África é região chave para a sustentabilidade.
“África têm a capacidade de caminhar para o desenvolvimento sustentável e a sua integração na economia mundial superará muitos dos obstáculos actuais”.
Afirmou a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed durante a 8ª Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano que decorreu na Tunísia.
Continente jovem
Segundo Mohammed, a comunidade internacional deve mudar sua percepção de África, de um continente dependente, para uma região chave no cenário global, com os mesmos direitos e posição de outros continentes.
Mais de 1,2 bilhão de pessoas vivem em África. Aproximadamente 60% da população africana tem menos de 35 anos. A rápida urbanização nos países africanos promete novas oportunidades, inclusive no campo da industrialização do continente.
Amina Mohammed acredita que o continente pode se beneficiar dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2063 para África seguir em frente.
A representante da ONU ressaltou que, para conseguir alcançar essas metas, a comunidade internacional deve, conjuntamente, reduzir as consequências das inúmeras crises.
Ela lembra que a recuperação da pandemia de Covid-19, as consequências da guerra na Ucrânia, a emergência climática e a crise financeira estão colocando populações já vulneráveis em desafios ainda maiores.
Amina Mohammed acrescentou que o conjunto de crises pode criar um terreno fértil para agravar conflitos existentes e gerar agitação, o que mina os esforços coletivos para alcançar os ODS.
A vice-chefe da ONU falou também sobre a Área Africana de Livre Comércio, que contribui para a industrialização, diversificação e digitalização das economias dos países da região, além de ajudar a fortalecer a cooperação regional.
Frentes de actuação
Amina Mohammed convocou a comunidade internacional a trabalhar em três frentes que beneficiariam as economias africanas e ajudariam a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Primeiro, ela afirma que é necessário o acesso universal à energia e uma transição justa e equitativa para a energia renovável. Nesse contexto, a vice-chefe da ONU pediu uma abordagem integrada para orientar os caminhos de desenvolvimento energético de África, baseados em investimentos sustentáveis e parcerias fortes.
Hoje, cerca de 600 milhões de pessoas em África enfrentam a escassez de electricidade. Isso significa que o continente precisará de mecanismos para o desenvolvimento de fontes de energia limpa.
O actual aumento dos preços da energia também poderia encorajar os países africanos a aproveitar ao máximo o vasto potencial de energia renovável do continente. Mas isso requer investimentos oportunos em larga escala.
Em segundo lugar, África precisa urgentemente transformar sistemas alimentares. Na opinião de Amina Mohammed, África precisa aumentar a produtividade na agricultura e nos sistemas alimentares, utilizar novas tecnologias e sistemas modernos de irrigação, alcançar a mecanização agrícola e reduzir as perdas pós-colheita.
A diplomata concluiu que, os problemas de África, causados por crises interconectadas, não serão resolvidos sem abordar as desigualdades.
Nações Unidas
O presidente da Tunísia, Kais Saied, esteve com a vice-secretária-geral e mencionou uma nova era no mundo com o Covid-19 e a guerra na Ucrânia, mas também na Tunísia com uma nova Constituição que estabelecerá uma melhor responsabilidade para todos e a sociedade de direitos para seu povo.
Ele reconheceu que a ONU desempenha um papel importante como nações unidas, nações trabalhando juntas para enfrentar os desafios. É a principal aspiração da Carta da ONU.
Amina Mohammed lembrou o convite do secretário-geral da ONU ao presidente tunisiano para participar da próxima Assembleia Geral e da importante Cúpula da Educação Transformadora.
Como professor, o presidente Saied poderia ajudar a redefinir e repensar a educação em África. O presidente confirmou seu interesse em participar e mencionou que é fundamental adequar a educação a esta nova era. Ele disse que um conselho supremo para educação e aprendizado está previsto na nova constituição da Tunísia.
Acelerar a industrialização
O presidente do Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC), Collen Vixen Kelapile, acredita que a aceleração da industrialização e a diversificação são a chave para mudar o rumo de África. E, pela primeira vez em uma geração, a região adoptou medidas decisivas e possui a liderança para serem autores do seu destino.
Em declarações recentes, Collen Kelapile citou ainda a Agenda 2063 que examina como “pragmática e alcançável”, com planos concretos de implementação de 10 anos.
Com a conclusão da primeira fase da agenda no próximo ano, o diplomata acredita que este é “o momento certo para ter um diálogo prospectivo”. Collen Kelapile também elogiou a participação activa de um número recorde de países africanos nas Revisões Nacionais Voluntárias dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Para o diplomata, esta é uma demonstração clara de que o continente está comprometido com a plena realização tanto da Agenda 2030 quanto da Agenda 2063 que se reforçam mutuamente e são complementares.
Recursos Internos e Integração Regional Sobre o financiamento para o desenvolvimento, em particular na mobilização de recursos internos, Collen Kelapile afirma que as necessidades de investimento de África para alcançar os ODS foram estimadas em 200 mil milhões de dólares por ano antes das crises.
Com a pandemia e o défice de financiamento, aumento em mais de 145 mil milhões de dólares, de acordo com o Índice do Fundo Monetário Internacional (FMI). Já sobre a integração regional: a Área de Livre Comércio Continental Africana prevê um mercado de 1,3 mil milhões de pessoas, com PIB combinado de USD 3,4 biliões, o que pode tornar África num verdadeiro parceiro global.
Segundo o presidente do Ecosoc, as estimativas mais recentes do Banco Mundial e do Secretariado do Área de Livre Comércio são de que, quando totalmente implementado, o bloco pode aumentar o rendimento real do continente em 9 por cento até 2035 e retirar mais 50 milhões de pessoas da pobreza extrema.
Mudanças Climáticas
Collen Kelapile destaca que, embora África abrigue 17 por cento da população mundial, é responsável por apenas cerca de 3,8 por cento das emissões globais de carbono.
Ainda assim, o continente é extremamente vulnerável aos impactos do aquecimento global na forma de clima mais extremo, o que leva a mais pressões no acesso aos recursos e resulta num círculo vicioso de conflitos e agitação com repercussões negativas para o resto do mundo.
No entanto, o Green Climate Fund (GCF) estima que África recebe apenas 5 por cento do total de fluxos financeiros para investimentos climáticos. Collen Kelapile lembrou que, na COP26, negociadores africanos propuseram que uma meta de USD 1,3 bilião em fluxos financeiros a partir de 2025 para lidar com os desafios das mudanças climáticas.
O diplomata encerrou com a questão do reforço do poder das futuras gerações e das mulheres, lembrando que ninguém pode ser deixado para trás para alcançar as metas da Agenda 2030. Para o presidente do Ecosoc, investimentos em capital humano e capacitação são fundamentais para garantir que:
“Cada cidadão africano tenha a oportunidade de ganhar um rendimento justo, viver uma vida saudável e contribuir para a sociedade”.
Narrativa africana
Amina Mohammed afirmou que as Nações Unidas partilham a visão desenhada na Agenda 2063 da União Africana, de um continente moldado pela sua própria narrativa, informado pelos seus próprios cidadãos e representando uma força dinâmica no cenário global.
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Imagem: © 2022 Mark Garten