COP29: Instituições Africanas Preparam Agenda
Nas vésperas da conferência para o clima, COP29, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), a Comissão da União Africana (CUA), a Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA) e a Aliança Pan-Africana para a Justiça Climática (PACJA) reuniram as principais partes interessadas em Abidjan para alinhar as prioridades de ação climática de África
Essas organizações e outros participantes da conferência estão determinados a garantir que a voz de África seja ouvida nas negociações climáticas internacionais. A urgência de mobilizar financiamento climático, adoptar estratégias eficazes de adaptação e mitigação e reforçar as comunidades mais vulneráveis é o cerne das discussões.
O continente africano, caracterizado pela sua rica biodiversidade e recursos naturais, enfrenta desafios climáticos que ameaçam o ambiente e o desenvolvimento económico e social das suas nações. Diante deste panorama, a preparação para a COP29 tornou-se uma prioridade crucial para as instituições africanas.
Desafios Climáticos em África
África, embora seja o continente que menos contribui para as emissões globais de gases com efeito de estufa, é o mais afectado pelos impactos das mudanças climáticas. O Ministro do Ambiente, do Desenvolvimento Sustentável e da Transição Ecológica da Costa do Marfim, no seu discurso de abertura, sublinhou esse impacto desproporcionado das alterações climáticas em África, em relação às emissões globais.
“África emite menos de 4% do total das emissões globais de gases com efeito de estufa, mas é o mais afetada pelas consequências nefastas das alterações climáticas”.
Disse o ministro, exortando os participantes a desenvolverem resultados concretos durante a conferência que deve servir como uma plataforma para recomendações acionáveis para reforçar a participação de África nas próximas negociações internacionais, incluindo a COP29.
A Comissária da União Africana, Josefa Sacko, também destacou o impacto económico devastador das mudanças climáticas, projectando uma perda de até 5% do PIB anual de África até 2040, se não forem tomadas medidas urgentes.
Um Financiamento Climático Justo
Uma das principais questões debatidas na conferência foi a necessidade urgente de aumentar o financiamento climático disponível para os países africanos. Anthony Nyong, Director do BAD, alertou para o défice significativo de financiamento que o continente enfrenta, ao receber menos de 3% do financiamento climático global anual, demonstrando um fosso alarmante entre as necessidades reais e os recursos disponíveis.
Nyong reafirmou o compromisso do BAD em duplicar o financiamento climático, com a ambiciosa meta de atingir 25 mil milhões de dólares até o próximo ano. Esta iniciativa visa não só aumentar a participação africana no financiamento climático global, mas também assegurar que estes recursos sejam aplicados de forma eficaz, proporcionando subvenções em vez de empréstimos onerosos que poderiam agravar a dívida dos países.
A Aliança Pan-Africana
A Aliança Pan-Africana para a Justiça Climática (PACJA) desempenha um papel fundamental na unificação das vozes africanas em torno de uma agenda comum para a COP29. A PACJA tem sido uma defensora incansável dos direitos dos mais afectados pelas mudanças climáticas, incluindo as comunidades rurais, mulheres e jovens.
A aliança está comprometida em garantir que as deliberações da COP29 reflitam as realidades e necessidades únicas de África. Uma das propostas centrais da PACJA é a criação de um mecanismo de financiamento climático que seja equitativo e acessível, priorizando subvenções em vez de dívidas.
A aliança também defende o fortalecimento dos mercados de carbono no continente, permitindo que os países africanos possam beneficiar economicamente das suas vastas reservas florestais e outros recursos naturais.
Prioridades Africanas Para a COP29
As discussões em Abidjan enfatizaram a importância de alinhar as prioridades africanas com o Balanço Global de 2023, um processo vital no Acordo de Paris que avalia o progresso das metas climáticas globais. Entre os principais objectivos está o desenvolvimento de contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) mais robustas, que reflitam as necessidades específicas de adaptação e mitigação de cada país africano.
Outra prioridade é a identificação das necessidades de financiamento para fortalecer a resistência às mudanças climáticas. Isso inclui investimentos em infraestruturas sustentáveis, como sistemas de irrigação resistentes à seca, e a promoção de práticas agrícolas que possam suportar as condições climáticas extremas.
Para que as estratégias climáticas sejam bem-sucedidas, é essencial que as comunidades locais estejam no centro das soluções. Em muitos países africanos, as populações rurais dependem directamente dos recursos naturais para a sua subsistência, pelo que se deve começar por essas comunidades, fornecendo-lhes as ferramentas e o conhecimento necessário para se adaptarem às mudanças climáticas.
Isso inclui a promoção de práticas agrícolas regenerativas que não só ajudam a capturar carbono, mas também melhoram a produtividade do solo, combatendo a desertificação. A protecção e o restauro de ecossistemas, como florestas e mangais, também são fundamentais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e proteger as comunidades costeiras de eventos climáticos extremos.
A Décima Sessão Especial da AMCEN
Paralelamente às discussões sobre as mudanças climáticas, a Décima Sessão Especial da AMCEN e Consulta Regional da COP 16 da UNCCD, tem lugar em Abidjan, na Costa do Marfim, de 30 de Agosto a 6 de Setembro de 2024, sob o tema “Aumentar a Ambição de África para Reduzir a Degradação dos Solos, a Desertificação e a Seca”.
A sessão da AMCN, concentrou-se na degradação dos solos, desertificação e seca. Estes são problemas interligados que exacerbam os impactos das mudanças climáticas e ameaçam a segurança alimentar em todo o continente, pelo que foram exploradas soluções inovadoras para restaurar terras degradadas e promover a gestão sustentável dos recursos naturais.
Entre as propostas discutidas está o fortalecimento das políticas de uso da terra e a implementação de projectos de restauro em larga escala que possam revitalizar milhões de hectares de terra degradada em toda a África.
Conclusão
À medida que África se prepara para a COP29, fica claro que a unidade e a acção coordenada serão essenciais para garantir que as necessidades do continente sejam atendidas. A conferência em Abidjan representou um passo significativo nesse sentido, reunindo diversas partes interessadas para definir uma agenda comum.
Com a ameaça iminente das mudanças climáticas, é crucial que os países africanos não só participem das negociações internacionais, mas que façam valer as suas exigências. O financiamento climático justo, a adaptação equitativa e o reforço da resistência às variações climáticas, são pilares fundamentais para que África possa enfrentar os desafios futuros e garantir um desenvolvimento sustentável para as suas populações.
A COP29 será uma oportunidade vital para África afirmar a sua posição no panorama global e as discussões iniciadas em Abidjan serão a base para as deliberações que moldarão o futuro do continente. Através da colaboração, inovação e compromisso, África pode transformar os desafios climáticos em oportunidades de crescimento e prosperidade.
Imagem: © 2024 AfDB (20240903) COP29: Instituições Africanas Preparam Agenda
