FMI em Cabo Verde promove a Proteção Social.

O Ministro do Estado de Cabo Verde, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reuniu-se com membros da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderados pelo novo Chefe de Missão do Fundo para Cabo Verde, o Economista Sénior Justin Tyson.

O encontro serviu para fortalecer as medidas para a Proteção Social implementadas pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, sendo que as partes vincaram a possibilidade de continuarem a trabalhar no sentido de reforçar os programas existentes.

Fernando Elísio Freire demonstrou à missão do FMI a pertinência e a necessidade de continuar a apostar nas políticas sociais em execução em Cabo Verde, no sentido de incluir a todos. Uma aposta que, segundo disse, exige recursos, manter um equilíbrio social considerado extremamente importante, neste momento difícil que se vive no mundo, face às várias crises.

“Demonstrei à missão do FMI a necessidade de Cabo Verde continuar a reforçar a política de solidariedade e inclusão, enquanto um país referenciado como um bom parceiro, credível, com uma boa governança, e transparente na utilização de recursos públicos”, Afirmou o Ministro.

Fernando Elísio Freire demonstrou ainda o porquê de o Governo manter o Rendimento Social de Inclusão a cinco mil famílias, regulamentar e criar condições com fundo de apoio às vítimas de Violência Baseada no Género, como recurso importante para o empoderamento das raparigas e mulheres, e da necessidade de universalização do pré-escolar e de creches.

“O FMI percebeu perfeitamente que no quadro orçamental é necessário continuarmos com estas despesas fundamentais, porque cerca de 45% do Orçamento do Estado está no pilar social”.

“Ou seja, no combate à pobreza, na saúde, na educação, na reabilitação de habitação, investimentos para um Cabo Verde mais inclusivo que garanta igualdade de oportunidades para todos”, Referiu o Governate.

Garantindo que o Governo está consciente da criação de sustentabilidade, Fernando Elísio Freire avançou que a implementação do Fundo MAIS permite arrecadar cerca de 140 mil contos no primeiro ano, graças ao aumento da taxa turística em 50 cêntimos para financiar programas de combate à pobreza, entre outras medidas.

O Fundo MAIS será utilizado para o Rendimento Social de Inclusão, a ser utilizado para a universalização de creches e do pré-escolar, de modo que todas as crianças e estudantes em Cabo Verde estejam no sistema de ensino, de uma forma gratuita até ao 12º ano.

Por outro lado, Fernando Elísio Freire assegura que o Governo está a trabalhar na retoma do turismo em força, com a transição digital, economia azul, de forma a reforçar, cada vez mais, as políticas sociais.

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Imagem: © 2022 Governo de Cabo Verde