A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) comprometeu-se a dar prioridade ao financiamento dos países com maior incidência de malária, através da Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos contra a Malária (PMI). No entanto, uma auditoria revelou que essa estratégia não foi implementada.

Em vez de reforçar o apoio financeiro aos 14 países mais afectados, a USAID manteve o mesmo padrão de distribuição dos anos anteriores. Angola, um dos países mais atingidos pela doença, viu a sua dotação orçamental reduzida em três milhões de dólares.

Esta decisão levanta preocupações sobre a eficácia da política internacional de combate à malária e vários especialistas, alertam para o facto de que sem o financiamento adequado, muitos países podem registar um aumento alarmante de casos e mortes relacionadas com a doença.

Angola continua a ser um dos países mais afectados pela malária, uma doença que representa 95% dos casos mortais em África. Moçambique e Nigéria também lutam diariamente para conter a propagação da doença, mas a falta de financiamento adequado tem dificultado esta batalha.

A auditoria conduzida pela USAID revelou que, apesar de um aumento global de 20 milhões de dólares no orçamento da PMI para 2023, nenhum dos 14 países mais afectados pela malária beneficiou desse reforço. Angola, em particular, sofreu uma redução de três milhões de dólares na sua dotação.

A malária continua a ser uma das principais causas de morte infantil em Angola. Em muitas províncias, o acesso a medicamentos e redes mosquiteiras ainda é limitado, o que agrava a propagação da doença. A redução do financiamento pode afectar ainda mais os programas de prevenção e tratamento.

As autoridades de saúde angolanas já manifestaram preocupação com esta decisão, isso mesmo foi explicado por um especialista do Ministério da Saúde.

“Angola precisa de mais recursos para o combate à malária, não de cortes orçamentais”.

A estratégia da USAID previa que os países mais afectados tivessem prioridade na distribuição de recursos. No entanto, o relatório da auditoria mostrou que os fundos foram distribuídos de forma semelhante à dos anos anteriores, sem ajustes significativos.

Com a redução da verba, o governo angolano pode enfrentar dificuldades para manter os programas de combate à malária. Vários especialistas, alertaram para o facto de que a falta de investimentos pode resultar no aumento dos casos da doença nos próximos anos.

A malária não afecta apenas a saúde pública, afecta também a economia. Os trabalhadores que adoecem devido à doença contribuem para a diminuição da produtividade e para o aumento dos custos com cuidados médicos. Sem financiamento adequado, a situação pode agravar-se ainda mais.

A decisão da USAID de cortar a dotação orçamental de Angola contraria a necessidade urgente de reforçar a luta contra a malária. A sociedade civil e as organizações internacionais já começaram a pressionar para que a agência reveja esta política.

A estratégia da USAID para 2021-2026 previa uma mudança na distribuição de recursos para se focar nos países com maior incidência de malária. No entanto, a auditoria revelou que essa mudança não foi implementada.

Os 14 países com maior taxa de infecção foram responsáveis por 81% das mortes por malária registadas nos 27 países incluídos na PMI. No entanto, esses países receberam apenas 50% do financiamento total da USAID, a mesma percentagem dos anos anteriores.

O coordenador da Iniciativa contra a Malária tinha autoridade para ajustar os fundos e garantir que os países com maiores prioridades recebessem mais apoio. No entanto, não exerceu essa autoridade, mantendo a distribuição inalterada.

A decisão da USAID levanta dúvidas sobre a coerência da sua estratégia. Se o objectivo era fortalecer o financiamento dos países mais atingidos, por que razão a distribuição dos recursos permaneceu estável?

Os especialistas apontam que a falta de alinhamento entre a estratégia e a execução compromete os esforços de combate à malária. Sem um aumento proporcional dos fundos para os países mais afectados, a eficácia da iniciativa fica comprometida.

O relatório também destacou a ausência de transparência no processo de distribuição dos recursos. A USAID não documentou como é que as mudanças estratégicas deveriam afectar a distribuição dos fundos, tornando difícil avaliar a lógica das decisões tomadas.

A falta de planeamento adequado e de uma implementação eficaz pode ter consequências graves. Se os países mais afectados não receberem o apoio necessário, os avanços na luta contra a malária poderão ser postos em causa.

A decisão da USAID de não reforçar o financiamento dos países mais atingidos pela malária pode ter um impacto devastador no continente africano. Sem os recursos necessários, muitas iniciativas de prevenção e tratamento podem ser interrompidas.

A Organização Mundial da Saúde já alertou para os riscos de uma abordagem inadequada no combate à malária. O financiamento inconsistente pode comprometer anos de progresso e resultar num aumento de casos e mortes.

Os governos dos países mais afectados também expressaram preocupações sobre a falta de apoio financeiro adequado. Em Moçambique, por exemplo, onde a malária é um dos principais problemas de saúde pública, as autoridades locais manifestaram frustração com a decisão da USAID.

Várias organizações não-governamentais têm apelado à USAID para rever a sua política de financiamento. A luta contra a malária exige um compromisso firme e recursos proporcionais à gravidade da situação em cada país.

O impacto económico da malária também não pode ser ignorado. A doença afecta milhões de trabalhadores e reduz a produtividade em sectores fundamentais como a agricultura e a construção civil.

A comunidade internacional continua a pressionar para que haja mais transparência na distribuição dos fundos. A ausência de critérios claros na distribuição dos recursos compromete a credibilidade dos programas internacionais de saúde.

A USAID ainda não respondeu oficialmente às críticas, mas a pressão para uma revisão da sua estratégia tem vindo a aumentar.

A falha da USAID em cumprir a sua própria estratégia de dar prioridade de financiamento para países com maior incidência de malária representa um retrocesso no combate à doença.

Apesar do aumento global do orçamento, os países que mais precisavam não receberam mais recursos. No caso de Angola, a redução da dotação orçamental pode ter consequências graves na luta contra a malária.

Várias organizações de saúde e governos dos países afectados, continuam a pressionar a USAID para garantir que os recursos sejam distribuídos de forma justa e eficaz. Sem um compromisso firme, os avanços no combate à malária podem ser comprometidos.

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