Hoje, 17 de Outubro de 2024, o mundo une-se para assinalar a 32ª edição do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, um dia dedicado a chamar a atenção para os desafios contínuos enfrentados por milhões de pessoas que vivem em condições de extrema pobreza.

Proclamado a 22 de Dezembro de 1992 pela Resolução 47/196 da Assembleia Geral das Nações Unidas, esta data visa dar voz àqueles que vivem em condições de carência extrema e promover acções concretas para eliminar este flagelo social. Em 2024, o tema é “Acabar com os maus-tratos sociais e institucionais. Actuar em conjunto para sociedades justas, pacíficas e inclusivas”.

Este tema evidencia uma dimensão frequentemente negligenciada da pobreza: os maus-tratos sociais e institucionais sofridos por quem vive em situações de vulnerabilidade. Ao abordar essas questões, pretende-se fomentar o diálogo e debater a necessidade urgente de combater as várias formas de violência, discriminação e exclusão que perpetuam a pobreza em todas as suas formas.

A pobreza é uma condição multidimensional que vai muito além da falta de rendimentos. Ela envolve múltiplas privações interligadas que afectam a dignidade, o acesso a oportunidades e a capacidade de viver com segurança.

O foco deste ano recai sobre os maus-tratos sofridos por aqueles que vivem na pobreza, tanto no âmbito social quanto institucional. Estes maus-tratos podem incluir discriminação, humilhação e estigmatização com base no aspecto físico, sotaque ou até na falta de uma morada fixa. Estas atitudes degradantes privam as pessoas de direitos fundamentais como acesso à educação, saúde, habitação e justiça.

Esta forma de violência social legitima a exclusão e reforça as barreiras institucionais, criando políticas discriminatórias que impedem os mais pobres de aceder a serviços essenciais. Como resultado, a erradicação da pobreza torna-se uma tarefa hercúlea, pois perpetua-se o ciclo da pobreza, transformando estas barreiras em obstáculos intransponíveis para milhões de pessoas.

As crianças são particularmente vulneráveis à pobreza. Estima-se que elas tenham o dobro da probabilidade de viver em pobreza extrema em comparação com os adultos. Esta realidade é devastadora, já que a falta de acesso a condições dignas desde cedo condena muitas crianças a uma vida de privações e limita o seu potencial futuro, perpetuando o ciclo intergeracional da pobreza.

O agravamento das alterações climáticas também tem um impacto muito severo sobre as comunidades mais pobres, afectando principalmente as crianças, que sofrem com a desnutrição, a falta de recursos e o acesso insuficiente a cuidados de saúde e educação de qualidade.

As raparigas, em particular, enfrentam riscos adicionais, como o casamento precoce e a exploração sexual. Contudo, também são agentes poderosas de mudança. A educação das raparigas está fortemente associada à melhoria das suas condições de vida, redução da pobreza e igualdade de género.

A luta formal contra a pobreza ganhou destaque em 1987, quando o padre Joseph Wresinski reuniu mais de 100 mil pessoas em Paris para inaugurar uma pedra em homenagem às vítimas da pobreza, fome e violência. Este acto simbólico marcou o início do movimento global para erradicar a pobreza, culminando com a criação do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza em 1992 pelas Nações Unidas.

Hoje, a erradicação da pobreza extrema é uma prioridade global e está no centro dos esforços para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com particular destaque para o ODS 1 que visa eliminar a pobreza em todas as suas formas até 2030.

No entanto, as previsões indicam que cerca de 7% da população mundial – ou aproximadamente 575 milhões de pessoas – ainda poderão viver em extrema pobreza até 2030, se não forem implementadas intervenções rápidas e eficazes.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, apela à necessidade de reformar as instituições globais, adaptando-as para dar prioridade ao bem-estar das pessoas. Ele destaca a importância de investir em trabalho digno, na protecção social e na educação, são pilares fundamentais para ajudar as pessoas a superarem a pobreza e poderem construírem um futuro mais justo e inclusivo.

