CPLP: Guiné-Bissau Assume Presidência Rotativa
A Guiné-Bissau recebe a XV Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) nesta sexta-feira, 18 de Julho de 2025. O país assume a presidência rotativa da organização, substituindo assim São Tomé e Príncipe.
A representação portuguesa permanece incerta, com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ausente e com várias vozes críticas a denunciam a escolha de Bissau, para o evento acusando o governo local de fragilidade democrática.
A Cimeira enfrenta assim desafios importantes antes mesmo da sua abertura oficial. A indefinição sobre a participação de Portugal ao mais alto nível levanta questões sobre a coesão do bloco lusófono levando o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Carlos Pinto Pereira, a afirmar que o evento prosseguirá “com quem estiver” evitando comentários directos sobre a ausência portuguesa.
A Guiné-Bissau defende uma CPLP “transformadora”, focada na soberania alimentar e no desenvolvimento sustentável. O tema foi escolhido para reflectir as prioridades africanas, mas a crise política local sobrepõe-se à agenda. Os opositores ao regime acusam o Presidente Umaro Sissoco Embaló de governar sem legitimidade, após a dissolução do Parlamento em 2023.
A CPLP, criada há 29 anos, enfrenta o dilema de equilibrar princípios democráticos com a rotatividade da presidência. Timor-Leste e vozes internas já questionaram a decisão de entregar o cargo à Guiné-Bissau. O secretário-executivo cessante, Zacarias da Costa, admitiu “declarações infelizes” sobre o país, tentando acalmar os ânimos.
O Panorama Político
A escolha da Guiné-Bissau para acolher a cimeira divide as opiniões dentro da CPLP. O PAIGC, principal partido da oposição, enviou uma carta à Assembleia Parlamentar do bloco a pedir o cancelamento do evento. Ussumane Camará, líder da juventude do partido, classifica o governo de Embaló como “ilegítimo” e contrário ao Estado de Direito.
A CPLP optou por ignorar as críticas, citando o princípio da “separação de poderes”. A organização evita pronunciar-se sobre a dissolução do Parlamento guineense ou as acusações de violações de direitos humanos. Para Vigário Luís Balanta, do Movimento Pó de Terra, o silêncio da CPLP é cumplicidade com a má governação.
Carlos Sambú, aliado de Embaló, desvaloriza as críticas como “velhos devaneios”. O político sublinha que a presidência rotativa é uma oportunidade para a Guiné-Bissau se afirmar e o governo local promete avançar com iniciativas práticas, como uma plataforma técnica para a soberania alimentar. Apesar do discurso, a desconfiança persiste entre os parceiros lusófonos.
A posição de Portugal também está a gerar desconforto. O país, fundador da CPLP, poderá estar representado apenas com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sem a presença do Presidente ou do primeiro-ministro. O ministro guineense Carlos Pinto Pereira evitou especular sobre os motivos, mas a ausência é vista como um sinal de descontentamento.
A cimeira ocorre num contexto de tensões geopolíticas crescentes. A Rússia e a Turquia aumentam a sua influência na África Lusófona, oferecendo parcerias sem exigências democráticas. A CPLP, tradicionalmente pró-Ocidente, vê a sua relevância ser posta à prova pela competição entre as potências mundiais.
As Presenças Confirmadas
A XV Cimeira tem confirmada a presença de cinco Presidentes e dois primeiros-ministros, entre os nove Estados-membros. Além do anfitrião, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, está confirmada a presença dos chefes de Estado de Timor-Leste, José Ramos Horta, de Moçambique, Daniel Chapo, de Cabo Verde, José Maria Neves, e de São Tomé e Príncipe, Carlos Manuel Vila Nova.
São Tomé e Príncipe que vai passar a presidência rotativa da CPLP à Guiné-Bissau, também se vai fazer-se representar, pelo primeiro-ministro do país, Américo D´Oliveira dos Ramos. O primeiro-ministro Mauel Osa Nsue Nsua será o representante da Guiné Equatorial na cimeira de Bissau.
Angola faz-se representar pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António e o Brasil envia à cimeira o secretário da África e Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte. De Moçambique chegará, também, a Bissau, o antigo Presidente da República Joaquim Chissano.
Na lista dos chefes de Estado e de Governo da CPLP e dos países observadores associados, consta ainda o Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Diakhar Faye, que visitará a Guiné-Bissau pela terceira vez desde que tomou posse, há pouco mais de um ano.
O representante diplomático do Ismaili Imamat, entidade liderada por Aga Khan, Nazim Ahmad, participa também na cimeira da CPLP a convite das autoridades guineenses.
O representante do Ismaili Imamat, tem igualmente agendadas reuniões bilaterais, entre outros, com o Presidente, Umaro Sissoco Embaló, o primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Carlos Pinto Pereira.
Os chefes de Estado e de Governo chegam a Bissau, quase todos, na tarde de hoje e a maior parte regressa imediatamente a seguir ao encerramento da cimeira, na sexta-feira.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Soberania Alimentar
O tema oficial da cimeira, “A CPLP e a Soberania Alimentar”, tenta desviar as atenções das polémicas políticas. Carlos Pinto Pereira defendeu que a segurança nutricional é “um direito, não um ideal”. A Guiné-Bissau propõe a criação de uma rede de cooperação agrícola entre os membros, com partilha de tecnologia e formação de quadros.
A dependência externa em alimentos é um problema comum aos países africanos da CPLP. Ilza Amado Vaz, ministra são-tomense, destacou a necessidade de valorizar cadeias de produção locais. Durante a sua presidência, São Tomé e Príncipe deu prioridade à juventude e à sustentabilidade, temas que agora cedem lugar às urgências alimentares.
No entanto, vozes críticas argumentam que a CPLP peca pela falta de acções concretas. A organização tem sido acusada de privilegiar a retórica sobre resultados mensuráveis. A proposta guineense inclui um fundo para financiar projectos agro-industriais, mas faltam detalhes sobre as fontes de financiamento ou os prazos.
A mobilidade dentro da CPLP é outro ponto pendente. O acordo de livre circulação, assinado em 2021, ainda não foi ratificado por todos os membros. A Guiné-Bissau promete relançar as negociações, mas a instabilidade política interna diminui a credibilidade do país como mediador.
Conclusão
A XV Cimeira da CPLP em Bissau ficará marcada pelas divisões políticas e pela indefinição portuguesa. A organização enfrenta o desafio de promover a soberania alimentar sem ignorar as críticas à governação guineense. A presidência rotativa, concebida para fortalecer a igualdade entre os membros, revela-se um teste à unidade do bloco.
O futuro da CPLP dependerá da capacidade de conciliar os princípios democráticos com as realidades políticas complexas. A crescente influência de potências não-ocidentais na África Lusófona acrescenta uma pressão adicional. Bissau terá de provar que pode gerir a presidência além das controvérsias, ou arrisca-se a deixar um legado de fractura.
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Imagem: © 2025 Manuel de Almeida
