OMS: Acordo de Princípio Contra Pandemias
Os delegados dos Estados membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) chegaram este sábado, 12 de Abril, a “um acordo de princípio” sobre um texto destinado a proteger melhor o mundo de futuras pandemias, após mais de três anos de discussões.
“Tivemos que negociar esta semana com todos os membros e a discussão foi muito construtiva e positiva. Há um desejo real de obter um acordo que realmente faça a diferença e permita prevenir, preparar e responder às pandemias”
Declarou Anne-Claire Amprou, copresidente do órgão de negociação e embaixadora francesa para a saúde global.
Segundo a responsável, os delegados vão reunir-se novamente na terça-feira, 15 de Abril, em Genebra, para afinar o texto e dar o seu acordo final. O texto tem ainda de ser adoptado por todos os países membros da Organização Mundial de Saúde na Assembleia Mundial de Saúde em Genebra, Suíça, em Maio.
O presidente francês, Emmanuel Macron, também comemorou a decisão que considera crucial, afirmando que com o acordo de princípio para um tratado pandémico, a comunidade internacional terá um novo sistema para nos proteger melhor de uma forma mais rápida, mais eficiente, mais unida e mais resistente.
Depois de uma maratona de negociações que durou quase 24 horas, os delegados aplaudiram muito e passaram longos minutos a felicitarem-se mutuamente.
“Este é um sinal muito bom. Fazem parte de uma história incrível que está a ser construída”.
Disse o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus que permaneceu na sala com os delegados durante toda a noite.
Transferência de Tecnologia
Em dezembro de 2021, dois anos após o início da pandemia de Covid-19 que matou direta ou indiretamente cerca de 15 milhões de pessoas no mundo, os países-membros da OMS decidiram elaborar um texto para prevenir e gerir melhor as pandemias.
Um dos principais pontos de divergência envolve o parágrafo 11 do texto que define a transferência de tecnologia para a produção de medicamentos e outros insumos pelos países em desenvolvimento. Durante a pandemia de Covid-19, os países ricos monopolizaram as doses de vacinas e outros testes, em detrimento das nações mais pobres.
A transferência de tecnologia evita esse tipo de situação, propiciando uma maior autonomia dos sistemas de saúde, que se tornam menos dependentes das importações. Ela também estimula o crescimento económico e tecnológico, a criação de empregos e promove a inovação nos países em desenvolvimento, além de reduzir os custos dos produtos e torná-los mais acessíveis para a população.
Mas vários países opõem-se à ideia de transferências obrigatórias e, durante as negociações, insistiram que ela deveria ser voluntária.
Os países latino-americanos estão a fazer pressão para que esta transferência seja facilitada. A questão esteve no centro das queixas dos países mais pobres durante a pandemia de covid-19, quando viram os países ricos monopolizarem as doses de vacinas e outros testes.
De acordo com um delegado, este ponto foi resolvido, mas a última versão do texto ainda não estava disponível esta manhã.
Lobby da Indústria
A médica Mohga Kamal-Yanni, representante da People’s Medicines Alliance, considera o texto como “um passo à frente“, mas denuncia o “intenso lobby da indústria farmacêutica“. Ela acusou os países ricos da UE, da Suíça e do Reino Unido de fazerem de tudo para que o acordo não cumpra o objetivo de saúde pública esperado pelos países em desenvolvimento.
Para o diretor-geral da Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas (IFPMA), David Reddy, os países precisam de mais tempo para ‘fazer as coisas direito’ e permitir um acordo prático, que fortaleça nossa preparação e resposta a futuras pandemias.
As negociações ocorrem em meio a um contexto de grave crise no multilateralismo e no sistema global de saúde, provocada pelos cortes drásticos na ajuda internacional americana anunciados pelo presidente Donald Trump. Os Estados Unidos não participaram das negociações sobre o acordo pandémico, já que Trump anunciou que o país está a deixar a organização.
Acordo Histórico
Em Dezembro de 2021, dois anos após o início da pandemia de covid-19 que matou milhões de pessoas e colocou de rastos a economia mundial, os países membros da OMS decidiram dotar o mundo de um texto destinado a prevenir e gerir melhor as pandemias.
Segundo James Packard Love, director executivo da ONG Knowledge Ecology International que tem acompanhado as negociações desde o início, o documento perdeu um pouco do brilho das suas ambições originais.
“As propostas iniciais apresentadas pelo secretariado eram bastante ambiciosas, o que já não é o caso, porque as negociações arrastaram-se e os representantes das diferentes indústrias envolveram-se”.
Disse Love, acrescentando que, na sua opinião, há muitas vantagens em chegar a um acordo. O vírus H5N1 da gripe aviária está constantemente a infectar novas espécies, o que suscita o receio de que a transmissão entre humanos seja apenas uma questão de tempo.
Outros alertas incluem surtos de sarampo em 58 países devido à falta de taxas de vacinação causada pela desconfiança em relação às vacinas alimentada por desinformação, a cólera e o Mpox que estão a causar vítimas mortais em África.
Conclusão
Este acordo, vem finalmente dotar os países com ferramentas eficazes para combaterem não só as futuras pandemias, como também as que estão em curso, especialmente em África. Esperemos que não surjam retrocessos influenciados pelas actuais politicas de Trump.
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Imagem: © 2018 Fabrice Coffrini AFP via Getty Images
