Angola e a República Democrática do Congo (RDC) partilham uma vasta fronteira terrestre, marítima e fluvial e a intensificação do conflito armado na RDC pode provocar um fluxo crescente de emigrantes forçados para Angola.

A proximidade geográfica entre os dois países e a partilha de uma vasta fronteira facilitam a mobilidade de cidadãos congoleses que fogem da violência e instabilidade no seu país. No entanto, esta realidade coloca desafios significativos para Angola, tanto do ponto de vista económico como sanitário e de segurança.

Com os confrontos entre o exército congolês e os rebeldes do M23 a atingirem níveis alarmantes, a crise humanitária no leste da RDC agrava-se. Segundo analistas, o aumento da violência pode levar a um número sem precedentes de refugiados a procurar abrigo em território angolano.

“Toda a guerra tem consequências e uma delas é a mobilidade das pessoas”.

“Como nós partilhamos esta extensa fronteira, a probabilidade que temos de lidar com fluxo de refugiados da RDC é maior”.

Afirmou Tiago Armando, especialista em relações internacionais, lembrando também a pressão económica que este fluxo migratório pode impor ao país, levando a preocupações em relação à propagação de doenças. Angola já enfrenta um surto de cólera, e a chegada de refugiados provenientes de áreas com epidemias pode complicar ainda mais a situação sanitária.

O Governo angolano, por intermédio do Presidente João Lourenço, tem procurado intervir diplomaticamente para mediar o conflito e evitar um agravamento da crise.

O politólogo David Sambongo recordou que a extensa fronteira que Angola partilha com a RDC, deverá ser o escape de milhares de cidadãos congoleses para fugirem aos conflitos naquela região.

“Sempre que há conflito armado ou instabilidade na RDC, a tendência é de os cidadãos congoleses virem para o nosso território para pedirem refúgio ou mesmo invadirem do ponto de vista da emigração forçada”.

O impacto desta deslocação em massa poderá ter repercussões económicas consideráveis para Angola, um país que já enfrenta dificuldades na resposta às necessidades da sua própria população.

A história recente mostra que este fenómeno não é novo. Em 2017, a violência na região congolesa do Kasai levou cerca de 39 mil refugiados a atravessar a fronteira com Angola, sobrecarregando as infraestruturas de acolhimento na província da Lunda Norte.

A situação actual no leste da RDC, contudo, pode ser ainda mais grave, dada a magnitude da ofensiva do M23 e a deterioração das condições de segurança.

Além das questões económicas, há também implicações de ordem sanitária. As epidemias de cólera e Mpox na RDC representam um risco para Angola, uma vez que a movimentação de pessoas entre os dois países pode acelerar a propagação destas doenças.

“Se não forem tomadas medidas decisivas, não serão apenas as balas que ceifarão vidas – será a propagação descontrolada de grandes surtos e potenciais pandemias”.

Afirmou Jean Kaseya, director do CDC África, recordando que mesmo antes da violência mais recente, as condições extremas, combinadas com a insegurança e as deslocações em massa, alimentaram a mutação do vírus Mpox, na RDC.

Nelson Euclides, activista residente no Moxico, defende que “o Governo deve agir com urgência, especialmente na região das Lundas”, sugerindo o aumento da presença de tropas e o uso de tecnologia para vigilância.

“O uso de drones e sistemas de monitorização poderia ajudar a prevenir infiltrações de grupos armados”, acrescentou.

Por outro lado, Faustino Henriques, jornalista e especialista em relações internacionais, minimiza o risco imediato para Angola, argumentando que “o conflito no nordeste da RDC decorre longe das fronteiras angolanas”. Entre a zona de conflito e Angola existem várias províncias congolesas que funcionam como uma espécie de “escudo geográfico”, o que pode reduzir a ameaça de migrações directas.

Independentemente do posicionamento do Governo angolano, a crescente pressão migratória e as preocupações sanitárias são questões incontornáveis. O reforço da segurança na fronteira não se deve limitar à prevenção de eventuais ameaças militares, mas também à contenção de fluxos descontrolados de refugiados e ao combate à imigração irregular.

A tensão entre Kinshasa e Kigali escalou nas últimas semanas, com o Governo congolês a acusar o Rwanda de apoiar os rebeldes do M23. O Rwanda, por sua vez, nega qualquer envolvimento militar directo, alegando que a sua presença no leste da RDC visa neutralizar grupos armados que ameaçam a sua segurança.

O agravamento da situação levou a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Comunidade da África Oriental (EAC) a convocarem uma reunião de emergência para abordar a crise. A cimeira, que se realizou em Dar es Salaam, na Tanzânia, contou com a presença de vários chefes de Estado, incluindo Félix Tshisekedi e Paul Kagame.

A diplomacia angolana tem procurado evitar que o conflito se transforme numa guerra regional de grandes proporções. No entanto, a realidade no terreno indica que a situação poderá piorar antes de melhorar, o que pode resultar num aumento da pressão sobre Angola em termos de refugiados e de segurança fronteiriça.

A diplomacia angolana continua a apostar numa solução pacífica para o conflito, mas os desdobramentos no leste da RDC indicam que o problema está longe de uma resolução. Enquanto a instabilidade persistir, a pressão migratória sobre Angola continuará a aumentar, exigindo medidas urgentes para garantir a segurança e o bem-estar da população angolana e dos refugiados que procurem abrigo no país.

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