setor privado do Banco Mundial. Há outros parceiros que nós estamos também a trabalhar, com quem nós estamos a trabalhar, para se juntarem ao Compacto Lusófono.

Por exemplo, Cabo Verde, já mobilizou interesse de algumas entidades como o USAID. O Banco Mundial também se prontificou a dar alguma assessoria ou ajuda técnica, portanto é aberto e nós chamamos isto de Compacto Lusófono, olhando para os países soa PALOP.

Não significa que seja limitado a Portugal que também tem aceite com muito bons olhos, a participação de outros parceiros.

 

MA: Para além do “Compacto Lusófono”, provavelmente a ação mais conhecida do BAD em relação aos PALOP, quais são as outras intervenções do BAD para com os PALOP?

JR: Sim é preciso lembrar que desde 1975, de uma forma geral 77, todos os PALOP, aderiram ao BAD, depois das independências. Indo por exemplo de Leste a Oeste, hoje em Moçambique nós participamos com 400 milhões de dólares para o projeto de exploração de gás em Cabo Delgado que é o maior projeto deste tipo e que recebeu um prémio.

A nossa participação recebeu um prémio, porque o BAD tem um efeito catalisador e tranquilizador, perante os investidores privados ao nível Internacional, tendo em conta, tendo presente, a nossa atuação nos mercados financeiros e a cotação Triple A.

Por exemplo, este é um exemplo, financiámos também condutas de gás de Moçambique para a África do Sul.

Em Angola neste momento, está em curso um projeto estruturante que vai ligar que vai fazer, uma linha de Transmissão de Alta Voltagem, em 340 km de Huambo até Lubango que é no Sul de Angola.

E depois, no ano seguinte, quer dizer, pensamos com as autoridades angolanas conseguir fazer a conexão de Angola para Namíbia e daí para o Southern African Power Pool, por seu mercado da eletricidade da África Austral.

O que vai tornar Angola como um exportador de energia, porque Angola tem uma capacidade muito grande de energia hidráulica, são por volta de 20.000 megawatt, portanto é uma fonte de rendimentos importante para Angola e o BAD, investiu neste caso, cerca de 450 milhões de dólares. Isto foi em 2019 e o projeto está em andamento. É um exemplo.

Investimos na agricultura em Cabinda, investimos também no saneamento em Angola e muitos outros projetos.

Falamos de São Tomé, nós investimos também na eficiência energética, a energia tem um papel muito importante porque é a primeira área de foco do BAD, porque sem energia, as economias não funcionam. O nosso Presidente o Dr. Adesina, costuma fazer o paralelo entre a circulação sanguínea no corpo e a circulação da energia elétrica num país na economia do país.

Portanto em São Tomé, estamos por exemplo, na energia renovável, não só em São Tomé, mas também no Príncipe, com hidro, projectos de hidroenergia, estamos presentes, nós financiamos, aliás a primeira Universidade de São Tomé no passado e estamos presentes em várias áreas e obviamente demos um apoio muito importante no âmbito do COVID-19.

E lembrar que o BAD, lançou uma iniciativa da assistência aos países africanos de 10 bilhões de dólares, contra o COVID-19, foi distribuído muitas vezes a apoios orçamentais.

São Tomé beneficiou por exemplo e foi muito bem recebido e também lançamos um “social bond”, uma obrigação de caracter social de 3 biliões, foi o primeiro que foi feito e que mereceu também um prémio.

Indo para a Guiné-Bissau, é um parceiro em que nós atuamos muito na agricultura, de momento temos 2 projetos em andamento, trabalhamos na energia com o OMVG que é a organização para aproveitamento do Rio Gambia que vai facilitar também o consumo de energia elétrica que neste momento na Guiné-Bissau, está muito aquém das necessidades.

E em Cabo Verde, fizemos vários projetos. Por exemplo, a extensão para o aeroporto da Praia. Estamos a financiar, com a União Europeia, a requalificação e a reabilitação dos portos nas ilhas de Maio e do Sal, portanto é dizer que somos muito presentes nos PALOP, talvez vamos ver como aumentar a publicidade neste sentido.

 

MA: Dr. Ribeiro, nós costumamos ler todas as notas e comunicados do BAD, quando estamos há procura de notícias interessantes para publicarmos na Mais Afrika e reparámos num pormenor, há pouquíssimas notícias sobre os PALOP, nos vossos comunicados de imprensa. Porquê?

JR: Primeiro dizer que em muitas reuniões do BAD, aliás em todas as reuniões, incluindo nas assembleias gerais, temos o português como língua de trabalho.

Temos interpretação do português e, mesmo nas reuniões com os PALOP, usamos também a língua portuguesa, na medida do possível e a instituição fez muito esforço para ter equipas que são falantes da língua portuguesa.

