A história dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) ainda tem muitos capítulos por escrever, um deles é a rota dos refugiados da WW2 em África, uma fórmula que raramente entra no relato mais repetido dessa Guerra Mundial. Hoje, no Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, trazemos a lume essas histórias.

A historiadora Irene Flunser Pimentel tem sublinhado que a passagem e a fixação de refugiados dos regimes nazi e fascista em Angola e em Moçambique e, provavelmente, por outros países dos PALOP, é um tema ainda pouco conhecido e que carece de investigação profunda.

O que se sabe com maior segurança está ligado ao corredor europeu: Portugal foi plataforma logística para dezenas de milhares de pessoas em fuga e aplicou no seu território uma política de trânsito curto. A partir daí abre-se uma área cinzenta onde surgem os portos africanos como extensão desse movimento.

Em vez de aparecerem como palco central, estes lugares surgem como notas de rodapé: escalas marítimas, pontos de espera, abrigo provisório, passagem para a África do Sul ou para novas rotas transatlânticas. Recontar esta história sem exageros exige separar o que está confirmado do que é provável e do que é apenas hipótese.

Para trazer esta história à luz, cruzámos a documentação existente sobre a política portuguesa para refugiados com os indícios do trânsito por Angola e Moçambique, juntando-nos ao apelo dos investigadores para que se recolham arquivos, memórias e listas de passageiros antes que o tempo os apague.

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A 27 de Janeiro assinala-se, anualmente, o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Este dia foi implementado através da Resolução 60/7 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a 1 de Novembro de 2005. A data faz referência à liberação, pelas tropas soviéticas, do Campo de Concentração e Extermínio Nazista Alemão de Auschwitz Birkenau em 1945.

O complexo de Auschwitz tornou-se símbolo do genocídio e instituições como o Museu de Auschwitz e o USHMM estimam que ali morreram mais de um milhão de pessoas com a esmagadora maioria das vítimas identificadas como judeus. Esta escala dá sentido ao esforço de seguir cada rota de fuga por mais periférica que pareça.

O propósito deste dia é não esquecer o genocídio em massa de seis milhões de judeus pelos Nazis e respectivos colaboracionistas. Este constitui um dos maiores crimes contra a Humanidade de que há memória. Por outro lado, pretende-se educar para a tolerância e a paz, bem como alertar para o combate ao anti-semitismo.

O tema em 2026 é “Memória do Holocausto pela dignidade e os direitos humanos”. Estará na base das actividades de memória e educação sobre o Holocausto das Nações Unidas. A memória dignifica as vítimas e os sobreviventes do Holocausto. Mantém vivas as memórias das comunidades, tradições e entes queridos que os nazis procuraram apagar.

O Holocausto alerta-nos para as consequências mortais do anti-semitismo e do ódio, da desumanização e da apatia, se não forem combatidos. Mais de oitenta anos após o Holocausto, testemunha-se diariamente agressões a cidadãos de todo o mundo.  A defesa dos direitos universais é essencial para a paz sustentável e está no cerne das Nações Unidas.

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Nos estudos sobre o refúgio em Portugal discute-se ainda o número total de pessoas que passaram pelo país e as estimativas variam. Mesmo com essa incerteza, a literatura mostra que Portugal beneficiou economicamente do fluxo através de companhias de navegação e serviços e que o Estado Novo tentou gerir o fenómeno sem o transformar em acolhimento pleno.

Quando se desloca o olhar para África e em particular para os PALOP, a dificuldade aumenta porque a documentação está dispersa entre arquivos coloniais, companhias portuárias, registos policiais e memórias privadas.

É aqui que a advertência de Irene Pimentel ganha peso: não se trata apenas de acrescentar uma curiosidade ao mapa da guerra, mas de reconhecer como o império funcionou como extensão de uma política metropolitana. Também se trata de perceber que cidades africanas foram parte de uma rede mundial de sobrevivência.

