A cidade de Bissau acordou neste domingo com o aparato policial habitual na convocação de protestos, mas sem a presença de manifestantes na marcha pela reposição da democracia convocada por duas plataformas da sociedade civil.

O apelo para sair às ruas da Guiné-Bissau neste domingo foi lançado pela organização cívica e social ‘Po de Terra’ (pau da terra), à qual se juntou a Frente Popular, plataforma que congrega associações de jovens e sindicatos.

A manifestação foi anunciada também para reivindicar o fim da supressão das liberdades fundamentais no país, em alusão à ordem do Governo de Iniciativa Presidencial que proíbe acções políticas e da sociedade civil nas ruas.

As duas organizações não divulgaram pormenores sobre a manifestação que convocaram para todo o país, escolhendo simbolicamente o Dia de África que se assinala neste domingo. Ao longo das várias artérias da cidade de Bissau e, nas primeiras horas da manhã, encontrou-se o habitual aparato policial colocado nas ruas nestas ocasiões, mas sem movimento aparente relacionado com o protesto.

Os promotores do protesto ainda não se pronunciaram sobre o ocorrido. Desde que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento, em Dezembro de 2023, já houve, pelo menos, dez tentativas de manifestações sem sucesso na Guiné-Bissau.

As convocatórias para estas acções começaram com a coligação PAI-Terra Ranka, afastada do Governo com a dissolução da Assembleia Nacional Popular, em Dezembro de 2023, seis meses depois da tomada de posse e sem terem decorrido os 12 meses fixados pela Constituição, desde a data das eleições.

O chefe de Estado alega ter usado uma prorrogativa constitucional que lhe permite avaliar se há condições de governabilidade e mediante a qual concluiu que não existiam.

Umaro Sissoco Embaló considerou que o parlamento estava a pactuar com alegados actos de corrupção do Governo de maioria parlamentar da coligação liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O Presidente da República substituiu o executivo por um de iniciativa presidencial e o presidente da Assembleia, Domingos Simões Pereira, líder da PAI-Terra Ranka e do PAIGC, por Adja Satu Camará, do Madem G15, partido do qual o Chefe de Estado é fundador.

A PAI-Terra Ranka tentou sem êxito uma primeira manifestação no início de Janeiro de 2024 e voltou a insistir, com o mesmo resultado, a 18 de Janeiro, já depois de o Ministério do Interior ter proibido qualquer manifestação na via pública.

Em Abril, voltou a pedir, sem resultado, mobilização aos guineenses para protestar, por ocasião da primeira visita do novo Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, à Guiné-Bissau. Um mês depois, a Frente Popular que se apresenta como uma organização cívica, convocou para 18 de Maio uma manifestação em todo o país, sem mobilização.

A organização repetiu o apelo a 03 de Agosto com o mesmo resultado e em Novembro a PAI-Terra Ranka ameaçou com manifestações para o dia das Forças Armadas, a 16 de Novembro e a 21 de Novembro, contra o adiamento das eleições legislativas antecipadas.

A PAI-Terra Ranka cancelou o protesto do dia das Forças Armadas e o seguinte não teve adesão, assim como o apelo que toda a oposição fez para a paralisação do país a 27 de Fevereiro de 2025, data em que o Presidente da República completou cinco anos no cargo.

Os promotores dos protestos alegam que o aparato policial e militar e o lançamento de gás lacrimogéneo intimidam e desmobilizam. O Chefe de Estado convocou, entretanto, eleições gerais, presidenciais e legislativas, para 23 de Novembro de 2025.

Umaro Sissoco Embaló avisou que a manifestação marcada para este domingo teria “uma resposta adequada” e afirmou que foi convocada por organizações ilegais e que os seus promotores pretendem desestabilizar o país.

O comissário da Polícia de Ordem Pública (POP) guineense, Salvador Soares, disse desconhecer a intenção das duas plataformas da sociedade civil e avisou que a polícia estaria nas ruas para garantir segurança e tranquilidade, no âmbito da visita que o Presidente do Senegal realiza a Bissau entre segunda e terça-feira.

O general Soares afirmou que a POP não recebeu qualquer comunicação oficial sobre a manifestação, facto desmentido pelos líderes das duas plataformas, segundo os quais o Ministério do Interior se recusou a receber as correspondências para comunicar a realização da manifestação.