Não é uma língua oficial, as línguas oficiais são em inglês e francês, mas há muita abertura e com a presidência actual do Dr. Adesina, o português tem sido muito apoiado, como língua no interior do BAD e também lembrar que temos responsáveis dos PALOP.

Temos o Dr. Mateus Magala que é o vice-presidente da administração que é moçambicano. Estou eu, como Director Regional Adjunto para a África Ocidental, como cabo-verdiano. Temos também uma colega da Guiné-Bissau e mais outros. Portanto, há uma abertura e até encorajamos os cidadãos, estudantes e profissionais dos PALOP, a se candidatarem mais.

Em termos de notícias sobre os PALOP, nós devemos dizer que, os países francófonos, por exemplo, têm uma tradição mais antiga diria eu.

Também as economias anglófonas, são muito agressivas, mas no bom sentido do termo, em termos de agarrar as oportunidades, em termos da atuação do setor privado, de solidificação das de todas as janelas do BAD e, é por isso que estamos de olhos postos nos PALOP que são países também mais novos.

Não é, portanto, a maior parte dos outros países africanos, tiveram a independência em 1960 e os PALOP, foram mais ou menos 15 anos depois.

Visto também que há uma influência em termos de desenvolvimento do setor privado, da abertura para com o resto das economias. Nós estamos a acompanhar este processo, mas temos toda a certeza de que estamos a ganhar terreno nesta matéria.

 

MA: Depois das perspetivas de crescimento económico, previstas para 2021, como é que o BAD vê as possibilidades de recuperação, em termos de percentagem de crescimento económico, ao longo deste ano de 2022.

JR: Ao nível do continente apostámos por entre 2 e 3% sendo que houve uma contração significativa dos PIBs em muitos países.

Obviamente nós sabemos, por exemplo no caso de Angola, com a queda dos preços do petróleo, Cabo Verde com o turismo, então é uma situação geral, mas a recuperação vai ser muito tributária do espaço fiscal, os países vão ter de relançar a economia, porque é preciso que o país, o governo, possa fazer despesas para ajudar a relançar a economia.

Isto se, a maior parte ou uma parte significativa dos rendimentos, for usada para o serviço da dívida. A pronto, não vai ser possível, portanto daí nós estarmos a combater em 2 frentes, nomeadamente, ver como assessorar com a questão da dívida.

Já falamos dos alguns mecanismos que estamos a propor e também, ver como reverter às fundamentais, para que também estas retomas não sejam apenas numéricas, dizer que, por exemplo, estamos a dizer neste momento que África está a viver a pior recessão, desde há 25 anos, porque tinha muita crescimento e etc.

É verdade, mas até que ponto, este crescimento estava partilhado ao nível das pessoas, na bolsa das pessoas, esta é uma questão, há uma questão de crescimento em termos de volume, agregado ao nível nacional.

Mas isto deve-se traduzir em termos de melhoria da qualidade da vida das pessoas, melhoria da competitividade económica do país, o que nem sempre foi o caso.

Portanto, nós estamos a trabalhar, para voltar ao crescimento, mas este crescimento, deve ser um crescimento sustentável, um crescimento inclusivo e isto passa também por uma questão, por questões de governação económica que já tocamos e que eu acredito.

Sou positivo, porque nas reuniões internacionais sobre África que dizem respeito à África, já não temos receio de falar de corrupção.

Já não temos receio de falar da responsabilização dos atores, portanto já não temos receio, aliás, antes pelo contrário, de dizer que é importante atingir a transparência e neste respeito nós apoiamos muito a digitalização, apoiamos a governação eletrónica em muitos países.

Guiné-Bissau, estamos, temos um projeto, até ao final do ano de apoio institucional, para reforma da diversificação, neste sentido, porque na Guiné-Bissau, são cerca de 40% mais ou menos que os rendimentos são usados para salários e isto é muito importante.

A digitalização vai ajudar a ter mais transparência e mais eficiência, o governo também optou para esta senda e de forma geral nós estamos a trabalhar também neste… a ter uma base sustentável, para que a retoma, o crescimento seja inclusivo e eficiente para todos os países.

 

MA: Em relação à retoma, especificamente a retoma nos países dos PALOP, será que ela vai ser semelhante, diferente, vai depender de os países serem exportadores de petróleo, como é o caso de Angola, vai depender da questão do gás em Moçambique, ou dos países como a Guiné-Bissau, vai depender do Caju, ou em Cabo Verde e São Tomé, vai depender do turismo, ou será que vai haver uma retoma diferente para todos?