Para preservar essa memória, a investigadora tem defendido que o caminho passa por museus, pelo ensino e pela divulgação pública, incluindo romances históricos desde que se respeite o rigor.

No caso de Angola e de Moçambique, a tarefa inclui recolher listas de passageiros e cruzá-las com registos consulares e com histórias orais. Sem isso, a rota africana continuará a ser conhecida apenas por frases soltas em notícias e por lembranças que se perdem de geração em geração.

Trânsito e Controlo

A história destes deslocados começa por um paradoxo: Portugal manteve-se neutral, mas procurou limitar ao máximo a permanência de estrangeiros perseguidos. A 11 de Novembro de 1939, a Circular n.º 14 do Ministério dos Negócios Estrangeiros fixou normas restritivas para a concessão de vistos e passaportes consulares e impôs consultas prévias ao ministério e à PVDE em casos considerados sensíveis.

O texto procurava equilibrar controlo e interesse económico: queria prevenir abusos, mas dizia que não convinha embaraçar o trânsito por Lisboa de quem seguia com destino a outros continentes. Na prática, formou-se uma hierarquia de suspeitas onde apátridas, judeus expulsos e emigrados políticos eram vistos como risco.

As autoridades estavam conscientes de que o país servia de corredor num momento em que o mapa europeu se fechava. A política oficial aceitava a entrada em regime temporário e pressionava para que o percurso continuasse. O Estado Novo temia a fixação destes grupos receando um efeito de contágio político sobre elites oposicionistas na metrópole e nas colónias.

Esse receio ajuda a explicar por que razão a regra era a circulação vigiada e não o acolhimento duradouro. O resultado foi um sistema de fronteira feito de carimbos, autorizações e vigilância onde a sobrevivência dependia da velocidade: quanto mais depressa se encontrava um navio ou uma ligação ferroviária, menor era o risco de se ficar preso num limbo administrativo.

Havia também acompanhamento policial e exigência de garantias financeiras. Em muitos casos, os refugiados tinham de provar a existência de bilhete de saída e morada temporária. A regra era não criar raízes.

Quem não conseguia seguir depressa ficava exposto a pedidos sucessivos de renovação e a decisões arbitrárias. Esse ambiente empurrava alguns para alternativas menos visíveis como os percursos marítimos para África onde se podia ganhar tempo antes de partir logo para o Atlântico Norte.

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As ligações marítimas entre Lisboa e África existiam antes da guerra, mas o conflito transformou-as em hipótese de fuga e em zona de espera. Itinerários comerciais portugueses incluíam escalas em Luanda e no Lobito, assim como em Lourenço Marques e na Beira, com variações ao longo dos anos conforme necessidades de carga e condições de segurança no mar.

Num período em que os submarinos e os bloqueios redesenhavam a geografia dos transportes, cada escala neutral tinha valor e cada travessia era um risco calculado.

Para os refugiados e outros estrangeiros em trânsito, estes portos tinham uma ambivalência particular: representavam distância do epicentro europeu e ofereciam tempo para reorganizar o destino, mas também eram espaços coloniais com regras próprias e com estruturas policiais que respondiam ao mesmo regime.

A lógica era semelhante à de Lisboa: permanecer pouco tempo e seguir caminho assim que surgisse oportunidade. O movimento podia também obedecer a rotas regionais: de Moçambique para a África do Sul onde existiam redes económicas e transportes mais frequentes ou de Angola para outras paragens atlânticas quando se abriam vagas de embarque.

A própria existência de grandes infra-estruturas portuárias e ferroviárias como o Caminho de Ferro de Benguela dava ao Lobito um papel estratégico na economia colonial e, portanto, um lugar onde os passageiros estrangeiros podiam aparecer sem se tornar notícia. Para as administrações coloniais, o desafio era duplo: gerir um fluxo pequeno, mas sensível e manter a imagem de ordem.

