Cimeira Quadripartida Exige Paz Para a RDC.

A Cimeira Quadripartida realizada em Luanda, que também contou com a participação das Nações Unidas (ONU), manifestou preocupação pela prevalecente situação de insegurança e humanitária na República Democrática do Congo (RDC) e exige a retirada incondicional e imediata de todos os grupos armados que actuam no Leste deste país africano, com destaque para o M-23.

Participaram do encontro Chefes de Estado e de Governo das regiões que integram a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), as comunidades da África Oriental (CAO), Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Crise Humanitária na RDC

A cimeira destacou a preocupação com a situação de insegurança e a crise humanitária enfrentada pela RDC devido às ações dos grupos armados na região. Diante desse cenário, foi feito um apelo à criação de corredores humanitários para facilitar a assistência às vítimas desse conflito.

A comunidade internacional reconhece a urgência de abordar os desafios humanitários e garantir a proteção dos civis afetados. Um dos objetivos da cimeira é a restauração da autoridade do Estado nas áreas ocupadas do Leste da RDC, visando criar um ambiente favorável para o retorno dos refugiados e deslocados internos.

Nesse sentido, foi adotado um quadro conjunto de coordenação de iniciativas de paz no Leste da RDC, envolvendo a CIRGL, as comunidades da África Oriental, Económica dos Estados da África Central, a SADC e a Organização das Nações Unidas (ONU).

O intuito é harmonizar esforços e cronogramas de acordo com os instrumentos e decisões acordados, visando a estabilização da região e o estabelecimento de condições propícias à paz.

Cooperação regional

A cimeira destacou a importância da cooperação entre as organizações envolvidas e ressaltou os esforços da CIRGL, CAO, CEEAC e SADC no reconhecimento da necessidade de uma abordagem harmonizada e coordenada, liderada pela União Africana, para enfrentar as ameaças à segurança na Região dos Grandes Lagos.

Nesse sentido, a cimeira incentivou essas organizações a fortalecerem a cooperação e os esforços de segurança coletiva. Reconheceu-se que uma abordagem unificada é essencial para enfrentar os desafios que a região ainda enfrenta, visando a construção de uma paz duradoura e sustentável.

A Cimeira Quadripartida

A Cimeira Quadripartida de Luanda representou um marco importante no esforço conjunto para alcançar a paz e a estabilidade na Região dos Grandes Lagos, em particular na República Democrática do Congo (RDC).

Os Chefes de Estado presentes reafirmaram o compromisso de restaurar a autoridade do Estado nas áreas afetadas pelo conflito e trabalhar em conjunto para enfrentar as ameaças à segurança regional.

Através da cooperação entre as organizações envolvidas, como a CIRGL, a CAO, a CEEAC, a SADC e a ONU, busca-se uma abordagem harmonizada e coordenada para lidar com os desafios que ainda persistem na região. A melhoria da coordenação e implementação do cessar-fogo, bem como a retirada do grupo armado M23 dos territórios ocupados na RDC, são medidas discutidas durante a cimeira que buscam promover a paz duradoura e sustentável.

É fundamental que os países e as organizações continuem a partir deste momento, trabalhando em conjunto para implementar as decisões acordadas e monitorar os progressos alcançados. A paz na RDC não pode ser alcançada de forma isolada, mas requer esforços conjuntos e comprometidos para superar os desafios e construir um futuro melhor para as comunidades afetadas.

A Cimeira Quadripartida de Luanda representa a esperança de um futuro mais pacífico e próspero para a Região dos Grandes Lagos, onde o respeito pelos direitos humanos, a estabilidade política e o desenvolvimento econômico possam prevalecer.

Os Participantes da Cimeira

Além de João Lourenço, participaram no encontro quadripartido o Presidente da União das Comores e em exercício da União Africana, Azali Assoumani, o Chefe de Estado do Zimbabwe e presidente em exercício do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, Emmerson Mnangagwa, e o Presidente do Gabão e também presidente em exercício da CEEAC, Ali Bongo.

Estiveram também presentes o Presidente do Burundi e da Comunidade da África Oriental (CAO), Evarist Ndayishimiye, o Chefe de Estado da República Democrática do Congo, e presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Félix Tshisekedi, o antigo Presidente do Quénia e facilitador designado da CAO, Uhuru Muigai Kenyatta.

A cimeira contou ainda com o  Vice-Presidente da Namíbia, Nangolo Mbumba, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Rwanda, Vincent Biruta, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahammat, o embaixador Parfait Onanga, representante do Secretário-Geral da ONU, bem como o  presidente da Comissão da CEEAC, e os secretários executivos da CIRGL, SADC e da CAO.

Próximos passos

A Cimeira Quadripartida de Luanda é resultado das deliberações da XI cimeira extraordinária de Chefes de Estado da CIRGL, ocorrida em Luanda no início deste mês. Entre as medidas discutidas, destaca-se a melhoria da coordenação e implementação do cessar-fogo, além da retirada do M23 dos territórios ocupados na RDC.

Os próximos passos após a cimeira envolvem a implementação das decisões acordadas e o acompanhamento dos progressos alcançados. É fundamental que as organizações e os países envolvidos trabalhem de forma conjunta e comprometida para promover a paz, a estabilidade e o desenvolvimento na RDC.

O próximo encontro será realizado em Bujumbura, Burundi.

Conclusão

A Cimeira Quadripartida de Luanda foi um marco para a busca da paz e estabilidade na Região dos Grandes Lagos, especialmente na RDC. Os líderes reafirmaram o compromisso de restaurar a autoridade estatal e enfrentar as ameaças à segurança.

 Com a cooperação entre organizações como a CIRGL, CAO, CEEAC, SADC e ONU, busca-se uma abordagem coordenada para resolver os desafios. É crucial que países e organizações trabalhem juntos para implementar as decisões e monitorar o progresso, construindo um futuro pacífico e próspero baseado nos direitos humanos, estabilidade política e desenvolvimento econômico.

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Imagem: © 2023 CIPRA