HRW: Israel Mata Crianças à Fome Em Gaza
A Human Rights Watch (HRW), defendeu hoje que as crianças em Gaza têm morrido de complicações relacionadas com a falta de alimentação.
“O Governo israelita começou a usar a fome como arma de guerra, constituindo um crime de guerra”.
A posição da HRW, vem na continuação de posições semelhantes de outras organizações humanitárias. A crise em Gaza, cujas dimensões ultrapassam qualquer limiar aceitável e envergonham a humanidade com os relatos diários do genocídio por parte de Israel, têm de acabar.
Está na altura de a comunidade internacional adoptar medidas imediatas pela para assegurar a proteção dos direitos humanos e viabilizar o acesso urgente à ajuda humanitária à população vulnerável na região.
O Comunicado
Num comunicado enviado às redações, a HRW, com sede em Nova Iorque, dá conta de relatos feitos por médicos e famílias em Gaza que descreveram a situação da grande maioria de crianças, bem como mães grávidas e lactantes, que sofrem de desnutrição grave e desidratação, com hospitais mal equipados para as tratar.
No documento, a HRW frisa que os governos “devem impor sanções específicas e suspender as transferências de armas” para pressionar o Governo israelita a garantir o acesso à ajuda humanitária e aos serviços básicos em Gaza e agir em conformidade com o imposto pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).
Israel não tem alternativa e deve cumprir com as suas obrigações ao abrigo do Direito Internacional e da recente decisão do TIJ, no caso do processo de genocídio apresentado pela África do Sul. Defendendo essa posição, Omar Shakir, diretor da HRW para Israel e Palestina afirmou:
“O uso da fome pelo Governo israelita como arma de guerra tem-se revelado mortal para as crianças em Gaza”.
“Israel precisa de pôr fim a este crime de guerra, acabar com este sofrimento e permitir que a ajuda humanitária chegue a toda a Faixa de Gaza sem obstáculos”.
A 18 de Março passado, uma parceria coordenada pelas Nações Unidas de 15 organizações internacionais e agências da ONU que investigam a crise de fome em Gaza relatou:
“Todas as evidências apontam para uma grande aceleração da morte e desnutrição”.
A parceria afirmou que, no norte de Gaza, onde se estima que 70% da população esteja a passar por uma “fome catastrófica”, entre meados de março e maio irá acontecer uma desgraça generalizada e mortes indiscriminadas.
Morte Por Subnutrição
A 01 deste mês, o Ministério da Saúde de Gaza informou que 32 pessoas, incluindo 28 crianças, tinham morrido de subnutrição e desidratação nos hospitais do norte de Gaza. No dia seguinte, a organização Save the Children confirmou a morte de 27 crianças por inanição e doença.
No início de Março, funcionários da Organização Mundial de Saúde (OMS) encontraram “crianças a morrer de fome” nos hospitais Kamal Adwan e al-Awda, no norte de Gaza.
No sul da Faixa de Gaza, onde a ajuda é mais acessível, mas ainda muito insuficiente, as agências das Nações Unidas afirmaram, em meados de Fevereiro, que 5% das crianças com menos de 02 anos estavam gravemente subnutridas.
O HRW cita no comunicado Hussam Abu Safiya, que dirige a unidade de pediatria do Hospital Kamal Adwan, que indicou a 04 deste mês que 26 crianças tinham morrido depois de sofrerem complicações relacionadas com a fome. 16 das crianças tinham menos de 05 meses e 10 tinham entre 01 e 8 anos.
O Direito Humanitário Internacional, lembra a HRW, proíbe a fome de civis como método de guerra e o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) estabelece que matar civis à fome intencionalmente, “privando-os de objetos indispensáveis à sua sobrevivência, incluindo impedir deliberadamente o fornecimento de ajuda humanitária“, é um crime de guerra.
Retaliação Desproporcionada
Desde os ataques do Hamas, ocorridos a 07 de Outubro de 2023 em Israel, o Governo israelita tem bloqueado deliberadamente a entrega de ajuda, alimentos e combustível em Gaza, impedindo a assistência humanitária e privando os civis dos meios de sobrevivência, tal como a HRW tem vindo a denunciar.
Os funcionários israelitas que ordenaram ou levaram a cabo estas ações estão a “cometer uma punição coletiva contra a população civil e a matar civis à fome como método de guerra, o que constitui um crime de guerra”, acrescentou a organização.
As ações do Governo israelita que comprometem a capacidade da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) de desempenhar o seu papel reconhecido na distribuição de ajuda em Gaza “agravaram os efeitos das restrições”.
Conclusão
A situação em Gaza é alarmante, com relatos de crianças a morrerem de forma indiscriminada e a sofrerem de desnutrição e desidratação devido à falta de acesso a alimentos e cuidados médicos adequados. É neste contexto que a HRW responsabiliza directamente o governo israelita, acusando-o de usar a fome como arma de guerra.
Esta posição de Israel, constitui um crime de guerra de acordo com o Direito Internacional. Está na altura de a comunidade internacional tomar medidas urgentes para garantir o acesso à ajuda humanitária e proteger os direitos das crianças em Gaza, recorrendo a todas as medidas necessárias.
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Imagem: © 2023 Fatima Shbair / Associated Press / Alamy Stock Photo