A presença de estrangeiros perseguidos podia levantar suspeitas de espionagem e podia também atrair atenção das potências beligerantes. Ao mesmo tempo, os portos precisavam de manter o comércio e não podiam fechar-se. Essa tensão ajuda a explicar por que razão muitos trajectos ficaram apenas nos registos internos.

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Se os navios eram a estrada, os vistos eram a chave e nessa chave concentraram-se dilemas morais e conflitos políticos. O número exacto de vistos atribuídos por Aristides de Sousa Mendes permanece discutido, mas a literatura de referência aponta para dezenas de milhar de vistos emitidos que permitiram a muitas pessoas em fuga atravessarem Espanha para chegarem a Portugal.

Para muitos, esse carimbo foi o que separou a vida da detenção e foi também o que alimentou tensões diplomáticas internas. O episódio ajuda a compreender como o corredor português funcionava por somas de decisões individuais e por regras que mudavam ao sabor da pressão. Nos meses seguintes, a máquina consular foi apertada e a vigilância reforçada.

Foi nesse quadro que os portos africanos dos PALOP ganharam relevância como alternativa quando não havia navio transatlântico disponível ou quando o destino final ainda não tinha autorização. Noutros casos, o movimento seguia directamente para África por via marítima sem passar longos períodos em Portugal.

A navegação portuguesa e alguns paquetes associados ao período ficaram conhecidos por transportar refugiados da guerra, incluindo judeus. Cada passagem implicava dinheiro para bilhetes e garantias e implicava também redes de ajuda formais e informais.

Organizações judaicas e estruturas de assistência em vários países apoiaram deslocados no corredor ibérico, embora o detalhe do que chegou às colónias portuguesas ainda careça de estudo específico. Quando a documentação falhava, o risco era imediato: ficar retido em território neutral sem meios ou regressar a zonas ocupadas.

Por isso, a burocracia não era um detalhe, era a própria matéria da sobrevivência. A lógica da sobrevivência passava por reunir peças: autorização de entrada, autorização de trânsito, bilhete, dinheiro e informação fiável. Bastava faltar uma peça para o corredor colapsar. Foi assim que muitos refugiados viveram semanas de espera entre consulados e cais.

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O que acontecia depois do desembarque nos PALOP é o ponto onde a investigação ainda falha e, por isso, é preciso prudência. Há perguntas que continuam abertas: quem ficou por lá, de que forma se instalou, se partiu depois para outros países africanos e que trajectos seguiu no interior.

O que se pode afirmar com maior segurança é que a política de trânsito curto se aplicava a todo o território português e, portanto, também às colónias, o que sugere que a permanência tendia a ser limitada, salvo casos particulares de emprego, de casamento, de doença ou de capacidade económica.

Em cidades portuárias, a vida podia confundir-se com a rotina comercial: pensões discretas, armazéns, cais, bilheteiras, consulados, médicos. Os refugiados procuravam recompor documentos e dinheiro enquanto tentavam evitar a exposição pública. A guerra também alterou o quotidiano colonial com pressões sobre abastecimento, inflação e vigilância e isso afectava quem chegava sem redes locais.

Noutros casos, as redes existiam: famílias de comerciantes, ligações com a África do Sul, contactos com companhias de navegação, comunidades estrangeiras já instaladas. Há indícios de que parte dos que passaram por Moçambique seguiu para a África do Sul onde havia maior capacidade de absorção económica.

No caso angolano, a passagem pelo Lobito e por Luanda podia associar-se à procura de rotas atlânticas ou simplesmente à espera de novo embarque. Fora das capitais coloniais, a fixação seria mais difícil por razões óbvias de língua, de trabalho e de estatuto.

O elemento mais frágil continua a ser a humana: nomes, idades, profissões, destinos. Sem isso, a história vira estatística e é precisamente aí que o apelo de investigadores procura recuperar com arquivos escolares, cemitérios, registos de entrada e memórias familiares. Mesmo quando a permanência era curta, a experiência deixava marcas e criava memórias que muitas vezes nunca foram registadas.