17.7 C
Londres
Domingo, Julho 21, 2024

Ex-PM Leva Estado Guineense A Tribunal

Aristides Gomes levou o Estado Guineense ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos, por violação dos seus direitos, liberdades e garantias.

Ex-PM Leva Estado Guineense A Tribunal


O ex-primeiro-ministro Aristides Gomes queixou-se do Estado guineense no Tribunal Africano dos Direitos Humanos, no Tribunal da CEDEAO e na justiça da Guiné-Bissau por violação dos seus direitos, liberdades e garantias, disse hoje a sua advogada.

Beatriz Furtado disse hoje à Lusa que a equipa de defesa de Aristides Gomes está, neste momento, a preparar a contestação às alegações apresentadas pelo Estado guineense junto do Tribunal Africano dos Direitos Humanos, na sequência da queixa apresentada naquela instância por violação dos direitos, liberdades e garantias de que é alvo desde Março de 2020.

Além desta queixa junto do Tribunal Africano dos Direitos Humanos, Aristides Gomes intentou uma outra petição contra o Estado guineense no Tribunal da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), disse Beatriz Furtado.

“Na Guiné-Bissau demos entrada no tribunal e até hoje não houve uma decisão dos nossos juízes e Procuradores da República”, justificou a advogada.

Beatriz Furtado precisou que Aristides Gomes intentou queixas-crimes (uma em finais de 2020 e duas em 2023) contra o Estado guineense e alguns dos titulares de cargos políticos, “desde a situação de 2020”.

Em Março de 2020, depois de o seu Governo, saído das eleições, ter sido demitido pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, Aristides Gomes refugiou-se nas instalações das Nações Unidas em Bissau, durante cerca de um ano, “por temer pela sua vida”, segundo os advogados.

Gomes saiu do país em Fevereiro de 2021, segundo a justiça guineense, “para tratamento médico no estrangeiro”, numa ação coordenada pelas Nações Unidas.

O ex-primeiro-ministro, que, entretanto, se instalou em França, regressou ao país em Novembro de 2023 para participar no congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que é dirigente, mas em plena sala da reunião forças de segurança tentaram detê-lo.

O político saiu de Bissau, de forma disfarçada e, dias depois, disse à Lusa que se encontrava em França.

De acordo com a advogada, o ex-primeiro-ministro queixou-se junto das três instâncias – Tribunal de Relação na Guiné-Bissau, Tribunal Africano dos Direitos Humanos e Tribunal da CEDEAO – por crimes de violação dos direitos fundamentais, das liberdades e garantias, violação da Carta Africana e por outros crimes, nomeadamente por calúnia e difamação.

“Pedimos interna e internacionalmente que o Estado da Guiné-Bissau seja condenado por violações constantes dos direitos fundamentais e liberdades (…) por ele ter sido forçado a abandonar o país”, sublinhou Beatriz Furtado.

A advogada disse acreditar que o Estado da Guiné-Bissau “vai ser condenado” a pagar uma indemnização a Aristides Gomes, dinheiro que este vai canalizar para instituições de caridade.

 


Imagem: © DR
Lusa - Agência de Notícias de Portugal
Agencia Lusa

É a maior agência noticiosa de língua portuguesa, faz parte da Aliança das Agências de Informação de Língua Portuguesa e tem mais de 280 jornalistas espalhados por todo o mundo. Para além das principais cidades de Portugal, a Lusa tem delegações ou correspondentes permanentes na Bélgica, Espanha, Alemanha, Reino Unido, França, Luxemburgo, Rússia, Estónia, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Índia, São Tomé e Príncipe, África do Sul, Argélia, Timor-Leste, Macau, China, Brasil, Venezuela, Estados Unidos, Canadá e Austrália. Fornece um serviço noticioso a inúmeros jornais, rádios e canais de televisão portugueses, aos meios de comunicação social das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e a agências noticiosas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Subscrevem também os serviços da Lusa diversas instituições públicas e privadas.

Agencia Lusahttps://www.lusa.pt/
É a maior agência noticiosa de língua portuguesa, faz parte da Aliança das Agências de Informação de Língua Portuguesa e tem mais de 280 jornalistas espalhados por todo o mundo. Para além das principais cidades de Portugal, a Lusa tem delegações ou correspondentes permanentes na Bélgica, Espanha, Alemanha, Reino Unido, França, Luxemburgo, Rússia, Estónia, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Índia, São Tomé e Príncipe, África do Sul, Argélia, Timor-Leste, Macau, China, Brasil, Venezuela, Estados Unidos, Canadá e Austrália. Fornece um serviço noticioso a inúmeros jornais, rádios e canais de televisão portugueses, aos meios de comunicação social das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e a agências noticiosas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Subscrevem também os serviços da Lusa diversas instituições públicas e privadas.
Ultimas Notícias
Noticias Relacionadas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com