A crise política na Guiné-Bissau atinge novo patamar com o fim simbólico do mandato presidencial de Umaro Sissoco Embaló, contestado pela oposição. O parlamento dissolvido em Dezembro de 2023 mantém-se como epicentro do impasse, enquanto a CEDEAO procura evitar um colapso institucional.

Fernando Dias da Costa, primeiro vice-presidente da ANP, criticou a “prepotência das autoridades” após reunião com mediadores regionais. “O diálogo deve incluir todas as forças vivas, sem arrogância”, declarou, referindo-se à presença massiva de segurança nas ruas de Bissau.

A oposição, liderada pela coligação PAI-Terra Ranka, exige eleições até Maio e acusa Embaló de governar “por decreto”. A ANP, entretanto, permanece inoperante, agravando a disfunção judicial e a corrupção. A CEDEAO, que mediou crises no Mali e no Burkina Fasso, enfrenta o desafio de reconciliar as partes irreconciliáveis.

“A comunidade internacional não pode ser passiva”, alertou um diplomata em Bissau.

A crise institucional na Guiné-Bissau, começou em Dezembro de 2023, quando Umaro Sissoco Embaló dissolveu o parlamento e demitiu o Governo da Terra Ranka. A justificação de “grave crise institucional” foi rejeitada pela oposição, que classificou o acto como “golpe parlamentar”.

Domingos Simões Pereira, líder da ANP dissolvida, denunciou: “Embaló governa por decreto, ignorando a vontade popular”. A medida, considerada inconstitucional, deixou o país sem órgão legislativo há sete meses.

O Presidente insiste que o seu mandato termina apenas em Setembro, alegando uma interpretação controversa do calendário judicial de 2019. A oposição afirma que “o prazo constitucional expirou hoje”, exigindo eleições imediatas. A CEDEAO propõe eleições presidenciais e legislativas para 30 de Novembro. Nuno Nabiam, coordenador da Aliança Patriótica Inclusiva (API), contrapõe:

“Sem instituições credíveis, não há eleições livres”.

As ruas de Bissau foram ocupadas por forças de segurança nesta quarta-feira, dia em que a oposição marca o fim do mandato de Embaló. “Esta prepotência só aumenta a tensão”, criticou Dias da Costa, apelando ao desarmamento simbólico das autoridades.

A ANP dissolvida sugere que a Comissão Permanente lidere negociações inclusivas. “Seria um diálogo com sociedade civil e partidos”, explicou o jurista, destacando a necessidade de resolver a vacatura na CNE e no Supremo Tribunal. Entretanto, a missão da CEDEAO, chefiada por Bagudu Hirse, reuniu-se com Embaló e com os líderes opositores.

“A região não tolerará instabilidade”, advertiu um mediador, sob anonimato.

A Guiné-Bissau caminha para o abismo político, com as instituições paralisadas e um Presidente acusado de governar à margem da lei. A CEDEAO, apesar dos esforços, ainda não conseguiu aproximar as partes, enquanto a população sofre com a disfunção judicial e a corrupção endémica. Sem eleições credíveis ou reformas institucionais, o risco de colapso permanece.

“O silêncio internacional é cúmplice”, lamentou um activista em Bissau.