A África do Sul reforçou a segurança na fronteira de Lebombo, um ponto estratégico de ligação com o território moçambicano, para proteger os seus interesses e garantir a ordem na região, após a validação dos resultados das eleições gerais de 09 de Outubro em Moçambique que desencadearam um panorama de instabilidade no país, com protestos violentos e ações de repressão por parte das autoridades.

Após os resultados provisórios das eleições, o país enfrentou uma onda de protestos e violência que resultou em centenas de mortos e um rastro de destruição. A instabilidade em Moçambique, já tinha anteriormente levado a África do Sul a encerrar a fronteira de Lebombo, prevenindo assim possíveis repercussões no seu território.


Reforço de Segurança na Fronteira


A África do Sul reforçou a segurança na principal fronteira com Moçambique, em Lebombo, após a validação dos contestados resultados das eleições de 09 de Outubro que desencadearam novos tumultos no país lusófono.

“Parámos, desde esta manhã, o processamento de carga por causa da ameaça em resultado do anúncio do Conselho Constitucional, em termos de confirmação dos resultados eleitorais em Moçambique”.

Salientou esta noite à imprensa o comissário Michael Masiapato, o responsável pela Autoridade de Gestão de Fronteiras da África do Sul (BMA, na sigla em inglês) e esclareceu que o contingente de guardas fronteiriços conta com o reforço do Serviço de Polícia Sul-Africano (SAPS) e militares da Força de Defesa Nacional Sul-Africana (SANDF).

“Estaremos aqui durante toda a noite e vamos definitivamente garantir que não há qualquer ameaça à segurança do posto de fronteira [de Lebombo, próximo de Ressano Garcia, no lado moçambicano]”, frisou.

De acordo com o responsável sul-africano, a África do Sul estabeleceu uma rota alternativa através do posto de Mananga, na fronteira com o reino de Essuatíni, no caso de receberem indicações nesse sentido das autoridades moçambicanas.


Os Protestos em Moçambique


O anúncio das autoridades sul-africanas ocorre depois de o Conselho Constitucional de Moçambique ter validado hoje a vitória nas eleições gerais de 09 de Outubro da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder há meio século, desencadeando de imediato distúrbios violentos no país, por parte dos eleitores que contestam os resultados oficiais.

Os juízes do Conselho Constitucional validaram o candidato presidencial do partido no poder em Moçambique, Daniel Chapo, com cerca de 65 por cento dos votos, revendo em baixa os resultados iniciais anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral na ordem de 71 por cento dos votos.

A violência pós-eleitoral já provocou mais de 130 mortos. A proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional levou novamente, esta segunda-feira, o caos às ruas em diversos pontos, com feridos a tiro e um rastro de destruição ainda por calcular.

No centro da capital moçambicana, o caos instalou-se antes mesmo de a presidente dos Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, terminar a leitura do acórdão, com as Avenidas Joaquim Chissano e Acordos de Luzaka, duas das principais da cidade, bloqueadas pelos manifestantes, que queimavam pneus.

“Não faz sentido isto. Eles roubaram o nosso voto”.

Gritava um dos jovens manifestantes no meio da Avenida Acordos de Luzaka, entre o fumo negro de pneus queimados e os disparos da Polícia que tentava dispersar os grupos de manifestantes.


Impacto dos Distúrbios


Os confrontos entre a polícia e os manifestantes prolongaram-se por horas naquele ponto, com o registo de pelo menos um jovem baleado e que foi levado numa viatura das autoridades para o hospital.

Na Avenida de Moçambique, a alguns quilómetros da Avenida Acordos de Luzaka, o panorama era o mesmo, com a estrada bloqueada e, pelo menos, dois feridos à bala que foram socorridos por populares.

Naquela avenida, mesmo com o início da noite, o caos prevaleceu apesar da chuva que começou a cair, com, pelo menos, duas agências bancárias queimadas e várias lojas vandalizadas, incluindo um dos principais supermercados do bairro do Choupal, na periferia de Maputo.

A 53 quilómetros da Avenida de Moçambique, no distrito de Boane, uma viatura da polícia foi incendiada e, a 31 quilómetros de Boane, no bairro da Maxaquene, na periferia de Maputo, foi queimado um tribunal. Em Cumbeza, na província de Maputo, também foi vandalizada uma portagem.

Imagens feitas a partir do Katembe, na outra margem da baía de Maputo, mostravam, ao final da tarde, uma cidade coberta por fumo negro, resultado de pneus queimados em vários pontos das estradas da capital moçambicana que ainda carregavam o cheiro de gás lacrimogéneo.

Até ao final da noite, apesar da chuva, do centro de Maputo, ainda era possível ouvir alguns disparos, com a capital a funcionar a meio gás desde as primeiras horas do dia em que foram proclamados os resultados das eleições.


Disputa Eleitoral em Moçambique


O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou hoje Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi.

A proclamação destes resultados pelo CC confirma a vitória de Daniel Chapo, jurista de 47 anos, actual secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), anunciada em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas na altura com 70,67%.

Esse anúncio da CNE desencadeou durante praticamente dois meses manifestações e paralisações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane que não os reconhecia, provocando pelo menos 130 mortos em confrontos com a polícia, segundo dados de organizações não-governamentais que acompanham o processo.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), tinha ficado em segundo lugar, com 20,32%, segundo o anúncio anterior da CNE. O Conselho Constitucional na leitura dos resultados hoje confirmou o segundo lugar e atribuiu-lhe 24,19% dos votos.


 

Conclusão


A situação em Moçambique reflete uma profunda crise que vai além do resultado eleitoral. A violência pós-eleitoral expôs questões latentes como a falta de representatividade democrática e ausência de justiça no país. O reforço da fronteira pela África do Sul evidencia a preocupação regional com os desdobramentos dessa crise e demonstra a importância da cooperação regional em momentos de instabilidade.

A persente situação em Moçambique destaca a gravidade das divisões políticas e a necessidade urgente de soluções democráticas e pacíficas. O futuro de Moçambique dependerá da capacidade de seus líderes em promover diálogo e a reconciliação, para restaurar a confiança do povo moçambicano no processo democrático.


 

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Imagem: © 2024 Paulo Julião