JR: Sim, de forma imediata, só nos podemos guiar pelo que nós temos. Os governos estão a avançar, por exemplo em Angola, há uma evolução mais favorável para o petróleo, mas sei que há muita vontade de transformar ainda mais o petróleo localmente, neste momento o país produz cerca de 20% das suas necessidades em termos de produtos refinados e há a ambição para se elevar esta taxa.

Em Moçambique, já sabemos dos esforços que o governo faz junto à sede, para conseguir controlar as insurgências e reverter os dados e há uma pressão muito forte, já angariamos o suporte da França, para que a TOTAL possa continuar a explorar o gás no país, o que é muito importante, como parceiro e investidores chave.

E Cabo Verde, está a trabalhar com o avanço da taxa de vacinação para a retoma do turismo, etc. São Tomé, já está, já é possível usar o cartão Visa da forma mais alargada, o BAD trabalhou também neste sentido, dos meios de pagamento e a Guiné-Bissau, também tem as suas valências, falamos do Caju, mas também da agricultura no geral.

Então de imediato, são estas, mas a Guiné Equatorial, esqueci-me de mencionar, também tem petróleo como elemento importante da sua economia. Mas além disso, eu acredito que é importante ter ambição.

O desenvolvimento não é nada para além, nada que vem de além, há muitos países que passaram por lá e não sei, não tem motivo para que os países africanos incluindo os PALOP, não possam se desenvolver economicamente e diversificar a sua economia. Diversificação, significa exportar mais bens e serviços, para o mundo fora e, isto vai criar resiliência.

Portanto a retoma deve ser de imediato, com o que nós controlamos de imediato, mas também com o foco a diversificar a economia e a também tornar os estados mais independentes.

Por exemplo, eu recentemente ouvi falar a diretora do FMI que é muito importante avançar na direcção digital, porque não? Porque temos uma taxa de penetração muito importantes nos telefones móveis em África e a digitalização do sistema de captação dos recursos internos seria uma via.

Logo, também não podemos descurar a importância de trabalhar no que diz respeito há agricultura, estamos a usar meios muito antiquados em África e, hoje em dia, a agricultura deve ser modernizada, não temos outra saída, porque 70% das populações de forma geral, estão na agricultura e sempre trabalharam na agricultura.

Vamos continuar com os programas do azoto rural, da falta de emprego e da insegurança também. São elementos que nós tivemos de levar em conta, porque a ocupação do espaço do Estado, pela população é também um elemento estabilizador muito importante.

 

MA: Cabo Verde e a Guiné-Bissau são os 2 únicos países dos PALOP que fazem parte da CEDEAO. 2 países entre 15 que têm economias relativamente pequenas, em comparação com os outros, excluindo, obviamente, a Gambia. Como é que o Dr. Ribeiro, analisa a posição destes 2 países no quadro da CEDEAO?

JR: A Guiné-Bissau, está à partida sendo a.… digamos a continental, além de ter uma parte com muitas ilhas, está mais integrada, digamos de forma geográfica, à CEDEAO, mas temos laços entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau que são muito importantes, daí a ideia de juntar às forças para acender a Presidência.

Isto seria uma coisa perfeitamente normal, estas países abrigam também instituições da região que seja na cidade da Praia ou em Bissau, eu sei também que mesmo em desporto, há também provas que vão acontecer nestes países e, por mim é uma questão de afirmação, nenhum país é pequeno, a economia pode ser pequena, a certo momento, mas isto é uma questão que pode evoluir.

Eu acredito que com mais diplomacia, mais diplomacia económica, também, os dois países vão conseguir ter mais peso nas decisões da CEDEAO. Acredito também que a CEDEAO, esteja aberta a dar igual oportunidade a todos os países para aceder à Presidência em devido tempo.

 

MA: Dr. Ribeiro, da minha parte é tudo, se tiver algo que queira acrescentar ou que ache pertinente, para quem vai ouvir a sua entrevista, tenha a bondade de o fazer, nós estamos à sua disposição.

JR: Eu agradeço muito esta oportunidade, novamente, dizer que nem sempre é preciso ver um caminho, para saber que ele existe, estou-me a referir, ao caminho para o desenvolvimento, todos os países africanos tem a possibilidade de se desenvolver.

Nós vimos o que aconteceu noutras partes do mundo, portanto nós devemos abordar esta questão de desenvolvimento económico, seu complexo, de forma frontal e, fazer valer, as nossas capacidades e às nossas oportunidades que nós temos em todos os países e mais especialmente nos PALOP. Muito obrigado.

 

MA: Dr. Ribeiro, muito obrigado por nos ter concedido esta entrevista, sei que o seu tempo é precioso. Até à próxima.

JR: Obrigado e bom dia.

 

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Imagem: © 2022 Francisco Lopes-Santos