Angola não está mal em cibersegurança.
A cibersegurança em Angola é boa, segundo o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social de Angola, Mário de Oliveira, ao afirmar hoje, 10 de Maio de 2023 que o país “não está mal” em relação à defesa do seu ciberespaço. Contudo, as ações ainda são individuais e é necessário congregar esforços para enfrentar essa ameaça de forma eficiente.
A Cibersegurança em Angola
De acordo com Mário de Oliveira, as empresas angolanas têm atuado de forma individualizada, o que dificulta uma análise mais abrangente do estado da cibersegurança no país. Para mudar esse cenário, o ministro defende a criação de um observatório nacional de cibersegurança que permita um tratamento de informação mais eficiente e global.
Uma das preocupações atuais é a criação de legislação específica para a defesa do ciberespaço em Angola. Atualmente, o país possui leis comuns e genéricas que abordam a proteção de dados e os crimes informáticos. No entanto, é essencial desenvolver um quadro legal específico para a defesa do ciberespaço.
“Não há uma concentração de dados que nos permita aferir o país no seu todo, mas de forma particularizada podemos dizer que não estamos mal, estamos no bom caminho”.
“Há que agora unir as forças no sentido a que possamos criar um observatório nacional de cibersegurança”.
“Algo que nos permite olhar o país no seu todo, no que à defesa do ciberespaço diz respeito”, sublinhou.
O ministro ressaltou a importância de criar um observatório e sistemas de resposta rápida aos crimes informáticos, visto que a defesa do ciberespaço tem sido feita setorial e empresarialmente.
Angola: Muito Afetada Por Ciberataques
O advogado português Gonçalo Borges, do escritório Morais Leitão, apresentou dados alarmantes sobre a situação da cibersegurança em Angola. Em 2022, o país foi o segundo em África com o maior número de ciberataques. Além disso, outras pesquisas indicaram que Angola estava em quinto lugar entre os 18 países africanos que mais sofrem ataques.
“Acho sobretudo que há um compromisso por parte do poder político em olhar para a cibersegurança e investir na cibersegurança”.
“Tem que estar devidamente capacitada, em termos técnicos e em termos orçamentais”.
“Também se tem que se ter o acesso à informação e equipas especializadas de resposta rápida a incidentes ao seu dispor”.
Afirmou Gonçalo Borges, acrescentando que a adoção de legislação específica sobre cibersegurança tem um efeito sinalizador para as empresas, aumentando o volume de investimento em ferramentas de cibersegurança. O advogado destacou que Angola já possui o embrião de regulamentação jurídica nesse tema, a Lei 7/17, de Proteção das Redes e Sistemas Informáticos, que contém princípios úteis.
O especialista enfatizou a importância da cooperação entre as entidades responsáveis pela cibersegurança em diferentes países, trocando informações e boas práticas. Além disso, recomendou investimento em equipas técnicas capacitadas para responder a eventos dessa natureza e clareza institucional, ou seja, a autoridade nacional deve possuir atribuições e competências claras.
Conclusão
Para garantir a segurança do ciberespaço em Angola, é fundamental adotar medidas que promovam a cooperação entre as empresas e o desenvolvimento de legislação específica para a defesa do ciberespaço. Além disso, a cooperação internacional e o investimento em equipas técnicas especializadas são cruciais para enfrentar os desafios e as ameaças cibernéticas.
A criação de um observatório nacional de cibersegurança permitirá uma análise mais abrangente da situação no país, além de facilitar a implementação de políticas e estratégias eficientes para proteger as redes e sistemas informáticos angolanos. A adoção dessas medidas contribuirá para fortalecer a cibersegurança em Angola e garantir um ambiente digital mais seguro para todos.
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