São Tomé E Príncipe Já Não É Subdesenvolvido
São Tomé e Príncipe deixou oficialmente de integrar a categoria de Países Menos Desenvolvidos. O anúncio foi feito em Nova Iorque pelo Escritório da alta representante para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e Pequenos Estados-ilha em Desenvolvimento. Para a ONU, este marco, assinala “uma conquista significativa no seu percurso de desenvolvimento”.
A entidade da ONU reconheceu os esforços sustentados das autoridades são-tomenses para alcançar um crescimento económico robusto, aprimorar o desenvolvimento humano e melhorar a sua capacidade contra as vulnerabilidades.
Em conversa exclusiva com a ONU News, o responsável da Missão de São Tomé e Príncipe junto à sede das Nações Unidas, Djazalde Aguiar, destacou o que significa este novo capítulo.
“Se chegamos a este nível deve-se, em primeiro lugar, ao que foram as conquistas ao longo destes anos, nomeadamente em os indicadores de desenvolvimento humano: saúde, educação e rendimento per capita“, explicou o responsável.
No meio deste trajecto São Tomé e Príncipe, ainda teve a questão da pandemia, o que complicou um pouco mais os planos iniciais. Mas apesar das adversidades e dificuldades o caminho foi realizado. É por isso, um marco assinalável, mas que traz expectativas elevadas e responsabilidades acrescidas.
2/3 Abaixo da Linha da Pobreza
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“Se nós quisermos entrar nas cadeias globais de produção e quisermos diversificar a nossa base, entrando na cadeia internacional do comércio, há constrangimentos que nós não podemos ultrapassar devido à nossa própria condição”.
“Há fundamentalmente quatro vias para fazer comércio: por via marítima, aérea, terrestre e ferroviária”.
“São Tomé e Príncipe nunca poderá ter acesso à via terrestre e ferroviária, estamos por isso, a falar apenas da via marítima e aérea”.
“Isso traz custos de contextos acrescidos. Para além disso, o acesso ao financiamento para países como São Tomé e Príncipe é muito caro”.
Afirmou Djazalde Aguiar, lembrando ainda que os actuais obstáculos à economia são-tomense incluem dificuldades fiscais, marcados por uma inflação que chegou a 17% em 2023 e que a lista de desafios também inclui o aumento da dívida pública.
Dependência de Exportações Limitadas
A economia do arquipélago continua extremamente vulnerável a choques externos devido à sua dependência de exportações limitadas a produtos como cacau, óleo de palma e coco. Além disso, as questões ambientais como as mudanças climáticas, representam ameaças adicionais à estabilidade socioeconómica.
A ONU destaca que continuará a dar apoio a São Tomé e Príncipe na superação desses dessas dificuldades e no aproveitamento de oportunidades, orientado por estruturas globais como o Programa de Acção de Doha.
Critérios Baseados no Rendimento Per Capita
Esta performance é vista como o resultado de anos de planeamento estratégico, formulação de políticas eficazes e parcerias internacionais. O Comité da ONU para a Política de Desenvolvimento fez a recomendação da graduação do país lusófono após o cumprimento dos critérios baseados na renda per capita, activos humanos e índices de vulnerabilidade económica e ambiental.
Entre as realizações notáveis estão a expansão da cobertura universal de saúde de 47% em 2010 para 59% em 2021. Entre os parâmetros analisados pesou também a classificação do arquipélago no 11º lugar, entre 54 nações africanas, no Índice Ibrahim de Governança Africana de 2021.
Para a alta representante para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e Pequenos Estados-ilha em Desenvolvimento, a progressão prova a capacidade de perseverança, visão e determinação do seu governo e do seu povo.
Rabab Fatima, Subsecretária-Geral e Alta Representante para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, realçou o forte testemunho do impacto da parceria eficaz e da cooperação multilateral.
Para ela, a ascensão da economia são-tomense oferece um modelo e uma inspiração para outros países menos avançados que trabalham para superar desafios estruturais e alcançar o desenvolvimento sustentável.
Conclusão
A saída de São Tomé e Príncipe da categoria de Países Menos Desenvolvidos representa uma conquista histórica que evidencia o compromisso do país com o progresso. Contudo, este marco também expõe a necessidade de enfrentar, com urgência, desafios estruturais que ainda limitam o seu desenvolvimento pleno.
Questões como a elevada taxa de pobreza, os custos de isolamento geográfico e a dependência de exportações primárias exigem soluções concretas e sustentáveis. Este é, sem dúvida, um momento de celebração, mas também de reflexão e estratégia.
O futuro dependerá da capacidade do país em transformar este reconhecimento em oportunidades reais para o seu povo, fortalecendo a economia, investindo em sectores diversificados e dando prioridade ao bem-estar das comunidades. Com parcerias sólidas e políticas visionárias, São Tomé e Príncipe pode consolidar-se como um exemplo de superação e desenvolvimento inclusivo.
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Imagem: © 2023 Vincent Tremeau / UNICEF