A pobreza não se limita à falta de recursos financeiros. É uma condição que afecta profundamente a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo, privando-as de direitos humanos básicos, como o acesso à educação, saúde, habitação digna e identidade legal.

De acordo com as Nações Unidas, mais de 670 milhões de pessoas sobrevivem com menos de 2,15 dólares por dia, revelando a magnitude desta crise humanitária. As formas de maus-tratos sociais e institucionais discutidas este ano estão frequentemente ocultas, mas têm um impacto devastador na dignidade e nos direitos das pessoas marginalizadas.

Elas enfrentam discriminação em várias frentes, desde a estigmatização pela sua aparência até lhes serem negados serviços essenciais. Este tipo de discriminação social cria o panorama para a perpetuação de políticas institucionais injustas que continuam a marginalizar os pobres.

Em 2024, o tema da campanha internacional para a erradicação da pobreza, foca-se na interligação entre os maus-tratos sociais e as barreiras institucionais que agravam a pobreza. A única forma de quebrar este ciclo de exclusão é através de uma acção coordenada que elimine estas injustiças e reforme sistemas que marginalizam as populações vulneráveis.

O Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (ODS 16) foca-se na promoção de sociedades justas, pacíficas e inclusivas. O Secretário-Geral da ONU, reforça a importância de implementar o Pacto para o Futuro que inclui medidas como o Estímulo dos ODS e a reforma da arquitectura financeira global.

Estas iniciativas visam capacitar os países em desenvolvimento para investir no seu povo, criando oportunidades de trabalho digno, educação de qualidade e sistemas de protecção social eficazes.

Nos PALOP, a erradicação da pobreza continua a ser um dos maiores desafios socioeconómicos, já que a pobreza, afecta milhões de pessoas, sobretudo nas áreas rurais.

Apesar dos avanços registados nas últimas décadas, em sectores como a saúde e a educação, muitas comunidades continuam a enfrentar barreiras sistémicas como o acesso desigual a serviços essenciais e a falta de infra-estruturas adequadas.

A pobreza nos PALOP é multidimensional, afectando de forma desproporcional as mulheres e as crianças. A falta de oportunidades de educação e a desigualdade de género são dois dos principais factores que perpetuam o ciclo de pobreza.

Para que se possa romper com o ciclo de pobreza, é crucial o investimento em protecção social, educação e infra-estruturas básicas, especialmente nas zonas mais remotas. Políticas inclusivas que apoiem as comunidades mais vulneráveis, com foco na igualdade de género, são essenciais para promover o desenvolvimento sustentável.

A erradicação da pobreza é um desafio mundial que requer o envolvimento de todos os sectores da sociedade. O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza de 2024 destaca a necessidade de combater as causas estruturais que perpetuam a exclusão e marginalização.

Acabar com a pobreza não é uma questão de caridade, pelo contrário, é um dever de justiça social e respeito pelos direitos humanos. Somente através de um compromisso global, com reformas nos sistemas financeiros e sociais que dêem prioridade ás pessoas, será possível construir um futuro onde todos possam viver com dignidade, livres da opressão e da exclusão.

A erradicação da pobreza é um dos maiores desafios da humanidade, exigindo uma acção coordenada de todos os sectores da sociedade. No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza 2024, somos chamados a reflectir sobre como podemos criar um mundo onde ninguém seja deixado para trás.

A participação activa das pessoas afectadas Péla pobreza nas decisões que moldam as suas vidas é essencial para garantir políticas inclusivas e eficazes. Esta luta não é apenas económica; é uma batalha pela justiça social, pela dignidade humana e pelos direitos fundamentais.

Apenas com um compromisso global contínuo será possível garantir que todas as pessoas, independentemente da sua origem ou condição económica, tenham as mesmas oportunidades para viverem com dignidade, segurança e esperança num futuro inclusivo.